Peça Oab Constitucional

JOÃO CARLOS SANCHES OAB/SP 145.493 - CPF 779.013.208–34 RUA ESPIRITO SANTO, 222 - FONES (18) 3822-1952 E 99785-2743. E-mail: jsanches@aasp.org.br DRACENA - ESTADO DE SÃO PAULO. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA EGRÉGIA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE DRACENA – ESTADO DE SÃO PAULO: 1 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COM PEDIDO DE ANTECIPA– ÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PETIÇÃO INICIAL. ============== MARIA EDNA SANTOS, brasileira, maior, portadora da RG SSP…

Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente RECURSO DE REVISTA elaborando-o mediante as razões de fato e de direito reproduzidas na peça anexa. Termos em que Pede deferimento. Goiânia, 20 de outubro de 2014. BRUNA RODRIGUES MARTINS EVELLYN BAHIA G. ITACARAMBI OAB/GO nº 22.123 OAB/GO nº 23.321 RTOrd – 0000000-00.2014.0.00.0000 Recorrente: MARIA APARECIDA Recorrido: ALFA LTDA. EGRÉGIO TRIBUNAL…

do governo e da sociedade; proteger seus compatriotas; promover a cultura e os valores de nosso povo. "Carreira, exame da ordem, direitos e deveres dos advogados, capacitação profissional" Prevê o artigo 2º do Código de disciplina e ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que, "o advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu…

OAB 2ª Fase Direito Constitucional Modelos: Ações Constitucionais e Recursos Cristiano Lopes 2012 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Direito Constitucional MODELOS: AÇÕES CONSTITUCIONAIS E RECURSOS Prof. Cristiano Lopes MODELO 1 – HABEAS CORPUS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... * Sugestão: Média de 5 linhas, para todas as petições iniciais. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Os Advogados TÉCIO LINS E SILVA, ILÍDIO MOURA, DARCY DE FREITAS, LETÍCIA JOST LINS E SILVA, ADRIANO PRATA PIMENTA e MAÍRA COSTA FERNANDES, abaixo assinados, regularmente inscritos na OAB/RJ sob os nº 16.165, 20.408, 71.133, 75.217, 106.399 e 134.821, com escritório na Av. Rio Branco, nº 133/12º andar, Centro, nesta cidade, os quais pedem, desde já, na forma do artigo 192, § 2º, do RISTF, para serem intimados da…

provas orais; e) avaliação de títulos. OAB-SP Primeira Fase – Prova Objetiva – contendo 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) opções cada, que versarão sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho e também questões sobre o Estatuto da OAB, seu Regulamento Geral e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE, ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO, brasileiro solteiro, advogado, inscrito na OAB/PR sob n. com escritório profissional na, Paraná, comparece a presença de Vossa Excelência, com o costumeiro respeito e acatamento nesta e na melhor forma de direito impetrar MANDADO DE SEGURANÇA c/c pedido de LIMINAR contra Dr.– DELEGADO DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DE – PARANÁ que não concedeu o pedido de vistas ao…

juiz), alegando o mesmo pedido. Se for HC ao tribunal e for denegado em tribunal  ROC (Recurso Ordinário Constitucional). 1. Natureza jurídica: ação autônoma de impugnação. 2. Verbo: “impetrar” ordem de habeas corpus. 3. É petição inicial de uma ação, logo é peça única. 4. “com fulcro” no art. 5º, LXVIII da CF, 647 e 648 do CPP. 5. Preâmbulo: 1º Impetrante: advogado + qualificação (inscrição OAB e end. Profissional); 2º paciente: meu cliente + sua qualificação completa. 6.…

reforma da decisão que seguem em peça anexa. A Agravante deixa de efetuar o preparo, requerendo lhe que sejam concedidos os benefícios da Justiça Gratuita. Juntam: a) Cópia da petição inicial, e da Declaração de Pobreza firmada pela Agravante; b) Cópia da decisão agravada; c) Certidão da respectiva intimação; d) Cópia das procurações outorgadas aos advogados da autora Dr. Bruno Vicente Pinto Ferreira, OAB/RJ 156452 e Dr. Fagner Araújo da Silva Rossi , OAB/RJ156525. …

PROAB 2012.1 ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS PROFª LILIAN COELHO AULA 5 (Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil) CASO Em 05/1/2007, Antônio adquiriu de João o veículo VW Gol, ano/modelo 2006, placa XX 0000, pelo valor de R$ 20.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista. No mês seguinte à aquisição, Antônio efetuou a transferência do veículo junto ao DETRAN de sua cidade, tendo pago, além da respectiva taxa, multas por violação às normas de trânsito