Planejamento Familiar Em Quanto Direito

fez-se necessário uma mudança nas leis para que se protegessem os novos modelos de família que foram surgindo. Após a promulgação da Constituição Federal, criou-se o conceito de entidade familiar, e novas formas de família passaram a receber a proteção do Estado. Dentre as varias formas de entidades familiares protegidas pelo ordenamento jurídico, fez-se uma análise específica da família monoparental, aquela originada de um dos pais e seus descendentes, bem como dos fatores que…

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NA ÓTICA DAS USUÁRIAS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA IX NA VILA RICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA. Denise da Silva Pinto1 Maria Ilma Alves Ramalho Honorato 2 Marilissa Maineri Dobrachinski 3 RESUMO O Planejamento Familiar (PF) é um programa desenvolvido pelo Ministério da Saúde para auxiliar na concepção, contracepção e prevenção de DSTs oferecendo métodos contraceptivos gratuitos para o homem, a mulher ou o casal. O…

constitucionais do Direito de Família A Constituição de 1988 é antropocêntrica, destaca como objetivos principais a construção de uma sociedade livre, justa e soberana, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza. Neste aspecto, destaca-se que a Magna Carta reconhece que somos um país pobre, ao colocar a erradicação da pobreza como um de seus objetivos. Nesta linha de raciocínio, o legislador constituinte deu especial atenção aos direitos e…

ASSISTENTES SOCIAIS Atribuições: - Garantir o planejamento das ações a serem executadas observando o mapeamento/diagnóstico realizado para execução das ações de Abordagem de Rua. - Contribuir para o planejamento e a implantação das ações do CRAS e do CREAS. - Manter articulação entre o CRAS e CREAS, em especial no território de origem dos usuários atendidos. - Promover abordagem junto aos usuários de forma a esclarecê-los quanto à natureza da intervenção da SACIS no tocante a…

Resumo A sucessão empresarial consiste em um planejamento para o momento em que o fundador decida passar a direção da organização para outra pessoa. Este trabalho teve como objetivo evidenciar as dificuldades e características encontradas no processo sucessório das empresas. Destacou-se o processo de sucessão como ponto principal para a continuidade da organização e que para isso ocorra é necessário um bom planejamento. Como referencial e coleta de dados utilizou-se estudo de caso, e…

DO PEIXE CURSO DE HISTÓRIA ALINE FURLAN PLANEJAMENTO FAMILIAR NO CONTEXTO CAPITALISTA CAÇADOR 2014 1 ALINE FURLAN PLANEJAMENTO FAMILIAR NO CONTEXTO CAPITALISTA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de Licenciatura em História, como requisito para a obtenção do título de Licenciada em História na Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, sob a orientação do professor Doutor Mário César Brinhosa. CAÇADOR 2014 2 PLANEJAMENTO FAMILIAR NO CONTEXTO CAPITALISTA ALINE…

1.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA O Código Civil de 2002 procurou adaptar-se à evolução social e aos bons costumes, incorporando também as mudanças legislativas sobrevindas nas últimas décadas do século passado. Adveio, assim, com ampla e atualizada regulamentação dos aspectos essenciais do direito de família à luz dos princípios e normas constitucionais. As alterações introduzidas visam preservar a coesão familiar e os valores culturais, conferindo-se à família moderna um…

DIREITO DE FAMÍLIA Conceito O direito de família é o ramo do direito civil que cuida das questões familiares. O conceito amplo inclui o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Incluem-se aqui os parentes e os afins (parentes do cônjuge). O conceito restrito compreende o núcleo formado por pais e filhos que vivem sob o poder familiar (sem incluir a família do cônjuge). A CRFB/88, em seu art. 226, § 4º, estendeu sua tutela para a família…

fundamental na formação e transmissão de bons valores, daí porque deve ser priorizado o Planejamento Familiar, estabelecido como a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos. Passados alguns anos, os fatos e os resultados obtidos com a nova visão confirmaram a constatação anteriormente feita, motivo pelo qual foi apresentada a tese “A Atuação do Ministério Público no Estímulo ao Planejamento Familiar”, no Congresso Nacional do Ministério Público, realizado…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO CURITIBA 2013 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO CURITIBA 2013 THAYSE RIBEIRO GUERRA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de título de bacharel de Direito. Orientador: Prof.…