Pnae Auditoria

LEGISLAÇÃO Legislação referente à profissão do Nutricionista; Código de Ética para ordenamento e manutenção de boas condições de higiene das instalações destinadas aos serviços de alimentação. Noções sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. CARGO: PSICOLOGO ESPECÍFICO Princípios e técnicas psicológicas no âmbito da saúde e da educação; Desenvolvimentos intelectuais, sociais e emocionais do indivíduo; Psicologia da personalidade; Reeducação escolar e…

Bancários – FUNDEB/FUNDEF (aplicação em outras despesas da Educação Básica) Transferência do Salário Educação Transferências referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferência de Convênios da União Transferência…

.pré-escolar 024.92 .social 026 .técnica .aos arquivos 063.3 .em informática 067.3 ASSOCIAÇÕES .culturais 996 .de amigos 996 .de servidores 996 ATAS 011 ATIVIDADES PENOSAS 024.135 AUDIÊNCIAS 010.3 AUDIOVISUAIS 012.3, 062 AUDITORIAS 050.1 AUDITÓRIOS, uso 049.3 AUTÔNOMOS, serviços profissionais transitórios 029.5 AUTORIZAÇÃO .de afastamento do país 029.222 .de saída de material 034.4 .para ligações interurbanas 074 .para uso de veículos 042.912 AUXÍLIOS 024.92

Calamidade Pública 00 Secretaria Municipal de Educação 01 Hospital Municipal Odilon Behrens-HOB 02 Fundo Municipal de Saúde 03 Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde 00 Controladoria-Geral do Município 01 Auditoria-Geral do Município 03 Corregedoria-Geral do Município 04 Ouvidoria do Município 05 Secretaria Especial de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas 00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01…

obtenção de vantagens sobre a administração pública, já estão sendo investigados e condenados atos de fracionamento de despesas, conforme jurisprudência abaixo102: Ementa: Auditoria. Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora BA. Verificação da aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Pedido de reexame de acórdão que aplicou multa ao responsável ante o fracionamento de despesa, ausência de aplicação de penalidades aos fornecedores pelo…

ocorrer a respectiva prestação de contas: a) transferências automáticas: Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas em leis, destacam-se: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, entre outros; b)…

e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública. MÉDICO AUDITOR: Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a realizar o controle, avaliação e auditoria e executar a revisão técnica das faturas dos prestadores de serviços médicos públicos, privados e/ou conveniados ao SUS. MÉDICO (Todas as Especialidades) Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a prestar assistência…

da repartição municipal a importância de R$ 200.000,00 de que tinha a posse em razão do cargo, verba proveniente do orçamento da União Federal, fiscalizada pelo Ministério da Saúde e destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o convênio FAE/PNAE com as prefeituras. Nessa situação, por terem os valores desviados integrado o patrimônio municipal, caberá à justiça comum processar e julgar Sebastião pelo crime de peculato. D) Léa fez uso de histórico escolar e de guia de…

obediência ao disposto no art. 18, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000. 35 – Serviços de Consultoria Despesas orçamentárias decorrentes de contratos com pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços nas áreas de consultorias técnicas ou auditorias financeiras ou jurídicas, ou assemelhadas. 36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Despesas orçamentárias decorrentes de serviços prestados por pessoa física pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de…

da execução financeira; realizar outras atividades necessárias ao funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo; realizar análises contábeis sobre os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial; realizar trabalhos de auditoria contábil e de programas. • ASSISTENTE SOCIAL (CRAS): Descrição: Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as…