Livro Manual de Direito Previdenci rio Hugo Goes

editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98} é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legai na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Br?s\\/Printed in Brazil À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente por existir em minha vida. Aos meus filhos, Joaquim e Leon, motivo de imenso amor, alegria e felicidade. Aos meus pais, Joaquim Goes (in memoriam) e Maria Marta (in memoriam), que, apesar de todas as dificuldades enfrentadas, plantaram a semente. Apresentação A presente obra contempla o custeio da seguridade social e as prestações (benefícios e serviços) da previdência social. O seu escopo principal é o estudo do regime geral de previdência social, mas também inclui aspectos dos regimes próprios de previdência social, previdência complementar, assistência social e saúde. Escrita em linguagem bastante simplificada, a obra tem finalidade essencialmente didática. Destina-se, principalmente, à preparação para concursos públicos, contemplando todo o assunto relativo ao Direito Previdenciário cobrado pelas bancas examinadoras. Aofimde cada capítulo, constam exercícios propostos pelo autor e questões de provas de vários concursos, proporcionando ao leitor a aferição do seu aprendizado e possibilitando uma comparação entre o texto estudado e o raciocínio das…

visto que foi ele quem deu início a todas as normas. É legítimo quando exercido por representantes do povo, eleitos para esse fim específico. Titularidade – resposta automática: a titularidade estaria concentrada sempre em uma minoria. Resposta automática: o titular do Poder Constituinte é a maioria do povo ou da nação, para o Abade de Sieyés. Exercício: consiste na elaboração da Constituição, exercido pelo povo, através de representantes eleitos. Natureza: significa essência; qual o seu…

Comparada a um mapa que guia o viajante recém-chegado pela imensidão do continente jurídico, a introdução à ciência do direito responde, obviamente, à necessidade de uma disciplina com caráter enciclopédico ou geral no curso jurídico. Tal matéria já foi rotulada como: introdução ao direito, introdução às ciências jurídicas, enciclopédia jurídica, introdução geral ao direito, introdução enciclopédica ao direito, introdução ao direito e às ciências sociais, introdução às ciências…