Pnate Controle Social

e gratuito aos alunos que vivem em áreas rurais é um importante instrumento de acesso à educação e inclusão social, pois é inegável que, além de diminuir a evasão escolar, aumenta o número de estudantes que concluem a educação básica. O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus,…

como meta eliminar o analfabetismo no País. É coordenado pelo Ministério da Educação e sua atuação ocorre por meio de convênios com instituições alfabetizadoras de jovens e adultos, as quais se responsabilizam pela capacitação dos alfabetizadores, controle de inscritos e organização do processo de alfabetização. Ao MEC cabe viabilizar, mediante repasse de recursos, as condições para que as instituições possam desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever, além de acompanhar e avaliar…

atuação constante e de fiscalização contínua, infelizmente a realidade que presenciamos não é esta. Não só no FUNDEB, mas em várias outras instâncias de controle e participação social o que acontece é um descompromisso por parte dos conselheiros, que não cumprem fielmente a função de representar o povo perante estes conselhos. O Conselho de Controle e Acompanhamento do FUNDEB foi instituído pela lei 11494/07(regulamenta o FUNDEB), especificamente no capitulo VI (artigos24a30) e tem a…

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa _______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de…

18 Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 19 Programas para o Transporte Escolar 20 6.1 Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar (PNATE) 20 6.2 CAMINHO DA ESCOLA 21 6.3 Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) 23 6.4 Prestação de contas pelo município 24 6.4.1 Prestação de Contas do PNATE 25 6.4.2 Prestação de contas do PETE 25 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - LEI Nº 9.503/1997 27 7.1 Veículo 27 7.1.1 Local de Afixação da Autorização

CURSO DE GRADUAÇÃO DE PEDAGOGIA PROFESSORA: LEURENE DA GLORIA CALDAS MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO 2015 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA ANGELICA TRINDADE ALMEIDA CLEBIANA PEREIRA DE SOUZA LUIS JÔNATAS ALVES DA SILVA A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS – TO Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básica no Âmbito do Programa Formação pela Escola. LUCIVALDA COUTINHO DA SILVA MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO 2014…

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PLANO DE TRABALHO – CÂMARA DO FUNDEB/CME/THE/2014 OBJETIVO: Acompanhar, controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB em Teresina-Piauí, garantindo perfeito cumprimento da Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007. META: Aperfeiçoar

OBJETIVO: A instituição dos Conselhos do FUNDEB visa: - acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que podem apontar falhas ou irregularidades, eventualmente cometidas e orientar as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, que adotem as providências necessárias à realidade que cada caso venha a exigir. CARACTERÍSTICAS DO CONSELHO DO FUNDEB Ação pautada no interesse Público; É constituído por um colegiado, representado por…

DO CURSO DE CONTROLE SOCIAL Caro cursista, Nesse módulo, você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social" no âmbito do FUNDEB e dos programas do FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos Conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido a importância das ações do FNDE e do Controle Social.…

CURSISTAS: FERNANDA BUSO ANICÉIA GUEDES PEDRA PRETA - MT CACS Conselho de Acompanhamento e Controle Social “É a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo DE GESTÃO dos recursos destinados à Educação (“FUNDEB) OS CONSELHOS DO FUNDEB: OBJETIVO: A instituição dos Conselhos do FUNDEB visa: - acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que podem apontar falhas ou irregularidades, eventualmente cometidas e orientar as…