Planejamento Familiar Reprodução Assistida

Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 28 de Maio de 2010 Liminar autoriza reprodução post mortem Compartilhe Leia mais Justiça do PR autoriza mulher a usar sêmen de marido morto Mulher pode ter filho de marido morto Juiz autoriza inseminação com sêmen de marido morto » ver todas 6 relacionadas Fonte (www.espacovital.com.br) Mulher pode ter filho de marido morto Decisão do juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba (PR) concedeu liminar autorizando a…

ou fertilização in vitro (FIV) é uma técnica de reprodução medicamente assistida que consiste na colocação, em ambiente laboratorial, (in vitro), de um número significativo de espermatozóides, 50 a 100 mil, ao redor de cada ovócito II, procurando obter pré-embriões de boa qualidade que serão transferidos, posteriormente, para a cavidade uterina. Legislação no Brasil Código civil Lei 9.263/96. Esta diz, em seu art.1º, ser o planejamento familiar um direito de todo cidadão. Diz…

aqueles mais saudáveis para darem origem a novas vidas, mas até que ponto pode um cientista interferir no material genético humano? Como garantir que uma simples reprodução assistida homóloga não irá esconder excessos e futilidades pelos idealizadores do novo bebê ou mesmo dos profissionais da saúde? Quais as principais formas de reprodução possíveis e as suas consequências para o direito? O presente trabalho é uma prévia do que será uma dissertação de mestrado sobre o tema em…

não possui. Assim, é bem mais dificultoso discutir qualquer tema que recaia sobre estes dois ramos, por cruzar a linha da razão que o âmbito jurídico retém, e adentrar no universo familiar dos indivíduos que buscam receber do Poder Judiciário, uma pretensão. A partir desta premissa, todo caso dentro do campo familiar deve ser analisado minuciosamente, e permitir encontrar uma solução que traga o melhor interesse para as partes, pois estas não são afetadas apenas pelo peso da…

constitucionalização do direito. Durante o estudo que foi feito, pesquisou-se o papel da família e os laços de afetividade que a rodeiam para estabelecer a importância de seu papel no modo como se encara a filiação nos dias de hoje; assim como o papel da reprodução assistida – com foco na inseminação artificial heteróloga – enquanto presunção de paternidade, pois é um exemplo muito didático de oposição entre os valores da afetividade, que rege este instituto, em contrapartida com a…

aqueles mais saudáveis para darem origem a novas vidas, mas até que ponto pode um cientista interferir no material genético humano? Como garantir que uma simples reprodução assistida homóloga não irá esconder excessos e futilidades pelos idealizadores do novo bebê ou mesmo dos profissionais da saúde? Quais as principais formas de reprodução possíveis e as suas consequências para o direito? O presente trabalho é uma prévia do que será uma dissertação de mestrado sobre o tema em…

trabalho monográfico visa o estudo da relação de Filiação resultante de processos de Reprodução Assistida heteróloga. Ao utilizar material genético de doador estranho ao casal para concepção de um ser, acarreta uma gama de problemas decorrentes desta relação parental, pois pode provocar uma confusão biológica e sócioafetiva. Para este estudo foi imperioso arrazoar sobre temas relacionados à reprodução humana assistida heteróloga. Quanto à Filiação, fez-se necessária uma análise…

O procedimento chamado de útero de substituição ou gestação de substituição, popularmente chamado de “barriga de aluguel”, consiste na técnica de maternidade por substituição de mãe portadora, ou seja, é uma reprodução assistida, podendo ser homóloga ou heteróloga (homóloga, quando o material genético pertence ao casal titular do projeto parental e heteróloga, quando o material genético não pertence ao casal titular do projeto), gratuita (sem envolvimento monetário) ou onerosa (com…

a) Reprodução humana assistida: qualidade, avanços e limites ético. O nascimento de Louise Brown em 25 de julho de 1978 (Steptoe & Edwards, 1978), a primeira criança concebida após fertilização "in vitro" e transferência de embrião, após nove anos de tentativas mal sucedidas devido à uma obstrução tubária, marcou o início de uma era de extraordinário processo no entendimento e tratamento dos problemas relacionados à fertilização humana.A FIV é uma técnica de reprodução assistida…

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM PERANTE O DIREITO SUCESSÓRIO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE Assisted reproduction post mortem before the law of succession in law current Lilian Domingos dos Santos 1 Resumo O presente artigo é centrado na possibilidade um filho ser concebido após a morte de um dos genitores, através de técnicas de reprodução medicamente assistida. Com essa técnica foi possível superar os limites da morte, mas, no entanto, recorrer à reprodução assistida post mortem pode trazer