Peça Oab Civil

OAB XV EXAME – 2º FASE Direito Civil André Mota RESOLUÇÃO PRIMEIRO SIMULADO Peça Prático- Profissional João da silva, contador, solteiro, adquiriu de Maria Adelaide, comerciante, solteira, residente na Avenida Santos Dumont, 2000, Recife/PE, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na mesma cidade, Rua dos Anjos, no 222 rcela, passando o comprador a residir no mesmo. , 500, bairro dos Aflitos, Reci . pelo credor em sua petição inicial de…

com o fundamento no artigo 522 e seguintes do código de processo civil AGRAVO DE INSTRUMENTO Pelas razoes anexas. Requer seja recebido o presente agravo no seu regular efeito devolutivo com a concessão do efeito ativo para o fim de se antecipar os efeitos da tutela recursal, artigo 527, III do código de processo civil. Informa nessa oportunidade o nome e endereço dos advogados, artigo 524, III, do código de processo civil. ADVOGADO ADVOGADO NOME... NOME

6. PEÇAS PROFISSIONAIS 6.1. Modelos gerais de peça No processo penal, regra geral, existem apenas dois tipos de peças diferentes, isto é, a estrutura de qualquer peça sempre deverá obedecer a dois pré-definidos modelos, um destinado aos requerimentos em geral e outro aos recursos, como veremos a seguir. 25 6.1.1. Modelo geral de peça simples Este modelo de peça é utilizado para todos os requerimentos, habeas corpus, revisão criminal, alegações finais, etc. Consiste em uma peça única

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO SEMANAL – X EXAMDE DE ORDEM UNIFICADO LABORATÓRIO 10/5 PEÇA Alessandro, de 22 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A do Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: “Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, ora vítima,…

Administrativo • Teoria Geral do Processo Administrativo Disciplinar • Agentes Públicos • Licitações Públicas • Contratos Administrativos • Intervenção do Estado na Propriedade Privada • Bens Públicos • Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado • O Controle da Legalidade da Administração Pública DVD 8 – Direito Internacional e Legislação e Ética Profissional • Direito Internacional o Direito Internacional e Público …

JUSTIFCATIVA Como sabemos, a inscrição para a OAB, e, portanto, para o exercício da advocacia, tem como requisito que o estudante de direito tenha sido aprovado no chamado EXAME DE ORDEM, tudo conforme provimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (144\2011).Na referida prova só é permitido a consulta à legislação, súmulas, enunciados, jurisprudência, sem qualquer anotação ou comentário. A prova é manuscrita.( caneta esferográfica, tinta azul ou preta),sendo indiferente se

Advogado – OAB/MA n°6.645 (98)33043200 Supervisor(a) Técnico(a) Substituto(a): Fabiana Borgneth de Araújo Advogada- OAB/MA nº10. 611 (98) 33043200 Outros Operadores Jurídicos que Trabalham no Campo de Estágio: Indira Melo Mota Advogada OAB/MA 9.930 (98) 33043200 Enéas Garcia Fernandes Neto Advogado OAB/MA nº6. 756 (98)33043200 Lucio Henrique Gomes Sá Advogado OAB/MA nº13. 451 (98)3304320 João Gentil de Galiza…

arts. 327 e 328 deste Código e a outras medidas cautelares, se for o caso. Parágrafo único. Se o beneficiado descumprir, sem motivo justo, qualquer das obrigações ou medidas impostas, aplicar-se-á o disposto no § 4o do art. 282 deste Código. Na peça tem que se demonstrar que não estão preenchidos os requisitos para prisão preventiva, após trabalhar os parâmetros da fiança e se for o caso pedir a dispensa da fiança ou redução do valor. Liberdade provisória sem fiança;…

decisão de fl(s). ....../.... Informa que instruiu o recurso com cópia das peças principais dos autos. Requer a Vossa Excelência, por fim, que no exercício do juízo de retratação, reforme a decisão, comunicando-se caso assim proceda, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ....., nos termos do artigo 529 do CPC. Nesses termos pede deferimento. Cidade/UF, .... de ..... de 201... Advogado OAB/UF Estagiário: Marcos Danilo Augusto França Melo…

PARTE I: MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________ Execução n.º ____________________(nome completo), já devidamente qualificado nos autos da execução penal em trâmite perante este D. Juízo, por seu Advogado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão que denegou seu pedido de progressão para o regime semi-aberto, interpor agravo em…