Plano De Aula 2 De Direito Penal

Plano de Aula: LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA DIREITO PENAL IV Título LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Lei de Tortura, Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Identificar as figuras típicas de tortura e sua necessária interpretação constitucional.…

Direito Penal – Aula 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu…

Plano de Aula: CRIMES CONTRA A HONRA DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A HONRA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da tutela penal do bem jurídico honra, objetiva e subjetiva. ? Identificar, nos casos concretos apresentados, a espécie de honra tutelada e respectiva adequação típica da conduta lesiva. ?…

Unificado! Se por algum motivo você ainda não começou a estudar para a próxima prova, saiba que faltam apenas 70 dias para a prova. Quem não começar AGORA a estudar vai ter muita dificuldade em ser aprovado! Vamos dar uma olhadinha nas datas do XV Exame: 2 Então a prova objetiva do XVI será no dia 15 de março. E agora? Ainda é possível ser aprovado iniciando os estudos a partir da próxima semana? Sim, é possível!!! Mas vamos ser honestos: é possível passar, mas isso exigirá MUITO de…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL – LEI DE TRÂNSITO DOCENTE: PROFA. MS GABRIELLA MARTINS N. MARQUES PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE NOTURNA ANO: 2015 SEMESTRE: 2º SEMESTRE HORÁRIO: 19:00 às 20:30min TEMA Dolo eventual e a culpa consciente nos acidentes de trânsito ocasionados por embriaguez com resultado morte. OBJETIVO a) Conhecer e compreender os artigos do CTB no concerne aos crimes em espécie; b) Distinguir dolo…

Plano de Aula: Ação penal privada e Ação civil ex delicto DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Ação penal privada e Ação civil ex delicto Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Ação penal privada e Ação civil ex delicto Objetivos O aluno estabelecerá nesta aula, as diferenças entre a ação penal pública e ação penal privada, e terá o conhecimento da titularidade e prazo para propositura da ação, seus requisitos. Compreenderá a independência entre as…

Plano de Aula: 14 - Teoria do Erro. DIREITO PENAL I Título 14 - Teoria do Erro. Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 14 Tema Teoria do Erro. Erro de Proibição. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar as espécies de Erro de Proibição ou erro sobre a potencial consciência da ilicitude. ? Reconhecer, diante das…

Plano de Aula: Aplicação da lei processual penal e Inquérito Policial DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Aplicação da lei processual penal e Inquérito Policial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Aplicação da lei processual penal e Inquérito Policial Objetivos Visa o aprendizado do aluno à aplicação das normas vigentes no ordenamento jurídico, bem como as mudanças legislativas ao longo do tempo. O aluno compreenderá a atividade investigativa da polícia judiciária

Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema · SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na análise dos casos…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…