Planejamento Familiar Reprodução Assistida

Planejamento familiar/Reprodução assistida Com certeza a natalidade é algo preocupante quando se trata de famílias que não fazem um planejamento familiar adequado.Principalmente quando não se leva em consideração fatores fundamentais como segurança,educação,saúde,moradia,que serão essenciais para essa nova vida que se inicia. Devemos analisar o fator planejamento familiar como sendo Conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o…

de método de reprodução assistida, mais conhecido como “barriga de aluguel”, não encontra atualmente amparo legal, sendo a legislação omissa sobre o assunto. Entretanto, apesar da lacuna legislativa tem havido uma crescente utilização do método na busca pela “cura” da infertilidade ou da esterilidade que acomete algumas mulheres que desejam “gerar” descendentes e que não encontram na adoção o método ideal para si ou para o casal. Considerando-se que esse método de reprodução assistida…

A reprodução assistida post mortem é a possibilidade de se gerar um filho após a morte de seu genitor, valendo-se dos métodos de reprodução assistida. No Brasil, não há nenhuma lei específica que aborde o tema, a questão é bastante polêmica, gerando diversos posicionamentos nas mais diversas áreas de conhecimento, notadamente na esfera jurídica do direito civil, constitucional, bem como na questão ética, e na medicina. O tema possibilita a formação de diferentes opiniões entre os…

JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ/FAMA DIREITO – 8º PERÍODO DIREITO PRIVADO IX – RELAÇÕES DE FAMÍLIA JOSINETE DE MORAISBATISTA TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS MACEIÓ – AL 2013 JOSINETE DE MORAIS BATISTA TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho desenvolvido para cunho avaliativo da disciplina de Direito Privado IX – Relações de Família,…

3- As técnicas de reprodução humana assistida podem ser realizadas sem anuência do marido? Resposta: Diante do exposto no artigo 1.597, III do Código Civil, presume-se concebido na constância do casamento, o filho oriundo de inseminação artificial homóloga, mesmo que o marido já tenha vindo a falecer. Desta forma, com a utilização da inseminação artificial homóloga post mortem, o filho nascido terá direito à filiação, mesmo que seu pai biológico já esteja falecido. Sobre a presunção de…

1)Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. Muitas vezes essas dificuldades, até mesmo a infertilidade do casal ou um de seus membros, podem trazer sérios prejuízos ao relacionamento conjugal. 
 Hoje Muito se tem discutido acerca das técnicas de reprodução humana assistida, principalmente pela falta de uma legislação que trate do assunto.…

Constituição Brasileira assegura o direito ao planejamento familiar com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Esse direito é reconhecido não só ao casal, como ao homem e à mulher, que podem constituir sozinhos uma comunidade familiar, denominada família monoparental, constitucionalmente amparada. O Conselho Federal de Medicina adotou normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida destinadas a todas as pessoas…

Sucessória Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Da Evolução Histórica da Paternidade no Brasil; 3. A Bioética e Seus Princípios; 4. O Biodireito; 5. Evolução Histórica das Técnicas de Reprodução Assistida; 6. Das Formas de Reprodução Assistida; 7. Dos procedimentos de um Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG); 8. Da Inseminação Artificial Homóloga “post mortem”; 9. Direito Comparado; 10. A Ausência de Legislação no Ordenamento Jurídico…

Guilherme Moreira Reis Lapenda O SIGILO À IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Recife, 2013 Guilherme Moreira Reis Lapenda O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Trabalho apresentado como requisito para conclusão do Curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de…

....................................................................................... 59 INTRODUÇÃO Atualmente, existe uma série de métodos de reprodução não-naturais, métodos estes que não representam um rol restritivo, visto que o avanço da ciência vem permitindo a cada dia novas formas de reprodução. Dentre essas técnicas de reprodução não-naturais, pode-se destacar a inseminação intra-uterina ou inseminação artificial, sendo utilizada em casos em que os espermatozóides…