Pnae Auditoria

SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 1 | 7 | 2 | 1 | 35 | 02 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE | 1 | 7 | 2 | 1 | 35 | 03 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 1 | 7 | 2 | 1 | 35 | 04 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE | 1 | 7 | 2 | 1 | 35 | 99 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO…

457.335.172 1721.34.01 BOLSA FAMILIA LEI 10.836/2004 1721.35.01 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - REF.AO PDDE 80.000 80.000 1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - REF.AO PNAE 21.000.000 21.000.000 1721.35.04 TRANSF. DIRETAS AO FNDE 1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - REF. AO PNATE 1721.36.00 TRANSF FINANC DO ICMS DESONERACAO LC 87/96 1721.99.01 LEI PELE - 9615/98…

antes de sua 85 SINOPSES JURÍDICAS consolidação na proposta orçamentária da Seguridade Social; apreciação da aplicação da legislação previdenciária; apreciação da prestação anual de contas feita ao TCU, podendo, até, se necessário, contratar auditoria externa. Suas decisões devem ser publicadas no Diário Oficial da União, em obediência ao princípio da publicidade dos atos administrativos. O art. 6º da Lei n. 8.213/91 prevê a criação de uma Ouvidoria-Geral, no âmbito da…

profissionais especializados” encontram -se enumerados no art. 13 da Lei 8.666/1993: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; b) pareceres, perícias e avaliações em geral; c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; e g) restauração de obras de…

Obter, por meio da UADIN, ações mais focadas em prevenção, evitando-se assim ações corretivas posteriores à concretização dos atos administrativos. 2014 - 2018 Participar dos eventos orientativos promovidos pelos órgãos de auditoria externa. 2014 - 2018 Manter a assessoria oriundas da PJU/PRF. 2014 -2018 jurídica Avançar na implantação e aperfeiçoamento do Modelo Descentralizado de gestão administrativa multicampi. Capacitar os servidores da área…

ainda, o que dispõe nos Processos nºs. 58658/2010; 702950/2009; 58615/2010 e 628712/2009. Dispõe sobre retificação, em parte, do Ato Administrativo nº 1.247/SAD/2007 de 30 de julho de 20074, de retificação de progressão vertical de servidor da Auditoria Geral do Estado, na Carreira de Auditor do Estado e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º No Ato Administrativo nº 1828 de 12/12/2007 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e;…

ao Programa Nacional de 173 174 DEC nº 3.142/99, art. 7º. Lei nº 9.424/96, art. 15, caput. 175 CF, art. 212, § 5º. 176 DEC nº 6.003/06, art. 9º, § 1º. ANEXO X – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE – ESTADOS 243 Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, Programa Brasil Alfabetizado, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Programa Caminho da Escola, etc., excetuando-se as decorrentes do salário-educação. 10.3- Aplicação…

alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS). 17.11 – Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros. 17.12 – Leilão e congêneres. 17.13 – Advocacia. 17.14 – Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica. 17.15 – Auditoria. 17.16 – Análise de Organização e Métodos. 17.17 – Atuária e cálculos técnicos de qualquer natureza. 17.18 – Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares. 17.19 – Consultoria e assessoria econômica e financeira. 17.20 –…

para exercer a fiscalização do Contrato referente ao Processo nº 034/2015 que tem por Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à Alimentação Escolar para o ano letivo de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/ DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PORTARIA Nº. 038/2015 TITULO DE PROPRIEDADE Art. 2º - Nomear REALDA MARIA CALVI, no cargo de Auxiliar de…

A prioridade absoluta do Planejamento recai no fortalecimento da escola de 1º Grau84. Evidencia-se neste documento uma forte tendência à implementação de sistemáticas de avaliação de desempenho dos alunos e das escolas, acompanhados inclusive de auditorias. A produção de informações objetivas sobre o conjunto do sistema educacional é instrumento importante para o planejamento da ação nos diversos níveis de ensino, incluindo tanto dados estatísticos confiáveis como avaliações sistemáticas…