Pnae Auditoria

Depósitos Bancários – FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica) Transferência do Salário Educação Transferências referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferência de Convênios da União Transferência de…

regulamentações, diretrizes, procedimentos, estudos e/ou decisões de caráter geral. Resolução nº 008/2011-CONSUNI - ANEXOS I e II Página 20 de 159 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CONSELHO UNIVERSITÁRIO 050.1 Auditoria 051 Orçamento 051.1 Programação orçamentária 051.11 Previsão orçamentária 051.12 Proposta orçamentária 051.13 Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) - Incluem-se documentos referentes às metas…

CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) INTRODUÇÃO Para a agricultura familiar, esse é um momento favorável para a ocupação de espaço em mercados, especialmente os institucionais, como por exemplo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Nesse contexto, diversas ações vêm sendo desenvolvidas por diversas organizações, públicas e privadas, para estimular e apoiar a agricultura familiar para a implantação e…

CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) 5 INTRODUÇÃO Para a agricultura familiar, esse é um momento favorável para a ocupação de espaço em mercados, especialmente os institucionais, como por exemplo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Nesse contexto, diversas ações vêm sendo desenvolvidas por diversas organizações, públicas e privadas, para estimular e apoiar a agricultura familiar para a implantação e…

contam com recursos oriundos das seguintes fontes: A) Recursos do governo federal: PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola, não são todas as escolas que recebem. PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, somente as escolas cadastradas e aptas recebem. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. B) Recursos do Estado: Programa Valor Escola. C) Recursos próprios: Recursos arrecadados através da APM. Gestão de Recursos Materiais É o conjunto dos bens permanentes do estabelecimento de…

PETI - PROGR. DE ERRADIC. DO TRABALHO INFANTIL PAT PROSANEAR Proteção Social Básica Adolescente/creche FNAS / IGDB Indice de Gestão Descentralizada TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE Salário Educação Transferencias Direta FNDE / PDDE Transferencia FNDE / PNAE Programa de Desenvolvimento - PDE Cota-Parte do ICMS- Desoneração LC 87/96 Outras Transferencias da Uniao Cota Parte do FEX TRANSFERENCIA DOS ESTADOS Participacao na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS I P V A - Imp.s/a Prop.de…

valor de R$ 68,00, destinado às famílias consideradas extremamente pobres (com renda per capita de até R$ 70,00), 21 Faz parte do Fome Zero o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Construção de Cisternas, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e os Restaurantes Populares. 22 A Nota intitulada “Posição do MST sobre a inclusão de acampados no Bolsa Família” foi…

conformidade com a Resolução 001/2013 de 26/02/2013 e o Artigo 16, Inciso VII, Alíneas “O” e “P” do Regimento Interno, AUTORIZA (03) três diárias no valor de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais) ao Vereador João Mitrovini Filho, para participar do Curso Auditoria em Licitações Públicas, Erros Formais e Materiais na Administração Pública que será realizado na cidade Maringá – Paraná nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2015, com saída no dia 24 pela manhã e retorno no dia 26, à tarde após o…

Militar. O extenso rol de com- petências do sTM vem inscrito no art. 6o da Lei no 8.457/1992, que organiza a justiça Militar da União, em consonância com a Constituição federal. A justiça Militar da União é composta, em primeira instância, pelas auditorias e, em segunda, pelo sTM, que trata de crimes militares cometidos tanto por civis quanto por militares e não de infrações ou delitos de caráter disciplinar e administrativo. O sTM é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo…

com base no número de alunos. Para além dos recursos do FUNDEB, a área da educação dispõe de um combinado de formas para a descentralização dos recursos, como por exemplo: transferências legais automáticas – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (EJA) – e transferências voluntárias através de convênios. Para a Cultura, a Constituição determina que…