Peças Profissional Oab Xiv

cabendo à lei complementar, neste último caso definir as áreas de atuação". Como exemplo de autarquias podemos citar, de acordo com Silva (2013): Na cidade de Maringá podemos citar a Universidade Estadual de Maringá - UEM, Ordem dos Advogados - OAB, Conselho Federal de Contabilidade - CFC, entre outras, que tem como características básicas: a) É serviço autônomo criado por lei específica, mas a sua organização se opera por decreto, que aprova o regulamento ou estatuto da…

de Capital TOMO II SUMÁRIO CAPÍTULO XIII - DA FUNÇÃO CORRECIONAL; DAS DISPOSI-ÇÕES GERAIS; DOS LIVROS E CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS E DOS EMOLUMENTOS, CUSTAS E DESPESAS DAS UNIDADES DO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO CAPÍTULO XIV - DO CARTÓRIO DE NOTAS CAPÍTULO XV - DO TABELIONATO DE PROTESTO CAPÍTULO XVI - DOS REGISTROS PÚBLICOS CAPÍTULO XVII - DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO XVIII - DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

NATUREZA – ISSQN O que é? O ISSQN é um tributo que incide sobre a prestação de serviços. Qual é o fato gerador do ISSQN? O fato gerador do ISSQN é a prestação de serviço constante da Lista de Serviços realizada por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo. Qual é a base de cálculo do ISSQN? A base de cálculo é o preço do serviço efetivamente realizado. Quem contribui com ISSQN? O contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer…

1.INTRODUÇÃO Os rigoross preceitos éticos que norteiam a atividade profissional do procurador decorrem da propria natureza pública de sua função. Elemento indispensável à administração da justiça, mister e a sua vinculação a regras de conduta que dêem a sociedade a certeza de que , no exercico de suas funçoes, nenhuma influência, por mais poderosa que seja, será capz de desvialo de seu objetivo último que, em resumo confunde-se com a propria finalidade do Estado: a munetenção da ordem social.

apropriados ao clima e em quantidade suficiente à manutenção de sua saúde. § 1º Os uniformes não poderão humilhantes e não afetarão a dignidade do preso. ser degradantes ou § 2º Todas as roupas deverão estar limpas e mantidas em bom estado, e as peças íntimas serão trocadas e lavadas com a freqüência necessária à manutenção da higiene. § 3º Quando o preso necessitar se afastar do estabelecimento penal para fins autorizados, é permitida a utilização de suas próprias roupas, devendo…

TREINAMENTO DE PEÇAS QUESTÕES PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL Dir. Tributário Prof. Pedro Barretto AÇÃO CONSIGNATÓRIA QUESTÃO 1: Fernanda, médica domiciliada na cidade de São Paulo, aonde sempre morou, adquiriu veículo automotor na cidade de Curitiba, em janeiro de 2007, durante período de férias na capital paranaense, tendo licenciado o automóvel no DETRAN local. Já a alguns anos paga IPVA para esse Estado, com alíquota de 2%. Ocorre que foi surpreendida no início do ano de 2010…

imaginar a existência de um sem o outro., como afirmou o Prof. Canuto, desta feita citado por Edgard Silveira Bueno Filho , o direito de defesa assenta-se na possibilidade que o litigante tem de se opor ao que contra ele se afirma, pois a primeira peça da defesa reside na acusação: Partindo dessa sábia afirmação tem-se que o contraditório começa a ser exercido quando o litigante toma ciência dos fatos e tudo o mais que contra ele é imputado. Portanto, só depois de ter tomado conhecimento do teor

Marcelo, copartícipe desse estudo, novo amigo e amigo do ambiente, professa a liberdade e não tem medo da luta, quer a chuva, e quer com raios e trovoadas... Aproveito para dedicar este trabalho para aquele que me fez redescobrir os caminhos da prova da OAB nas mágicas tardes de estudo na biblioteca, provando que estudar pode se tornar inesquecível e prazeroso. E aos meus alunos, parceiros dos meus experimentos ambientais em sala de aula... Que Deus nos abençoe! If there is no struggle,…

linguagem como mecanismos de argumentação. 22 5.1.1 Metáfora 22 5.1.2 Ironia. 22 5.1.3 Antítese 23 5.2 O uso da gramática para argumentar 23 6 FALÁCIAS DE ARGUMENTAÇÃO 24 6.1 Falácias de argumentação nas peças jurídicas. 25 7 A NARRAÇÃO E A ARGUMENTAÇÃO - CRITÉRIOS 27 8 REGRAS QUE APERFEIÇOAM A ARGUMENTAÇÃO 29 8.1 Os argumentos devem seguir uma ordem de narração. 30 9 O PARÁGRAFO E A REDAÇÃO JURÍDICA 32