Pis E Cofins Locaçao De Mao De Obra

Dispensa da Retenção de ISS 2.3 - PIS, COFINS e CSLL 2.3.1 - Fato Gerador 2.3.2 - Serviços que estão Sujeitos a Retenção de PIS, COFINS e CSLL 2.3.3 - Prazo de Recolhimento, Valor Retido e Dispensa da Retenção de PIS, COFINS e CSLL 2.4 - INSS 2.4.1 - Ligação entre CEI e INSS na Construção Civil 2.4.2 - Informações Complementares – INSS 2.4.3 - Fato Gerador 2.4.4 - Serviços que estão Sujeitos a Retenção de INSS 2.4.5 - Calculo de Mão de Obra – INSS 2.4.6 -…

exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante a atividade administrativa plenamente vinculada - art. 3° do Código Tributário Nacional - CTN. Atualmente a empresa analisada paga os seguintes impostos, ICMS, PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, IRPF, apresento neste trabalho as nomenclaturas dos impostos, o fato gerador, base de cálculo, e suas respectivas alíquotas. 2. ICMS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e…

reduzir substancialmente o custo fiscal desta conceituada empresa, bem como, na maior parte dos casos, recuperar pagamentos indevidos havidos nos últimos 10 anos. Segue elenco de ações: REDUÇÕES DO PIS E DA COFINS 1) EXCLUSÃO, DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS, DAS RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS. O PIS e a COFINS foram criados originalmente (Leis Complementares 7/70 e 70/91, respectivamente) tendo por base de cálculo o faturamento, entendido como a receita operacional, vale dizer, a…

Tributária 81 2.5.2-) Compensação 2.6-) Obrigações Acessórias 82 83 2.6.1-) DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais 83 2.6.2-) DIRF - Declaração de Imposto de Renda 2.7-) 3-) Retido na Fonte 84 Exercícios de Fixação 92 PIS/COFINS/CSLL 94 3.1-) Fato Gerador 94 2 3.2-) Tipos de Serviços Prestados 94 3.3-) Cálculo 102 3.4-) Responsabilidade Tributária 104 3.5-) Apuração 110 3.6-) Recolhimento e Vencimento 118 3.6.1-) Código de Arrecadação…

Empresas Prestadoras de Serviços - Retenção na Fonte – PIS / COFINS / CSLL (MP 135/03, Lei 10.833/03 e IN 381/03) Com o advento da Lei n. 10.833/2003 (conversão em lei da MP 135/03), a partir de 01.02.04 teve início a retenção de 4,65% incidente sobre o total da Nota Fiscal Fatura das empresas prestadoras de serviços, quando pagas por pessoas jurídicas tomadoras dos referidos serviços, a título de PIS, COFINS e CSLL (0,62%, 3% e 1%, respectivamente). Tal retenção, nos termos da…

lucrativos, beneficiada com isenção da contribuição em comento (3). 2.4. COFINS - Incide de maneira geral sobre o faturamento das pessoas jurídicas, salvo sobre as receitas de atividades próprias das entidades sujeitas ao pagamento do PIS/Folha, que não haverá incidência da COFINS (4). No entanto, a COFINS incidirá sobre as receitas provenientes de atividades que não sejam consideradas como próprias da entidade. 2.5. PIS Folha de Pagamento – As instituições de caráter filantrópico,…

gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte;  Contribuição de melhoria : Tem como fato gerador a valorização de imóveis decorrente de obra pública;  Empréstimo Compulsório : A maioria dos tributaristas afirmam ser um tributo. O STF, todavia, entendeu não se tratar de tributo, mas de um contrato coativo (Súmula 418).  Contribuições especiais : Podem ser: de…

segurança, vigilância (inclusive escolta), transporte de valores e locação de mão-de-obra bem assim serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/PASEP). (Artigo 30 da Lei 10.833/2003 e…

Compras | 1.1.3.1.03 | Fretes e Carretos | 1.1.3.1.04 | ICMS – Substituição Tributária | 1.1.3.1.05 | ICMS – Antecipado | 1.1.3.1.10 | (-) Devoluções de Compras | 1.1.3.1.11 | (-) ICMS sobre Compras | 1.1.3.1.12 | (-) COFINS sobre Compras | 1.1.3.1.13 | (-) PIS sobre Compras | 1.1.3.1.19 | (-) Custo das Mercadorias Vendidas | 1.1.3.2 | PRODUTOS ACABADOS | 1.1.3.2.01 | Estoque Inicial | 1.1.3.2.02 | Produção | 1.1.3.2.09 | (-) Custo dos Produtos Vendidos |…

do imposto O imposto é uma quantidade em dinheiro paga para o estado brasileiro e aos estados e municípios por pessoas físicas e jurídicas. É um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura (estradas, portos, aeroportos, etc.) e serviços essenciais a população, como saúde, segurança e educação. O tributo é, quase sempre, pago mediante a renda. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo.…