Petição Amador Bueno

/ Liga das Nações *Rússia: agrária, hierarquizada, despótica -> Industrialização: intervenção do Estado, invest. estrangeiros -> Surge a classe operária -> Revolução Russa: Bolcheviques (socialistas) X Mencheviques (burguesia liberal) - 1905 -> Petição/Domingo Sangrento 1917 -> Revolução Burguesa: derrotas externas + crise + insatisfação popular => abdicação do Czar -> Rep. Parlamentarista (Gov. Provisório – Mencheviques) 1917 -> Revolução Socialista: Lenin…

do CPC), vem respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente, AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, autarquia federal, com sede à Rua Amador Bueno, 479, Centro, na cidade e Comarca de Ribeirão Preto/SP, nos seguintes termos de fato e de direito a seguir elencados: PRELIMINARMENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO Por ter o Autor idade superior a 60 anos, requer-se, a prioridade…

inaugural – noções iniciais para elaboração de peças 19 Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275, I) 26 Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275, II) DIA F E V E R E I R O TEMA/ATIVIDADE Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275 II) Atividade extra 12 19 Petição Inicial – procedimento ordinário – ação de cobrança AV1 26 DIA 02 Juri Simulado 09 Petição inicial – procedimento ordinário…

Cidadania. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. MAZZILLI, Hugo Nigro. Funções Institucionais do Ministério Público. APMP, série Cadernos Informativos, 1991. OLIVEIRA, Régis Fernandes. O Juiz na Sociedade Moderna. São Paulo: FDT, 1997. TORRES, Francisco Bueno. O Ministério Público e a Ética. Justicia. São Paulo,1981. VASQUES, Adolfo Sanchez. Ética. 3. ed. São Paulo: Brasiliense,1978. CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL II CARGA HORÁRIA: 36/h SÉRIE: 2º SEMESTRE…

para compor a massa falida, que será destinada a venda e servirá para o pagamento dos credores, de acordo com a ordem de preferência legal. 2. Processo Falimentar O pedido de falência – ou chamada de etapa pré-falencial, que tem início com a petição inicial de falência e se conclui com a sentença declaratória de falência. Tanto o empresário devedor (autofalência), quanto o cônjuge sobrevivente, os herdeiros, o inventariante, o sócio e o credor possuem legitimidade para requerer a…

destacando-se os casos em que o tribunal considerou desnecessária a formulação de pedido expresso para a concessão de direito trabalhista. Palavras-chave: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Princípios, Congruência, Vinculação, Sentença, Petição Inicial, Contestação, Pedido, Lide, Limites, Poder do Juiz, Jurisprudência. ABSTRACT The purpose of this dissertation is to study the use of the Principle of Ne Ultra et Extra Petita in individual labor process. This principle…

São Paulo e Santos enviaram uma petição ao capitão-mor de São Vicente na qual solicitaram uma autorização para organizar uma expedição de guerra contra uma tribo indígena, justificando “(...) que Sua Mercê com a gente desta dita capitania faça guerra campal aos índios denominados carijós, os quais a têm há muitos anos merecida por terem mortos de quarenta anos a esta parte mais de cento e cinqüenta homens brancos (...)”. O contexto no qual essa petição foi elaborada nos permite…

Bibliografia Complementar ARISTÓTELES. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural. DAVID, Rene. Os grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Martins Fontes. VILLEY, Michel. Filosofia do Direito: Definições e fins do Direito. Tradução de Alcidema Franco Bueno Torres. São Paulo: Atlas. SOCIOLOGIA JURÍDICA Ementa Estudos da sociologia e dogmática jurídica, sociologia Jurídica e Ciências Sociais, do fenômeno social como objeto de estudo de diversas disciplinas; a função social da ciência,…

comportando as subespécies resilição, resolução revogação e rescisão. Orlando Gomes (1991:398-399) utiliza os termos resolução, resilição ou rescisão para dissolução dos contratos em geral. Evaristo de Moraes Filho (1968:13) e Octávio Bueno Magano (1992:429) adotam o termo cessação do contrato de trabalho em qualquer caso. A Legislação Previdenciária utiliza o termo cessação do contrato de trabalho, porém a CLT em muitos dos seus artigos emprega a expressão…

2. As Origens A Penha é um dos bairros mais antigos da cidade de São Paulo.. A primeira referência oficial ao bairro é uma petição em que o licenciado Mateus Nunes de Siqueira obteve uma sesmaria do capitão-mor Agostinho de Figueiredo a 5 de setembro de 1668. No ano de 1682, o padre Jacinto Nunes, filho ou irmão do licenciado, aparece como proprietário e protetor da Nossa Senhora da Penha de França. Seu testamento diz que a dotou com bens e raizes, conforme consta em seu testamento…