Plano De Aula 2 Direito Constitucional I

Plano de Aula: 1 Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Tema ESTUDO DO PODER LEGISLATIVO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: * Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. * Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. * Enumerar a Casa Legislativa Estadual, Distrital, Municipal e dos Territórios. * Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a…

Plano de Aula: Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal Objetivos O aluno deverá compatibilizar as normas infraconstitucionais ao atual sistema acusatório, compatibilizando com os princípios constitucionais que regem o nosso…

Aula 01 Administração Orçamentária e Financeira p/ TJ-BA 2014 (Analista - Área Administrativa) Professor: Sérgio Mendes Administração Orçamentária e Financeira p/ TJ-BA Analista Judiciário - Área Administrativa Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 01 AULA 1 - CICLO OU PROCESSO ORÇAMENTÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ........................................................................ 1 1. ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO ......................

Plano de Aula: O Direito à Saúde na dogmática pós-positivista DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título O Direito à Saúde na dogmática pós-positivista Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Direito à Saúde na dogmática pós-positivista Objetivos Conceituar o direito à saúde como um direito fundamental social de cunho negativo e positivo. Descrever o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Delimitar a responsabilidade estatal por tratamentos médicos necessários aos cidadãos

| |i | Sumário 1. Programa da disciplina 2 1.1 Ementa 2 1.2 Carga horária total 2 1.3 Objetivos 2 1.4 Conteúdo programático 2 1.5 Metodologia 2 1.6 Critérios de avaliação 3 1.7 Bibliografia recomendada 3 1.8 Curriculum resumido da professora

AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1 1.Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: resp: I-B, II-A, III-C. 2.Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: resp: supremacia do estado nas relações jurídicas. 3. Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma…

DIREITO CONSTITUCIONAL II Professora : Eleonora Freire Bourdette Ferreira FEDERALISMO Da Organização do Estado Brasileiro e da repartição de competências 1)- Forma de Estado – federativa O poder constituinte originário tomou a decisão política de manter a forma federativa de Estado e esta decisão está consubstanciada nos arts. 1 e 18 da CRFB/88. 2)- O nascimento e a transformação da forma federativa de Estado . Eua – 1787 . O…

PLANO DE CURSO E PLANO DE AULA Curso: Direito Carga Horária: 80hs/aula Disciplina: Direito Administrativo I Professor: Rômulo César Barbosa Marques Justificativa Um estudo bem direcionado do Direito Administrativo é cada vez mais de extrema relevância nos dias de hoje, uma vez que auxilia na compreensão da atuação do Estado, permite compreender inúmeros princípios e regras aos quais os órgãos da Administração estão sujeitos. Ademais, o Direito Administrativo traz a…

DIREITO PENAL IV Aula 1- APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E PLANOS DE AULA DIREITO PENAL IV DIREITO PENAL IV • Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). • Mapa Conceitual . • Material Didático. • Procedimentos de Avaliação. AULA 1 DIREITO PENAL IV EMENTA. UNIDADE I. Crimes contra a Administração Pública. Considerações gerais. Crimes praticados por Funcionário Público: Conceito de funcionário público para efeitos penais. Figuras típicas. Crimes praticados por particular…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Objetivos O aluno, ao findar da aula da semana 4, deverá ser capaz de: · Compreender o contexto histórico em…