Pode Se Afirmar Que A Função De Julgar Seus Próprios Pare

estrangeira e alguns questionamentos O professor de uma língua estrangeira, doravante LE, atualmente, deve preocupar-se não só com a gramática da língua ensinada. A língua que falamos é, acima de tudo, o instrumento pelo qual transmitimos a nossos pares as ideias que temos a respeito do mundo 1 Especialização em Ensino de Língua Estrangeira Mod pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil(2010). Professora de Espanhol de Ensino Médio da Associação Franciscana de…

restou demonstrado o efeito que a decisão dos jurados pode causar à sociedade, quando baseada na incerteza, transferida pelo juiz singular. Foi dedicado um capítulo com julgados e jurisprudências sobre o in dúbio pro societate. Ao final, consta lançada a conclusão do trabalho. 8 2 O in dubio pro societate O In dúbio pro societate,é um termo estritamente processual que, embora utilizado em raros momentos, no processo penal, pode gerar sérias conseqüências individuais e…

de 31 CURSO DE PORTUGUÊS – Metrô/DF Prof. Odiombar Rodrigues A banca é IADES (Instituto Americano de Desenvolvimento). Uma banca nova e com poucos indicativos de produção. Pelo que podemos pesquisar, há poucas provas publicadas. Pelo que se pode analisar, ela prioriza o texto e suas relações, partindo dele os questionamentos. Este modo de avaliar é ótimo no sentido de que não exige do concurseiro habilidade de memória, mas de uso da linguagem. Centrados neste princípio, é que…

direito pátrio, o mandamus em espécie teve seu nascimento no Decreto de 23 de maio de 1821, que adveio após a partida de D. João VI para Portugal, não deixando o estudo de considerar que as Cartas de Seguro, previstas nas Ordenações Filipinas, tinham a função do writ. O tema no direito brasileiro é abordado, historicamente, de forma minuciosa demonstrando-se todas as suas peculiaridades, debates e enumerando os textos de lei ordinária e constitucional que ampararam e a ele fizeram…

não configura norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata, pois demanda uma lei integrativa infraconstitucional para produzir efeitos. d) A norma constitucional de eficácia contida é aquela que, embora tenha aplicabilidade direta e imediata, pode ter sua abrangência reduzida pela norma infraconstitucional, como ocorre com o artigo da CF que confere aos estados a competência para a instituição de regiões metropolitanas. e) Conforme o método jurídico ou hermenêutico clássico, a…

contrariar o valor que o mesmo procura tutelar. Acordos internacionais Alteridade – o princípio da alteridade veda a incriminação de conduta que não ofende nenhum bem jurídico. Configura situação que se constitui através de relação de contraste. Pode-se afirmar que a condenação de tentativa de suicídio está afrontando o princípio ora estudado. Analogia – ocorre quando o princípio para o caso omitido se deduz do espírito e do sistema do ordenamento jurídico considerado em seu conjunto.…

conselhos de diversas re-vistas científicas, como a Revista de Direito Administrativo, a Revista de Direito Público da Economia, a Revista Trimestral de Direito Público, a Interesse Público, entre outras, nas quais tem publicado inúmeros artigos e pare-ceres. Tem atuado, como diretor ou conse-lheiro, em entidades científicas como o IBDA -Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba, a ABDI - As-sociação Brasileira de Direito de Informática e…

processual Acusatório que atribuiu funções de acusação ao Ministério Público e de investigação as policias federais e civis conforme arts. 129 I e VIII e § 2º; e 144, § 1º, I e IV, e § 4º da CF/88, como é possível o Juiz manter sua imparcialidade para julgar a futura ação penal, se este ordenar de ofício a produção de prova na fase de inquérito policial? Para a análise dos aspectos legais e constitucionais do art. 156, I do CPP, será utilizada a metodologia jurídica dedutiva por…

as instituições sociais funcionam e se transformam ao longo das épocas, possam auxiliar no posicionamento da escola na sociedade e no planejamento de seu futuro. A preocupação central do presente trabalho é discutir como a Psicologia tem servido e pode servir à educação, considerando que, no conjunto das ciências que fundamentam o ensino, ela é vista por muitos como a principal subsidiária, uma ciência auxiliar que teria acabado por assenhorear-se da Pedagogia. A meta principal, aqui,…

para se constituir finalmente em historiografia científica. Isto porque, se a verve filosófica de Voltaire se comprazia em alvejar a historiografia ingênua e fabulista dos séculos anteriores e de parte da historiografia de sua própria época, não se pode dizer que o historiador 7 Revista de Teoria da História Ano 3, Número 7, jun/2012 Universidade Federal de Goiás ISSN: 2175-5892 Voltaire tenha efetivamente se apropriado mais consistentemente da cientificidade historiográfica que…