PETIÇÃO INICIAL DE ACIDENTE DO TRABALHO

VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM. OZINEI LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, nascido em 21/03/1980, portador da identidade de nº 1579117-3-SESEG/AM, legalmente inscrito no CPF de nº 517.719.852-91, residente e domiciliado nesta capital na Rua 5 de Agosto nº 23, Bairro Colônia Antonio Aleixo, CEP 69.008-250, por seu advogado e procurador infrafirmado, conforme incluso instrumento, com escritório profissional no endereço constante do timbre da presente, onde recebe notificações, respeitosamente, comparece perante V. Exa. com a finalidade de propor, com fulcro nos arts. 334, inciso II do Dec. 3.048/99, art. 129 da Lei 8.213/91, arts. 186 c/c 927, 389, 391, 398, 402, 405, 406, 407, 932 inciso III, 933, 942, 944, 949 e 950 do Código Civil Brasileiro vigente, incisos V e X, do art. 5º, inciso XXVII do e caput do art. 7º, inciso VI do art. 114, todos da Constituição Federal, a presente... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS ...contra na condição de reclamada, a empresa EDSON LUIZ CAMPOS DURAN, com endereço nesta capital na Rua Ernesto Costa, nº 39, Bairro Colônia Antonio Aleixo – CEP 69.008-435, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Reclamante trabalhou para a Reclamada no período de 10/07/2011 a 25/02/2013, na função de PEDREIRO, mediante o salário último de R$ 700,00 mensais. 2. DO EVENTO DANOSO QUE DESENCADEOU O ACIDENTE DO TRABALHO SOFRIDO PELO…

POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COM VÍTIMA FATAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº ______________ (contestação apresentada pelo 3º réu) ESPÓLIO DE ____________________ , neste ato representado por sua inventariante JOANNA __________________, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua ___________ nº 10, Bairro Monte…

presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO PELO RITO SUMÁRIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ - 46.379.400/0001-50, sediada no Palácio Clóvis Ribeiro - Avenida Rangel Pestana, 300 Centro - São Paulo - SP - CEP 01017-911, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, requer a concessão dos benefícios da gratuidade da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL – RN CONTESTAÇÃO Processo no.: 200127456732012 Empresa XYZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no. 35.672.189/3426-12, localizado na Av. Engenheiro Roberto Freire, Nº3021, lj.23, CEP: 59022-120, Natal, Rio Grande do Norte, vem respeitosamente através de seu advogado in fine assinado, com base nos art. 847 da CLT e art. 300 do CPC (Código de Processo Civil) apresentar CONTESTAÇÃO…

PETIÇÃO INICIAL 1 - CONCEITO O acesso à justiça se ativa a partir de uma peça jurídica denominada petição inicial. Assim, esta é a primeira peça a compor os autos do processo. E sendo um instituto de vital importância para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, procuramos estudar a petição inicial em todos os seus aspectos formais e técnicos. 2 – FINALIDADE DA PETIÇÃO INICIAL É noticiar o fato ilegal ou abusivo ao poder publico, para que providencie…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC JOÃO DA SILVA devidamente qualificado nos autos em epígrafe no procedimento de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (processo 075.00.76854-3) que lhe move CARMEM PERI GUETI, também devidamente qualificada, vem por meio de seus advogados (instrumento procuratório incluso), com escritório profissional localizado na Rua 25 de Março, nº 1001, Centro, Tubarão/SC, à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO,…

Universidade Católica do Rio Grande do Sul T.G.P Análise de petição inicial. Nome: Raphael Vazques de Souza Kluwe Bulcão 1. A Petição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS NO ESTADO DE SÃO PAULO NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número),…

PETIÇÃO INICIAL: É o primeiro documento utilizado pelo cidadão para reivindicar um direito do qual se acha titular. É o início do processo. É a forma com que se exerce o direito de ação, provocando a prestação da tutela jurisdicional. A petição inicial deve ser bem elaborada porque: O êxito do processo dependerá fundamentalmente dela; Depois de citado o réu, só pode ser modificada com o consentimento dele (art. 264, CPC); Após o despacho saneador, torna-se imutável, antes é possível a…

Requerimento; Na justiça do trabalho é Notificação. Dissidio Individual; pode ser uma pessoa contra a empresa pode ser varias empregados contra a empresa. Dissídio coletico, tem o sindicato na nossa empresa. Ref. Categoria sindical. Dissidio Individual Plúrimo; quando tem varias pessoas. Processo de falência; justiça comum. Oralidade; é nos termos que o juiz precisa tentar fazer acordo tem que estar na ata 850 CLT. Celeridade; é mais célere os atos processuais são mais lentos temos…

ATIVIDADES DA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIAS E HABILIDADES CAMPINAS ABRIL – 2.011 ATIVIDADE DA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Trabalho apresentado à Professora Luciane Borges da Costa Marcelino, da disciplina Direito Processual Civil IV , da turma do 4º Semestre, período matutino, do curso de Direito. ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPINAS –ABRIL/2.011 ETAPA _ 1 Aula-tema: Petição Inicial:…