Plano De Ação Em Orgão Federal

mudança. O GRP fornece ao gestor público um Painel de controle, para facilitar o seu trabalho, fortemente baseado em fatos e dados, permitindo tomar varias medidas que alavancasse o estudo da gestão pública. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -É o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas coletivas públicas, tais como as autarquias locais, que asseguram a satisfação das necessidades coletivas variadas, tais com a segurança, a cultura, a saúde e o bem estar das…

3054 da TAM. Tanto poderia entrar com açao a vítima, seus sucessores e uma pessoa entrar com ação para todos². Figura processual*: Lei nº 5.869/73 (CPC), art. 6º “Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.” MP entra com ação por todos, como parte, em exceção a direito próprio denominado *substituição processual (art.6º CPC), com legitimação extraordinária. Ex.: Petrobrás polui a Baía de Guanabara, quem entra com a ação? A Lei 7.347/1985-…

PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRELIMINAR APL DE TURISMO ECOLÓGICO E RURAL CIDADE PÓLO: MANAUS MANAUS AGOSTO/2008 Plano de Desenvolvimento Preliminar - APL de Turismo Ecológico e Rural SUMÁRIO 1. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO 03 2. CONTEXTUALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO ARRANJO 05 3. SITUAÇÃO ATUAL 3.1. ACESSO A MERCADOS INTERNO E EXTERNO 10 3.2. FORMAÇÃO E CAPAC ITAÇÃO 12 3.3. GOVERNANÇA E COOPERAÇÃO 14 3.4. INVESTIMENTO E…

impacto da crise internacional, e amparado nos poderes que o novo regime conferia ao Executivo Federal, a Administração Vargas promoveu uma reforma administrativa e adotou medidas protecionistas para promover mudanças na estrutura produtiva, até então dominada pelo setor agrário exportador e, com isso, alterar também a relação das forças que controlavam o poder político nacional A criação do Conselho Federal de Comércio Exterior, em 1934, que abrigava a competência técnica…

Incumbências do Sistema Federal, Estadual e Municipal A estrutura do Sistema de ensino federal, estadual e municipal, possui pontos em comum: as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, idéias e projetos, mesmas intenções para o setor educacional. As condições no setor público, degradaram-se nos últimos anos, professores e demais funcionários da educação, vivem desestimulados, pelas péssimas condições de trabalho, mal remunerados,…

Faculdade Anhanguera Curso: Pedagogia Disciplina: Estrutura e organização Professora: Sâmia Estrutura do sistema de ensino: federal, estadual e municipal. Alunos Ras e-mails Claudia Farias Amaral Guedes – 360987 - claudiafage@hotmail.com Rebeca Marques de Arruda Santos – 379858 - rebeca2k5@hotmail.com Rosemeire da Encarnação Lopes –

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL José Adriano dos Santos Oliveira RESUMO Existe no Brasil um conjunto de leis que tratam da Legislação ambiental, a Constituição Federal de 1988, expressa a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora. A utilização dos recursos naturais far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a…

- Transporte Rodoviário de Cargas 1.3 Horas de funcionamento/dia: Horário de Funcionamento: 08h00min às 18h00min. 1.4 Data de início da atividade: A TSJ Transportes deu inicio em suas atividades em 01 de Outubro de 2008. 2. OBJETIVO: Este plano tem como objetivo estabelecer procedimento para atendimento a situações de emergência, sob o ponto de vista ambiental, de acidentes, incêndios e/ou explosões (sinistros), indicando as diretrizes de atendimento em situações tidas como…

funcional-programática, foi apenas com a edição do Decreto n.º 2.829/1998 e das demais normas que disciplinaram a elaboração do Plano Plurianual 2000-2003 e dos orçamentos anuais a ele vinculados, que os esforços de implantação do orçamento-programa na área federal tiveram início efetivamente. 23 Tanto a Lei do Plano Plurianual 2000-2003 como o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2004-2007 utilizam dois tipos de mensuração: indicadores, que quantificam a situação que os programas tenham…

Plano Diretor Da COPA 2014 NA BAHIA Quando a estratégia entra em campo, a Bahia só tem a ganhar. PlANO DIretOr DA COPA 2014 NA BAHIA SetemBrO 2011 PlAno DIrEtor DA CoPA 2014 nA BAhIA GovErno DA BAhIA PlAno DIrEtor DA CoPA 2014 nA BAhIA GovErno DA BAhIA CONteúDO Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner Apresentação Ganhar com a Copa Introdução O Programa Copa 2014 na Bahia O Plano Diretor da Copa 2014 na Bahia (PDC) 6 7 10 11 11 13 14 16 21 23 30 33 36…