Placio Da Pena

Psychiatry 1999;38:716-722. 14. Breton JJ, Bergeron L, Valla JP, Bertiaume C, Gaudet N. Quebec child mental health survey: prevalence of DSM-III-R mental health disorders. J Child Psychol Psychiatry 1999;40:375-84. 15. Pineda DA, Lopera F, Henao GC, Placio JD, Castellanos FX. Confirmación de la alta prevalencia del transtorno por déficit em uma cominidad colombiana. Rev Neurol 2001;32:217-222. 16. Baumgaertel A, Copeland L, Wolraich ML. Attention deficit-hyperactivity disorder. In…

Polícia Comunitária pressupõe a possibilidade de se proceder a uma mudança de perspectiva da realidade penitenciária onde o tratamento coercitivo, autoritário e disciplinador deixa de ser o único meio de tratamento penal. Entende que a execução da pena reflete as preocupações da sociedade em relação ao tratamento da violência, redução da criminalidade e inclusão social dos egressos. Nessa perspectiva propõe que estes aspectos devem compor o eixo em torno do qual deve orbitar a política de gestão

mesmo como instrumento de defesa social e tentativa de recuperação médico-social do indivíduo perigoso que delinqüiu. O individuo que é acometido de doente mental perigoso, o qual tenha praticado algum delito, será aplicada medida de segurança e não pena, vez que não é possível cobrar de quem não possui a noção do valor de seus atos. O artigo 150, do Código de Processo Penal diz que, se o acusado estiver solto, deverá internar-se em lugar adequado, a requerimento dos peritos, por…

profissional contábil O Código de Ética Profissional em seu Capítulo II, artigo 2º, estão 9 (nove) incisos referente aos deveres a serem cumpridos pelos contabilistas e o não cumprimento dos mesmos, será imputado aos profissionais, punições ou penas pelo Conselho Regional de Contabilidade. Conceito de Dever: obrigação de; ter dívidas; ter de; estar obrigado ao pagamento de; sm. Obrigação, tributo, necessidade, dívida. (DIAS, 1985). As vedações sofridas pelo profissional contábil no…

de abuso de autoridade foi criada em um período autoritário com intuito meramente simbólico, promocional e demagógico. A despeito de pretensamente incriminar os chamados abusos de poder e de ter previsto um procedimento célere, na verdade, cominou penas insignificantes, passíveis de substituição por multa e facilmente alcançáveis pela prescrição. De qualquer modo, a finalidade da Lei n. 4898/65 é prevenir os abusos praticados pelas autoridades, no exercício de suas funções, ao mesmo…

de combater por todos os meios "ameaças à paz e à segurança internacionais ocasionadas por atos terroristas. Mas, ainda não há o tipo penal Terrorismo, qualificando a conduta e/ou resultado e pena. Está previsto ainda no rol de Crimes Hediondos pela lei 8.072/90, reforçando a ausência de benefícios na pena como já citado acima. A palavra Terrorismo vem do uso sistemático do terror com métodos de coação, ameaça, imposição à vontade, segundo o Dicionário Novo Aurélio Século XXI14. Como…

extrajudicial”, conforme artigo 585 do Código de Processo Civil, dando ensejo à propositura de ação de execução (que tem como rito, resumidamente, a citação do Devedor para o pagamento da dívida constante do título no prazo de 24(vinte e quatro) horas, sob pena de penhora de bens. Caso não houvesse um título executivo judicial, deveria se utilizar o Credor de ação de conhecimento (em que seria discutida a existência ou não do crédito, o que seria determinado por uma sentença…

(Pacajús), Aracati, Uruburetama, Paupina (Messejana), Arronches (Parangaba), e muitas outras. As missões religiosas também contribuíram no sentido da preservação física dos índios. Quanto a estes, no Ceará ainda encontramos algumas tribos que, a duras penas, conseguiram se salvar da destruição absoluta. Os tremembés vivem no litoral norte do estado, no distrito de Almofala, municípios de Itarema. Exímios nadadores, profundamente familiarizados com o mar, derrotaram as diversas expedições…

y viví en Roma bajo el buen Augusto: tiempos de falsos dioses mentirosos. 70 Poeta fui, y canté de aquel justo hijo de Anquises que vino de Troya, cuando Ilión la soberbia fue abrasada. 73 72 75 ¿Por qué retornas a tan grande pena, y no subes al monte deleitoso que es principio y razón de toda dicha?» 78 « ¿Eres Virgilio, pues, y aquella fuente de quien mana tal río de elocuencia? -respondí yo con frente avergonzada-. 81 Oh luz y honor de todos los…

Na substituição eventual, o substituto, assume a posição do substituído, não perde sua qualidade de substituto, a fim de que continue em condição de assumir ou ocupar o posto do substituído, todas as vezes que este faltar ou estiver impedido” (De Plácio da Silva, Vocabulário Jurídico, VI/1. 491, Rio, Forense, 1978). Portanto, ao assumir a posição de substituta, assume a família receptora da criança ou do adolescente todos os direitos e deveres inerentes aquela família original.…