Direito

***MODELO EXEMPLIFICATIVO DE UMA PETIÇÃO INICIAL. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ªVARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. MOEMA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do CPF nº: 123. 456. 789 – 00 e do RG nº: 567890 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua 3, nº: 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 12345 – 250 vêm à presença de vossa excelência, por via de seu advogado com endereço profissional na Rua 4, nº: 10, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 12345 – 251 a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº: 789.456.123 – 24 e do RG nº: 558742 SSP/RJ, residente e domiciliada na rua 47, nº: 14, Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, CEP: 74955 – 122, pelos fatos e fundamentos a seguir apresentados. I – DOS FATOS A autora, Moema, conheceu o réu, Tomás na cidade de Fortaleza, onde o mesmo por ser um próspero empresário na cidade do Rio de Janeiro, ia visitar semanalmente para tratar de negócios, no decorrer do ano de 2010. Neste mesmo ano de 2010, começaram a namorar e Moema começou a freqüentar todos os lugares com Tomás que sempre a apresentou como sua namorada. Após algum tempo de namoro, Moema desempregada, engravidou do mesmo e este, ao receber a notícia, de forma instantânea se recusou a reconhecer a paternidade, alegando que o relacionamento estava acabado, que não estava preparado para ser pai neste momento de sua vida e que…

Vieira da Silva Coordenador do SPPS ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA III ATIVIDADES PARA O 1º SEMESTRE DE 2014 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A SER DESENVOLVIDO As orientações serão realizadas mediante prévio agendamento, sendo certo que as respectivas datas e horários de atendimento individual designadas para cada acadêmico serão afixados no mural do SPPS. Em nenhuma hipótese será admitido atendimento fora das data/horário previamente…

PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Moema, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza, no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, também maior e capaz. Tomás era um próspero empresário que visitava o Ceará semanalmente para tratar de negócios, durante o ano de 2010. Desde então passaram a namorar e Moema passou a frequentar todos os lugares com Tomás que sempre a apresentou como sua namorada. Após algum tempo, Moema engravidou de Tomás.…

Moema, brasileira, solteira, desempregada, portadora do Rg n° xxxxxxxx, inscrita no CPF sob n° xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxx n° xx, Fortaleza, Ceará com legitimidade conferida pelos Artigos. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos Artigos 127 e § 6.º, 227 da Magna Carta, assim como a Lei n° 11.804, de 5 de novembro de 2008 (Lei de Alimentos Gravídicos), por seu advogado que esta subscreve vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – CE MOEMA , brasileira, solteira, (profissão), portadora do documento de identidade RG. (número) e inscrita no CPF sob o (número), residente e domiciliada no endereço... em Fortaleza- CE, por seu advogado que a esta subscreve (conforme procuração em anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência,com base no artigo 282 do CPC, bem como na lei especial…

MOEMA, brasileira, solteira, maior, capaz e portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXX/ SSP/CE, inscrita no CPF-MF sob nº XXXXXXXXX-XX, natural e residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXXXXXXXX, Fortaleza-Ceará, por seu advogado in fine assinado, Vinicius Moura Viana de Sousa OAB-PE XX.XXX conforme instrumento de Procuração em anexo com escritório profissional na Rua da Simpatia, 12-A, Edifício Villa Nobre, Centro, Petrolina- PE, onde recebe citações, intimações,…

procuração em anexo, com endereço profissional na Rua Amarela, nº10, Santa Cruz, Rio de Janeiro, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 39 do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Alimentos proposta por MOEMA DA COSTA, portadora do RG 1.236.476 IFP/RJ, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada a Rua Noventa e Quatro, n.º 6, Bairro Santo André, Fortaleza/CE, CEP:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. Moema, brasileira, solteira, desempregada, portadora do documento de identidade RG nº: _______, e inscrita no CPF sob nº:_________, residente e domiciliado em Fortaleza, no estado do Ceará, vem, por meio de seu procurador, procuração anexa, com o devido respeito perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS GRÁVIDICOS C.C TUTELA…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA, brasileira, solteira, maior e capaz, portadora do RG nº ____________ e do CPF nº _______________, natural e residente no Município de Fortaleza/CE, por seu procurador, nos termos do incluso instrumento de mandato, documento anexo, estabelecido com escritório profissional na Rua _________________, n° _____, na cidade de __________________, vem respeitosamente à…

pesquisa escritos por juristas ou legisladores de fama nacional pautados em suas experiências profissionais. Segundo o professor Joseval Viana, a constituição física do texto jurídico obedece aos mesmos princípios redacionais do texto comum, porém sua estrutura técnica apresenta características peculiares e muito próprias que o identifica dos demais. O próprio título já identifica a área em que o texto se insere “jurídico” e nos revela que se trata de texto específico de um dos três…