Pinto A L T Código Civil 10 04 2012

residências são abastecidas, em 100%, com água tratada. Do esgoto coletado, 80% é tratado antes de ser devolvido ao meio externo. Em 2011 foram coletados no município 40.789 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos, sendo que a média por dia foi de 113,30 t/dia resultando em um valor per capita equivalente a 0,86 kg/hab/dia. Assim, a coleta dos resíduos domiciliares e públicos atingiu um índice de atendimento de 92% com frequência de 2 a 3 vezes por semana, em 2011. A cidade também…

Militares BPM – Batalhão de Polícia Militar BPRP – Batalhão de Policiamento da Rádio Patrulha CAPEC – Centro de Assessoramento a Programas de Educação para a Cidadania CF – Constituição Federal COTER – Comando de operações terrestres CTN – Código Tributário Nacional DAO – Diretoria de Apoio Operacional DH – Direitos Humanos DHPM – Delegacia de Homicídios e Proteção a Mulher DOPS – Departamento de Ordem Política e Social DOU – Diário Oficial da União DP – Democracia Participativa EB

sustentáveis de produção agropecuária, produção agroindustrial e atividades afins , focalizando prioritariamente a agricultura familiar ; - Estimular estudantes e profissionais para atuação na pesquisa e na extensão rural; - Capacitar a comunidade l ocal nas temáticas desenvolvidas pelo Núcleo; - Produzir material didático para o trabalhador rural, de forma a capacitar, fomentar e estimular a Agricultura Familiar; - Socializar o conhecimento acadêmico nas temáticas…

04/06/2015 Diário Oficial Bahia: 1a Página Educação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEC / SUDEPE Nº 001/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, nas Funções de Professor da Educação…

Concurso Público - Nº 01/2012 A Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, Estado do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria n.º1.107 /2011, publicada em 10 de maio de 2011, no jornal O Diário de Macaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto de Regulamento nº. 196/2011, publicado em 09 de novembro de 2011, no jornal O Diário de Macaé, torna público o presente Edital de Abertura do Concurso Público de 2012 do Poder…

Profissional de nível técnico no IFPB é ofertada nas modalidades integradas e subsequente, nas áreas profissionais da construção civil, da indústria, da informática, do meio ambiente, do turismo e hospitalidade, da saúde, da cultura, considerando a carga horária mínima e as competências exigidas para cada área, de acordo com o Decreto nº 5.154/2004 e Resoluções CNE/CEB nº 04/1999 e nº 01/2005 do Conselho Nacional de Educação - CNE. O IFPB oferece Cursos Técnicos em diversos…

transformações do trabalho no setor para que venha a ser lugar de atuação crítica, reflexiva, propositiva, compromissada e tecnicamente competente”. Reafirmada pelas diretrizes e estratégias do Pacto pela saúde, o 707 NUMESC foi criado no município, em 2012 com o objetivo de implantar uma política descentralizada de formação, capacitação e aperfeiçoamento em saúde coletiva, junto aos servidores da saúde, estimulando a pesquisa, planejamento e educação. Iniciou com uma equipe…

e Órgãos .......................................... 02 Autarquias ......................................................... 06 Empresas Públicas ............................................. 00 Sociedades de Economia Mista .......................... 10 Serviço Social Autônomo..................................... 00 Ministério Público do Estado .............................. 15 Em Tempo .......................................................... 15 Federal…

catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T r ib u n a is Ltda. M a r i s a H arm s Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. n 361 3 -8 4 0 0 -F a x 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São F^ulo, SP, Brasil T o d o s o s d ir eito s reserv ad o…

A gestão de processos tem por objetivo conhecer os processos de trabalho, documentá-los, melhorá-los e acompanhá-los por meio de indicadores. Desde 2010, o Escritório de Projetos realiza melhorias de processos. Convém ressaltar que, em dezembro 2012, antes mesmo da priorização dos processos críticos da Dides, definiu-se um total de seis processos críticos para serem trabalhados em 2013. Durante a seleção dos referidos processos, somente quatro foram considerados efetivamente…