textos juridicos

regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, seguir, criteriosamente os procedimentos de segurança no trabalho da INSTITUIÇÃO, bem como, utilizar, devidamente, os equipamentos de proteção individual, EPI, quando for necessário, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao seu superior hierárquico ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, ou às pessoas com as quais se relacionar no ambiente de trabalho. As partes elegem o foro da cidade de Salvador para resolver quaisquer divergências relativas a este contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente. E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, assinam o presente instrumento na presença de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito. Salvador – BA, ___de _________ de 2012. ___________________________________________ CONTRATADO (A) ___________________________________________ CONTRATANTE TESTEMUNHAS _______________________________________ Nome: RG: _______________________________________ Nome: RG: 4-PETIÇÃO É um pedido a uma autoridade, mais comumente a um funcionário governamental ou entidade pública. No sentido coloquial, uma petição é um documento oficial assinado por vários indivíduos. Uma…

-------------------------------------------------------------------------------J.V. EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA 8.02203-1 Mocho Odontologico 25351.446523/2005-62 MOCHO CIRURGICO FABRICANTE : J.V. EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA - BRASIL DISTRIBUIDOR : J.V. EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA - BRASIL START MC 500 CLASSE : I 80220319003 8419 - Retificação de Publicação em Produtos para Saúde - ANVISA Mocho Odontologico 25351.446536/2005-31 MOCHO À GÁS…

Guabiju, 6549, Bairro Tatuapé - São Paulo/SP. Data da Construção: estimada de 1668-1698. Tombamento: 1951 – Iphan / 1975 – Condephaat. 2. HISTÓRIA DA CASA A primeira referência à sesmaria onde se ergue atualmente a Casa do Tatuapé data de 1611, no inventário de Lourenço Gomes Ruxaque, que deixou a propriedade para a viúva Isabel Rodrigues e seus três filhos: Pedro, Francisco e Catarina Gomes. A viúva casou-se novamente, com Francisco Jorge. Deste segundo casamento nasceram os…

que compõem a RMSP? 1. Capítulo II – Condicionantes para a instalação e ou ampliação da atividade industrial na RMSP pela empresa ou a atividade? 19. A Licença pode ser cancelada? Capítulo IV – A Fiscalização da atividade industrial na Região Metropolitana de São Paulo 20. Como o órgão ambiental passa a fiscalizar a minha empresa? 21. Além da CETESB existem outros órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental das atividades industriais instaladas na RMSP? Quando do…

apurar os fatos; e enviou 176 Ofícios solicitando informações e providências. ((NG))1- Cadastro das áreas contaminadas do Município de São Paulo: ((CL))Quando da instalação da CPI para apurar a responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo, a primeira providência foi o levantamento da relação de todas as empresas (indústrias, comércios e serviços) instaladas no município cujas atividades fossem potencialmente contaminadoras/poluidoras nos…

..................................... 1024 São José da Coroa Grande - Vara Única ........................................................................................................................................................1025 São José do Belmonte - Vara Única ............................................................................................................................................................... 1029 São José do Egito - 2ª Vara…

Parte I é dividida em dez capítulos, sendo o primeiro apenas introdutório. O segundo capítulo (Da solução dos litígios perante o Judiciário), elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, traz toda a orientação para que o aluno ou o profissional saiba identificar, com segurança, a medida a ser apresentada em juízo. Já o terceiro capítulo (Providências prévias ao ajuizamento da demanda), elaborado, na parte inicial (sobre capacidades), pela Professora…

devem ser recolhidas), até a apresentação de recursos. A Parte I é dividida em dez capítulos, sendo o primeiro apenas introdutório. O segundo capítulo (Da solução dos litígios perante o Judiciário), elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, traz toda a orientação para que o aluno ou profissional saiba identificar, com segurança, a medida a ser apresentada em juízo. Já o terceiro capítulo (Providências prévias ao ajuizamento da demanda), elaborado, na parte inicial (sobre…

que devem ser recolhidas), até a apresentação de recursos. A Parte I é dividida em dez capítulos, sendo o primeiro apenas introdutório. O segundo capítulo (Da solução dos litígios perante o Judiciário), elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, traz toda a orientação para que o aluno ou profissional saiba identificar, com segurança, a medida a ser apresentada em juízo. Já o terceiro capítulo (Providências prévias ao ajuizamento da demanda), elaborado, na parte inicial (sobre…

Projeto Empresa 2010 [pic] SECRETT ESMALTES LTDA. Sumário 1. HISTÓRIA DA EMPRESA P. 04 CONTRATO SOCIAL P. 05 2. O PRODUTO P. 10 2.1 - HISTÓRIA DO ESMALTE …