Piovesan

Juiz de Fora, Julho de 2014 Universidade Federal de Juiz de Fora Kaique Piovesan Resenha de: Platão, “Apologia de Sócrates”, Traduzido por: Maria Lacerda de Souza, São Paulo: Editora Escala. Sem Data,28 páginas. “Apologia de Sócrates” é uma obra literária escrita por Platão, discípulo de Sócrates em defesa do mesmo em seu julgamento (399 a.C.). Segundo a tradição, Platão estava doente e não pôde presenciar o tal fato, mas o texto indica o contrário. Através de diversas provas,…

direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002. 669p. 3. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional. 6.ed. Coimbra: Almedina, 1993. 1228p. 4.LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1196p. 5. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 673p.

autonomia dos Estados conflitantes, ganham regramento. Fica assim indicado um caminho por onde os direitos humanos, mais tarde, também deveriam trilhar, alcançando amplitude universal. A Convenção da Liga das Nações, de 1920, segundo explica Flávia Piovesan (2000, p.124), tinha como finalidade promover a cooperação, paz e segurança internacional, condenando agressões externas contra a integridade territorial e a independência política de seus membros. A Convenção da Liga das Nações…

reconhecimento dos direitos fundamentais constitui conteúdo inarredável de uma tória da Constituição. Patente está diante do não reconhecimento de direitos LGBT a inobservância à constituição brasileira e aos direitos humanos, ou nas palavras de Flávia Piovesan (PIOVESAN, 2009): “No Estado Democrático de Direito, guiado pela razão pública, que triunfe a ética dos direitos humanos como idioma da alteridade, ao ver no outro, um ser merecedor de igual consideração e profundo respeito,…

Gorisch !1 BIBLIOGRAFIA 1.LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2013. 2. Sarmento, Daniel. Direitos sociais, fundamentos: judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 3.PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. !2 DIREITOS HUMANOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS SOCIAIS !3 DIREITOS FUNDAMENTAIS • Direitos fundamentais são direitos INATOS ao ser humano…

impedimentos – tratados – legalidade – extinção dos tratados – denúncia – competência. O Direito dos Tratados: Um dos fundamentos para conceder a extradição é a pré-existência de um tratado entre o país requerente e o Brasil. Para Flávia Piovesan (2002, p. 67 e 68), os tratados1 são acordos internacionais2 obrigatórios e vinculantes juridicamente, sendo aplicada a cláusula pacta sunt servanda, que constitui a principal fonte de obrigação do Direito Internacional. Os acordos…

Mello dispôs sobre a matéria: A Constituição de 1988 no parágrafo 2º do artigo 5º, constitucionalizou as normas de direitos humanos consagradas nos tratados. Significando isto que as referidas normas são normas constitucionais, como diz Flávia Piovesan. Considero esta posição como um grande avanço. Contudo sou ainda mais radical no sentido de que a norma internacional prevalece sobre a norma constitucional, mesmo naquele caso em que uma norma constitucional posterior tente revogar…

FLÁVIA AYRES DE MORAIS E. ESTUDO DO RE 201819/RJ: APLICAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS. JUS NAVIGANDI, TERESINA, ANO 12, N.1810, 15 JUN. 2008. DISPONÍVEL EM: HTTP://JUS2.UOL.COM.BR/DOUTRINA/. ACESSO EM 21 OUT 2008 PIOVESAN, FLÁVIA APUD CORRÊA, ANDRÉ L. COSTA. APONTAMENTOS SOBRE A DIGNIDADE HUMANA ENQUANTO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL. IN: VELLOSO, CARLOS MÁRIO DA SILVA, ROSAS, ROBERTO, AMARAL, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO. (COORD.). PRINCÍPIOS…

a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos [...]” (Professora Flávia Piovesan, 2000). 3) A relevância da participação popular no processo de elaboração das leis e políticas brasileiras. A sociedade tem o dever e o direito a participação da elaboração de mecanismos de planejamento da vida do Estado. Devendo…

“E.E.E.F.M Hunney Everest Piovesan” Isaac Newton Cariacica 2012 “E.E.E.F.M Hunney Everest Piovesan” Trabalho de Física Fernanda Kelly Araujo, Vanessa Del Puppo, Mayara Barcellos. 1ºM7 Educador: Rafael Assunto: Isaac Newton Cariacica 2012 Sumário Introdução .................................................................................................. 4 Desenvolvimento: - A vida e seus estudos .........................................................................