Pnae Auditoria

Bibliografia complementar: · Blazing the Trail - The Early History of Spacecraft and Rocketry, Mike Gruntman, AIAA, 2004. · Handbook of Space Technology. Library of Flight Series, Wilfried Ley, Klaus Wittmann and Willi Hallmann, John Wiley & Sons, 2009. · PNAE - Programa Nacional de Atividades Espaciais para o decênio 2005- 2015. Documento oficial do governo brasileiro. www.aeb.gob.br. EN 2701 Fundamentos de Eletrônica (3-2-4) Requisito: Circuitos Elétricos e Fotônica Física de…

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.1.2.1.9.80.00 TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS 2.1.2.1.9.80.01 F .....................................= MERENDA ESCOLAR - PNAE CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 2.1.2.1.9.80.02 F .....................................= DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 2.1.2.1.9.80.03 F .....................................= TRANSPORTE ESCOLAR - PNTE…

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO PROGRAMA: 255 - AUDITORIA INTERNA E CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA UNIDADE RESPONSÁVEL : |Programa Associado 1521 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 4055 - APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE CORREICIONAL NO ESTADO FINALIDADE: CAPACITAR AS COMISSÕES DISCIPLINARES DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DAS REGIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DOS NÚCLEOS DE CORREIÇÃO E DAS AUDITORIAS…

obras e prestação de serviços. Exercidas em todos os níveis e não só através de um órgão específico mas também das chefias competentes e dos próprios órgãos de cada sistema, as atividades de controle interno está institucionalmente atribuída à Auditoria Geral do Estado – AGE. Já o controle externo será exercido pela Assembléia Legislativa, através do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Já a Lei Estadual nº 2.322 reza o seguinte: Artigo 70 - O contrôle da execução orçamentária…

saudável e também melhorar a renda do pequeno produtor rural. Esta Lei estabelece que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 30% deverão ser utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades…

público e ao servidor. 2. Alterar o período que trata a PORTARIA CGE Nº 86, de 08 de abril de 2014, ficando o servidor Rivaldo Soares do Nascimento, Assistente Administrativo, matrícula nº 1165540, responsável pelo expediente da 4ª Supervisão de Auditoria e Inspeção, apenas por 03 (três) dias, no período de 08/04/2014 a 10/04/2014. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PROCESSO Nº: 2013/0904/000038 TERMO DE ADITAMENTO Nº: 1 CONTRATO Nº: 17/2013 CONTRATANTE:…

programa de merenda escolar que o governo brasileiro acaba de sancionar. A Lei nº 11.947, mediada pela valorização da diversidade de hábitos alimentares, estabelece as diretrizes e o modo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e cria um elo institucional entre a alimentação oferecida nas escolas públicas e a agricultura familiar local ou regional (Maluf, 2009). Em seu texto, garante que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento…

programa de merenda escolar que o governo brasileiro acaba de sancionar. A Lei nº 11.947, mediada pela valorização da diversidade de hábitos alimentares, estabelece as diretrizes e o modo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e cria um elo institucional entre a alimentação oferecida nas escolas públicas e a agricultura familiar local ou regional (Maluf, 2009). Em seu texto, garante que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Organizar políticas públicas de abertura do mercado institucional para a agricultura familiar e produção dos assentamentos de reforma agrária, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). ▶ Criar condições efetivas para que os assentamentos da reforma agrá- ▶ Criar o Programa de Reestruturação dos Assentamentos da Reforma Agrária consolidados há mais de 10 anos. ▶ Reestruturar o Incra, garantindo uma…

pertencentes às suas respectivas redes de ensino, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos – Atendimento da Alimentação Escolar, instituído pela Lei Federal nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, observado o disposto no § 35 (Convênio ICMS 143/10). Acrescentado o inciso LXXXI ao art. 5º pelo art. 1° do Decreto nº 32.709/11 (DOE de 31.12.11). LXXXI - as operações…