Plano De Aula Par Gestantes

incorporação à nova redação da Súmula nº 6) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 A-37 Súmula Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunst ância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o par adigma, exceto se decorrente de vantagem pessoal ou de tese jurídica superada p ela jurisprudência de Corte Superior. Histórico: Súmula mantida - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Súmula alterada - Res. 100/2000, DJ 18, 19…

modernizar, com tôda a cooperação possível, não só os hospitais, como as entidades para-hospitalares, desde as clínicas e as policlínicas isoladas, dispensários e ambulatórios, as estâncias de cura até aos asilos, os abrigos e os albergues. Com êste plano no que concerne à assistência médico-social, completamse, nas cidades e na zona rural, os serviços de saúde da União, do Estado, e do Município, existentes ou em projeto. Esta primeira publicação, atendendo à ordem cronológica dos…

se tratar de processamento estatístico não individualizado. Art. 9º. O município assegurará e estimulará, em órgãos colegiados, nos termos da lei, a participação da coletividade na formulação e execução de políticas públicas e na elaboração de planos, programas e projetos municipais. Art. 10. O município assegurará, nos limites de sua competência: I - a liberdade de associação profissional ou sindical; II - o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidirem sobre a oportunidade de

Matemática, Tecnologias de Bebidas – Excelência em Produção de Cachaça, Mestre em Ciências da Educação, mestrando em Ciência Política. ____________________________________________________________________________ Brasília, DF março de 2015 PLANO DE ENSINO - 1º/2015 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Odontologia/Nutrição/Farmácia/Fisioterapia/Enfermagem/Educação Física Disciplina: Bioestatística Carga Horária: 40h/a Professor: Marcelo Francisco Xavier E-mail:…

encartados? Como se deu o embate na Assembleia Nacional Constituinte? A redação do art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, realmente exclui a limitação da jornada do catálogo dos direitos das empregadas domésticas? As magistrais aulas ministradas por GILMAR MENDES, sobre hermenêutica constitucional na contemporaneidade, inspiraram o enfrentamento desses questionamentos. Para o eminente constitucionalista, “a jurisdição constitucional, atuando como partícipe do …

jurídica e tipologia da estabilidade 20.2 A estabilidade definitiva 20.3 A estabilidade provisória (ou garantia de emprego) 20.3.1 A estabilidade sindical 20.3.2 A estabilidade dos membros da CIPA eleitos pelos empregados 20.3.3 A estabilidade da gestante 20.3.4 A estabilidade acidentária 20.3.5 A estabilidade dos membros da Comissão de Conciliação Prévia eleitos pelos empregados 20.3.6 A estabilidade do membro do Conselho Curador do FGTS 20.3.7 A estabilidade do empregado…

relações, mas uma coisa que me marcou profundamente partiu de 28 Mulheres Negras na Primeira Pessoa um professor de história que era muito legal, muito parceiro. Ele perguntava pra gente o que esperávamos do futuro. Eu estava na 7º série e na aula disse que queria ser médica, que eu gostaria de fazer uma universidade. Então um colega de classe, negro, me disse que eu nunca ia conseguir isso porque o negro jamais conseguiria chegar à universidade. Respondi a ele: “mas eu vou…

cruzeiro: sufixação; c) palmeira: sufixação; d) irritação: sufixação; e) baunilha: sufixação. 08. Indique a palavra que foge ao processo de formação de chape-chape: a) zunzum; b) reco-reco; 5 1.000 Exercícios de Língua Portuguesa 15. Assinale o par de vocábulos cujos prefixos possuem valor locativo, indicando, respectivamente, as idéias de por cima e por baixo. a) hipertrofia / hipotensão; b) hipérbole / perímetro; c) exotérmico / hemisférico; d) epiderme / prólogo; e) introduzir…

1965 (ex-Prejulgado nº 13). Histórico: Redação original - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982 Nº 141 É constitucional o art. 2º, da Lei nº 4.725, de 13 de julho de 1965 (ex-Prejulgado nº 13). SUM-142 GESTANTE. DISPENSA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Empregada gestante, dispensada sem motivo antes do período de seis semanas anteriores ao parto, tem direito à percepção do salário-maternidade (exPrejulgado nº 14). Histórico: Redação original - RA 102/1982, DJ…

PLANO DE ENSINO I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação em Direito DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 horas DOCENTE: LUÍS CARLOS ROSA ANO LETIVO: 2013/01 II – EMENTA DA DISCIPLINA Aspectos gerais e introdutórios. Sistemas jurídicos. Tendência à codificação. Código Civil de 2002 e antecedentes históricos. Constitucionalização do Direito Civil. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e