Planejamento Familiar Reprodução Assistida

DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL NAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO: A sociedade está em constante transformação, construindo novos valores ao longo do tempo, e o Direito enquanto ciência tem o dever de acompanhar essa evolução, com o intuito de assegurar garantias aos cidadãos. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo discorrer acerca da evolução, conquistas do instituto de família, dando ênfase à família homoafetiva. Sabe-se que o homossexualismo…

Reprodução Heteróloga Com a evolução da engenharia genética, modificou-se a idéia que até então se tinha sobre maternidade e paternidade, e conseqüentemente no que tange as relações de parentesco. Dessa forma surge a reprodução assistida, para aqueles casais que desejavam ter filhos, mas tinham problemas de infertilidade ou de esterilidade, encontra agora possibilidade da realização de seu desejo, qual seja, a formação de uma família, na plena acepção da palavra. Fulcrada em corrigir…

Planejamento familiar Assegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, oplanejamento familiar é um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família. “Além de prevenir a gravidez não planejada, as gestações de alto risco e a promoção de maior intervalo entre os partos, o planejamento familiar proporciona maior qualidade de vida ao casal, que tem somente o número de filhos que planejou”,…

identidade genética do filho concebido por meio de técnicas de Reprodução Assistida frente à preservação do direito ao anonimato do doador do material genético. A análise da questão considerou o confronto do Princípio da Intimidade do doador do material genético e o Princípio da Dignidade Humana do filho advindo de reprodução assistida. Investigou-se a possível solução do conflito considerando a regulamentação das técnicas da reprodução assistida, as conseqüências produzidas pelo…

nasceu a filha do casal Luiza Roberta. 1- Assista ao vídeo com reportagem com o médico Lidio Jair Centra (que realizou o procedimento em Kátia) e explique: o que é reprodução humana assistida e quais são os principais procedimentos utilizados. Link da reportagem: http://www.youtube.com/watch?v=MIAZjDAp3vY&feature=related Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com…

de Reprodução Medicamente Assistida (Barriga de Aluguel) é um conjunto de técnicas através das quais se permite a reprodução sem sexo, ao contrário da contracepção que permite a prática sexual sem o risco da reprodução. Nomenclatura: • Surrogate monther – Inglaterra • Mietmutter – Alemanha • Mãe Hospedeira – Portugal • Mãe de aluguel, substituta, subrogada ou portadora – Brasil Legislação:  Resolução n.º 1.358/1992 - NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE…

estrutura da família como forma de proteger e conservar a paz na social. Mas esta estrutura (pai, mãe e filhos), não corresponde mais a realidade da sociedade. Maria Berenice Dias diz que a ciência jurídica conforma-se com a paternidade calçada na moral familiar. Para a biologia, pai é unicamente quem em uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz a um filho. Para o direito o conceito sempre foi diverso. Pai é o marido da mãe. A constituição de…

VITRO O primeiro grande questionamento sobre a eticidade desse procedimento médico é quanto ao fato de se ocorrer a fecundação fora do corpo da mãe, oque, para alguns, contraria a lei natural da reprodução. E é por acreditar que tal fato acontece que o maior opositor ás técnicas de reprodução assistida, é a Igreja Católica. Para a Igreja, o ato conjugal é formado por dois momentos se implicam, completam-se e permitem-se reciprocamente. São os momentos da união e da procriação. Tudo…

desígnio informar e analisar as problemáticas a respeito da reprodução humana medicamente assistida, sob o impacto ético e jurídico na sociedade. De maneira sucinta, será abordado no presente estudo uma das formas de inseminação artificial que é considerada polêmica por muitos, a inseminação artificial heteróloga. Sem pretensão de exaurir o tema, procura-se demonstrar que toda a forma de fertilização é válida para construção do seio familiar, evidenciando a necessidade urgente de que…

0 UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALESSANDRA BACKES HAMMES ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS Santa Rosa (RS) 2013 1 ALESSANDRA BACKES HAMMES ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento…