Pode Instituir A Cláusula Sem Garantia Em Um Título De Cr

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL ISBN 978-85-02-17600-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Calvo, Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Direito do trabalho – Brasil I. Título. CDU-34:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial…

CASO CONCRETO. A LEI Nº 9.614/1998 – Lei do Tiro de Destruição Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas Virtual como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público. Orientadora: Glenda Rose Gonçalves Chaves Belo Horizonte – M.G. 2006 FICHA CATALOGRÁFICA AMARAL, Antônio Francisco O Controle de…

incentivos contestados por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Anexo II elenca 61 outros benefícios, classificados por Estado de origem, de cada um deles, com a observação de que a enumeração é meramente exemplificativa. Vale registrar, a título exemplificativo, que a Fazenda do Estado de São Paulo, com o mesmo intuito, editou ainda, as seguintes disposições normativas: a) Comunicado CAT nº. 14, de 24.03.09 que esclarece sobre o aproveitamento de créditos de ICMS…

institutos com o revogado Código de 1916, que por muito tempo continuará a gerar questões e para sempre servirá de base fundamental para o estudo do Direito Civil brasileiro. Parte I INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1 A nossa realidade que nos cerca pode ser considerada de três modos diferentes: o mundo da natureza, o mundo dos valores e o mundo da cultura. Esses três aspectos dão ordem ao caos que nos rodeia. O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente…

prescrição, 646 32.5 Prazos de prescrição no Código de 1916, 658 32.6 Anotações sobre prescrição e decadência no atual Código Civil, 659 Bibliografia, 665 Índice Remissivo, 671 Parte I INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1 A nossa realidade que nos cerca pode ser considerada de três modos diferentes: o mundo da natureza, o mundo dos valores e o mundo da cultura. Esses três aspectos dão ordem ao caos que nos rodeia. O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da…

isoladas ou de projetos específicos, por produto ou disciplina, não incluídos nos projetos regionais, só será possível após pronunciamento favorável da Diretoria Executiva da EMBRAPA. CAPÍTULO IV Do Capital Social Art. 8º. O capital inicial da EMBRAPA é de Cr$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros) pertencente integralmente à União. Art. 9º. Por ato do Poder Executivo poderá ser autorizado o aumento do capital da EMBRAPA, mediante: . I - participação de outras pessoas do Poder…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3. Efeito da Propositura da Ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4. Indenização em Títulos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PRAZO DE RESGATE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VALOR DA INDENIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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ressaltava, sobretudo, a importância do empreendimento para se promover a emancipação econômica da região, tradicionalmente desamparada pelo poder público. José Maria, presidente da Associação de Amigos da Restinga das Flores, passou a investigar em que título se apoiava a pretensão da Nova Antuérpia. Descobriu que o empreendimento tinha sido autorizado por ato administrativo, desprovido de qualquer fundamentação, de autoria do presidente do Instituto Estadual de Proteção do Patrimônio…

institutos com o revogado Código de 1916, que por muito tempo continuará a gerar questões e para sempre servirá de base fundamental para o estudo do Direito Civil brasileiro. Parte I INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1 A nossa realidade que nos cerca pode ser considerada de três modos diferentes: o mundo da natureza, o mundo dos valores e o mundo da cultura. Esses três aspectos dão ordem ao caos que nos rodeia. O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da…