Teoria geral dos titulos de credito

APOSTILA
DE
TEORIA GERAL DOS
TÍTULOS DE
CRÉDITO

Material de apoio para a disciplina “Direito Comercial”, ministrada no 4o semestre do curso de graduação em direito
Elaborado por : Denis Domingues Hermida

ÍNDICE
I – INTRODUÇÃO......................................................................................1
II- CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO..............................................5
III- OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO...................................11
IV- CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO............................18
V- OS TÍTULOS DE CRÉDITO E O CÓDIGO CIVIL.............................21
VI- A TRANSFERÊNCIA (CIRCULAÇÃO DOS TÍTULOS...................23
VII – O AVAL............................................................................................29
VIII- O PROTESTO...................................................................................33
IX- AS ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO.....................................35

CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO

1

Iniciamos o estudo dos títulos de crédito citando FRAN

MARTINS :
“ O crédito, ou seja, a confiança que uma pessoa inspira a outra de cumprir, no futuro, obrigação atualmente assumida, veio facilitar grandemente as operações comerciais, marcando um passo avantajado para o desenvolvimento das mesmas.
De fato, no que diz respeito às obrigações de ordem pecuniária, com a utilização do crédito as transações se tornaram mais rápidas e mais amplas, principalmente pela possibilidade de uma pessoa gozar, hoje, de dinheiro cujo pagamento será feito posteriormente (dinheiro presente por dinheiro futuro). Isso, melhor explicado, significa que, com a utilização do crédito, pode alguém, hoje, ser suprido de determinada importância, emprega-la no seu interesse, faze-la produzir em proveito próprio desde que tenha assumido a obrigação de em época futura, retornar a quem lhe forneceu a importância de que se utilizou. Inegavelmente, nas atividades comerciais, em