principios

de imposto que pagamos, sendo variável com o valor que cada um ganha 2 não cumulatividade do imposto 153 3 II, quando uma pessa já é cobrada e será usada em uma outra peça o IPI dela é descontado. 3 seletividade do imposto 153 3 I Principio da imunidade tributaria : são instituídos por razão de privilegio ou de considerações de interesse geral . Isençao: o fato gerado é informado mas o tributo gerado não é cobrado. Não tem o fato gerador não pode cobrar tributo. 150 VI A const. De 88 é a única que tem a ordem econômica desvinculada da ordem social , porque é estado democrático de direito . É o estado que faz a política mas quem elabora é o estado e a sociedade, na ordem econômica. Ordem econômica e financeira Princípios gerais 170 Os incisos seguidos são os princípios da economia Atividade econômica do estado e monopólios, - atuações do estado na atividade econômica - normativo, constituição de normas -regulador , totalmente intervencionista , no caso de interveçao privado e so no ultimo caso tendo que ele age pela agencia reguladora art 173 So podem conter monopólio os citados no art 177 192 o estado continua podendo cobrar os juros tanto que o cc falo sobre os juros remuneratórios Art 220 1,2,3, Art 221,222 e 223 Direito urbanístico constitu. Uso capião urbano 183 1 aquele que possuir como sua área urbana 2 ate duzentos e cinqüenta metros quadrados 3 por 5 anos ininterruptamente 4 e sem oposição 5 usando…

comercializada semanalmente na feira da sede do município. “Por falta de incentivo a gente não produz mais o nosso artesanato”, reclamou Pretinha. Em 2005, o Governo do Estado fez uma reforma em todas as casas, transformando as residentes de taipas para alvenaria. Na ocasião, também aconteceu a inauguração do sistema de abastecimento d´água com dessalinizador, que tornou a água salobra da comunidade, antes consumida pelas pessoas ali residentes, em água potável. Na época, também…

Direito Civil V – Direito das Coisas Ementa:- Diferença entre posse e propriedade Da Posse Classificação, conceito, espécies, aquisição e perda, efeitos. Dos Direitos Reais Propriedade ( Usar, gozar, reivindicar e dispor), direito Vizinhança, arvores limítrofes, aguas, condômino, enfiteuse Direitos Reais Servidão, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca, anticrese, alienação fiduciária em garantia. Bibliografia Curso de direito civil Brasileiro. Autora: M° Helena Diniz. …

DIREITO ROMANO 17/02/11 DIREITO E MORAL Direito: Reto, correto (conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade) Conjunto de possibilidades de um cidadão e obrigações. O Direito é imposto pelo Estado, através do poder legislativo. Se não cumprida a regra imposta, haverá punição. Punição pode ser de ordem Penal (perder a liberdade com possibilidade de indenização financeira) ou financeira. Punição é imposta pelo Estado (município, unidade da federação ou união). O…

ulterior à propositura da ação. Art. 42, 43, 47. Espécies: quanto as consequências do litisconsórcio sobre o processo, classificam-se sob os ângulos: a. Conforme as partes possam ou não dispensar ou recusar a formação da relação processual plúrima, o litisconsórcio classifica-se em: Necessário – quando necessariamente se tem que funcionar com mais de uma pessoa em qualquer dos polos. Não pode ser dispensado, mesmo com o acordo geral dos litigantes. Quando o litisconsórcio é…

DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS 1 Rosivaldo Russo DIREITO DAS COISAS 1196 a 1510 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS a) Pessoais: Relações entre pessoas, abrangendo o sujeito ativo, o passivo e a prestação que o segundo deve ao primeiro (ex. contratos) b) Coisas: Relação entre o homem e a coisa que se estabelece diretamente (ex. propriedade), contendo 3 elementos: o sujeito ativo, a coisa e a relação (ou poder) do sujeito ativo sobre a coisa (dimínio). CONCEITO DE DIREITO DAS COISAS È…

pode ser feito oq pediu) Invasão de vizinhos em terreno: uso capião  bem feitorias (construção de benefícios no terreno) Terrenos não usados: problema financeiro ou área de preservação ambiental Reforma X Nova construção: Em uma reforma (telhado, sustentação, encanamento) muitas vezes não é informado o tipo de viga, pilar e laje que foram utilizados na obra, ou seja é necessário que a solução do problema seja experimental. Ampliação  fazer uma nova estrutura e não reformar a antiga. …

MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL: ESSÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES Frederico Deccó de Siqueira¹ Marcos Guimarães Fonseca² RESUMO A pesquisa apresenta a importância do relacionamento do homem em seu ambiente de trabalho. A substituição do homem pela máquina trouxe consigo a indispensável…

pedido;IV - o pedido, com as suas especificações;V - o valor da causa;VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;VII - o requerimento para a citação do réu. Quando ele fala em fundamento jurídico, fica parecendo que você precisa dizer qual a lei, e não é isso. Os fundamentos se relacionam com a causa de pedir próxima, da violação. Você precisa narrar o fato, a situação jurídica base e os fundamentos jurídicos que é a violação. O CPC peca na…

Tarpéia 5) Se ainda não atingiu a puberdade, que seja fustigado com varas a critério do pretor, e que indenize o dano. 6) Se o ladrão durante o dia defender-se com arma, que a vítima peça socorro com altas vozes e se, depois disso, matar o ladrão, que fique impune. 7) Se, pela procura cum lance licioque, a coisa furtada for encontrada na casa de alguém, que seja punido como se fora um furto manifesto. 8) Se alguém intentar ação por furto não manifesto, que o ladrão seja condenado…