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Título Recurso de Agravo - Lei de execuções penais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Recurso de Agravo - Lei de execuções penais Objetivos O aluno deverá ser capaz de: l Identificar no caso concreto o direito do condenado e a forma de garanti-lo; l Compreender que para cada decisão judicial interlocutória ou de mérito, haverá um meio de impugnação próprio. l Redigir a peça processual de interposição e suas razões, direcionando ao órgão julgador competente. Estrutura do Conteúdo l 1 Estudo da Lei nº 7.210/84 ? Lei de Execuções Penais LEP - Aplicação dos Institutos legais. 1.1 O recurso de Agravo - Art. 197 da LEP. 1.2 Livramento condicional na forma do art. 83 CP e Art. 131 LEP. 1.2.1 Cabimento; Competência para julgamento, forma de interposição e prazo. 1.2.2 Qual o procedimento a ser utilizado? O do Recurso em sentido estrito no CPP ou o do Agravo no CPC? Aplicação Prática Teórica João, condenado definitivamente por vários crimes de homicídio qualificado, roubo, latrocínio e sequestro, a 156 anos de reclusão, iniciou o cumprimento de sua pena no dia 01/03/2007. Sob o argumento de que ele pertencia à organização criminosa, o Ministério Público, no dia 04/03/2007, requereu sua colocação em regime disciplinar diferenciado pelo prazo de 3 anos. O Juiz, no dia 05/03/2007, sem ouvir o sentenciado, acatou o pedido, e determinou o encaminhamento de João para penitenciária destinada ao cumprimento da pena no regime disciplinar…

Plano de Aula L´gica de Programa¸˜o o ca Aula 1 - Apresenta¸˜o ca Ot´ C. Nogueira ılia Faculdade Evolu¸˜o ca 2012.1 Ot´ C. Nogueira ılia L´gica de Programa¸˜o o ca Plano de Aula Quem ´ a Professora? e Ot´ C. Nogueira ılia L´gica de Programa¸˜o o ca Plano de Aula Objetivos Ementa Metodologia C´lculo das Notas a Material Dispon´ ıvel Bibliografia Datas Importantes Lembre-se Objetivos: Desenvolver racioc´ l´gico para constru¸˜o de…

Tecnologia em Marketing (2º Semestre) Angélica Santos de Araújo, 8208969760 Filipe Domingues da Silva Caramel, 8404104720 Hélidy da Silva Feitosa, 8207969993 Karen Ramalho Garcia, 8490229602 Luzineide Fonseca Santos, 8488178376 Willian Gonçalo de Oliveira, 8061782873 OSASCO 2014 ATPS de Matemática ATPS apresentado à disciplina de Matemática do curso Tecnologia em Marketing, da Faculdade Anhanguera de Osasco. Sob a orientação do professor: Elder Garcia.…

SUMRIO TOC o 1-1 h z t Ttulo 21Ttulo 31Ttulo 41Ttulo 51Ttulo 61Titulo Apndice e Anexo1 HYPERLINK l _Toc402824746 1 INTRODUO PAGEREF _Toc402824746 h 3 HYPERLINK l _Toc402824747 2 DESENVOLVIMENTO PAGEREF _Toc402824747 h 4 HYPERLINK l _Toc402824748 2.1 PLANO DE AULA PAGEREF _Toc402824748 h 4 HYPERLINK l _Toc402824749 2.2 AVALIAO PAGEREF _Toc402824749 h 5 HYPERLINK l _Toc402824750 2.3 PLANO DE AULA PAGEREF _Toc402824750 h 6 HYPERLINK l _Toc402824751 3 CONCLUSO PAGEREF…

Plano de aula Matéria - Ciências Conteúdo - As partes das plantas Duração: 1 hora/aula Objetivo Levar o aluno a reconhecer as partes plantas, bem como suas utilidades. Metodologia Expor a aula através de desenho de uma árvore feita de E.V.A, ( raiz, caule, folhas ,flores e frutos) para que eles identifiquem as partes das plantas. Desenvolvimento da aula Iniciar a aula perguntando a todos quem conhece uma plantinha, em seguida apresentar o tema da aula aos alunos, e…

Sumario ETAPA 1 .....................................................................................Pg. 02;05 ETAPA 2.......................................................................................Pg 05;09 ETAPA 3.......................................................................................Pg 09;12 ETAPA 4........................................................................................Pg 13;14 ETAPA 1 – Aula Tema: Conceito de função. Tipos de…

sumário INTRODUÇÃO 1 ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO: ORGANIZAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO........... 1.1 Caracterização da Instituição 2 ROTINA OBSERVADA 3 REFERENCIAL TEÓRICO 4 INTERVENÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5 RELATO DA INTERVENÇÃO................................................................................ 6 MOSTRA DE ESTÁGIO................................................................................ CONSIDERAÇÕES…

equipe. ETAPA 1 – Aula Tema: Conceito de função. Tipos de função: crescente, decrescente, limitada e composta. Esta atividade é importante para que você e sua equipe demonstrem um conhecimento apurado sobre todos os itens relacionados a funções, analisando as condições descritas abaixo. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS PASSO 1 (Equipe) Ler as informações abaixo, relacionados ao estudo de caso. Ao analisar os dados recebidos no início dos…

equipe. ETAPA 1 – Aula Tema: Conceito de função. Tipos de função: crescente, decrescente, limitada e composta. Esta atividade é importante para que você e sua equipe demonstrem um conhecimento apurado sobre todos os itens relacionados a funções, analisando as condições descritas abaixo. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS PASSO 1 (Equipe) Ler as informações abaixo, relacionados ao estudo de caso. Ao analisar os dados recebidos no início dos…

Qual importância do módulo l como base para dar procedimento ao curso? Percebera-se que é fundamental que se crie uma estrutura básica, para que aja sequência nas demais disciplinas? Será apresentado um relatório destinado a cada disciplina desse modelo, como forma de enfatizar o quão importante com o decorrer das aulas se torna o módulo básico l. SUMÁRIO: Introdução ...........................................................................................3 1. Relatório Módulo l…