Pis Pasep Cofins E Ipi

ÁLVARES PENTEADO – FECAP PÓS-GRADUAÇÃO em Gestão TRIBUTÁRIA GUNAR MARCONDES DA SILVA Cobrança do PIS e Cofins na importação de Gasolina e os impactos causados na economia brasileira. São Paulo 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO GUNAR MARCONDES DA SILVA Cobrança do PIS e Cofins na importação de Gasolina e os impactos causados na economia brasileira. Este artigo foi apresentado para a obtenção do…

tributário. Os principais tributos abordados aqui são: ICMS, IPI, Imposto de Importação e PIS/COFINS incidentes no setor, desde intermediários de síntese até medicamentos acabados, passando pelos fármacos. A incidência destes principais tributos sobre os medicamentos pode oscilar entre 0%, para produto da lista positiva com isenção de ICMS e 31% sobre o Preço Fábrica, para produto da lista negativa com 19% de ICMS e 12% de PIS/COFINS. Os medicamentos de uso humano, no que se refere…

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE IPI 1 – INTRODUÇÃO A possibilidade de transferência de créditos do IPI é tema constante de consultas, uma vez que a legislação não é clara quanto ao tema. A transferência depende de alguns conceitos e requisitos que serão detalhados nesta matéria, de forma clara o objetiva. 2 - AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS Primeiramente é necessário compreender que o IPI é um imposto descentralizado. Isso significa dizer que cada estabelecimento contribuinte deve manter seu

ARQUIVO ATUALIZADO ATÉ 31/12/2013 001 Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita? São as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de renda, inclusive as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, as sociedades civis de profissões legalmente regulamentadas, bem como as sociedades cooperativas. São também contribuintes: - as entidades submetidas…

carga tributária e a informar o consumidor final, tarefa que impensável sem o auxílio de sistemas de apuração que sejam adequados a essa função. A necessidade de informação abrange os valores pagos a título de ICMS, ISS, IPI, IOF, Imposto de Importação, Cofins/Importação, PIS/PASEP. Em relação aos impostos de importação há uma graduação em razão da quantidade de componentes importados. O período de 6 meses para adequação às novas exigência faz nascer um importantíssimo nicho para o…

CAPACITAÇÃO em PIS e COFINS CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS Ana Lidia Cunha Advogada, sócia do escritório SSC Advogados. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas- FGV, com treinamento em Gestão Estratégica de Impostos pela Faculdade Trevisan, especialista em Impostos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, e formação em excelência SPED pela Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil. Coordenadora da Revista de Tributos Indiretos da

Suelena de Alcântara. Sumário PLANO DE ENSINO 3 1. Revisão de alguns conceitos 6 2. ICMS E IPI: Alíquotas E Normas De Recuperação De Impostos 6 2.1 Embasamento Legal – ICMS – Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Prestação De Serviços De Tranposrte Interestadual E Intermunicipal E De Comunicações 6 2.2 Embasamento Legal – IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados 8 2.3 Créditos De ICMS E IPI 8 2.4 ICMS E IPI: apuração e contabilização dos impostos incidentes sobre compras e…

ALEXANDRE PARECERES – TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS, IPI E NÃO-CUMULATIVIDADE Pareceres apresentados à disciplina Direito Tributário, do curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professora: Carlos Eduardo. VITÓRIA 2007 1 GV-LAW – TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS - CONCEITO DE RENDA O art. 38 da Lei nº. 4.506/64, não mais em vigor, tributava os lucros das empresas distribuídos aos sócios à alíquota de 7%. A Cia.…

vinculada”, as empresas devem pagar os tributos conforme suas atividades e localização, pois os tributos estão devidamente regulamentados e não constitui de atos ilícitos. Hoje os impostos são arrecadados pela empresas aos co-fres públicos: PIS; COFINS; ISSQN; CSLL; IPI; ICMS; IPVA; INSS; II; IR; IOF;(...) Alem de taxas, juros e contribuições. Principais impostos sobre mercadorias O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços), é de competência estadual, é…

EFD - PIS/COFINS RESUMO Na busca pela facilidade na troca de informações entre seus diversos geradores, processadores e usuários, o governo e o fisco encaminharam seus projetos na direção de uma unificação da escrituração das empresas privadas. Assim, o SPED tem como objetivo gerar o máximo de informação de forma segura para todos os interessados. Mas, para ser capaz de repassar esta informação, cada um dos desmembramentos, cada uma das divisões do SPED, têm que seguir seu próprio Leiaute,