Petição Inicial Aurélia

de vida cotidiana da “nobreza” brasileira e ilumina cenários pouco focados até então. Em princípios de 2005, veio a público um precioso exemplar da memorialística sergipana. No livro Memórias de Dona Sinhá, apresento e analiso a autobiografia de Aurélia Dias Rollemberg (Dona Sinhá), sergipana que viveu entre 1853 e 195216. A edição do referido documento, elaborada a partir da transcrição paleográfica do manuscrito original17, constitui-se num brinde aos pesquisadores da área. 11 VIANA,…

DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO art. 100 da Constituição Federal, o que após as anotações de praxe, aguarde-se o pagamento. Abram-se vistas ao requerido para manifestação no prazo legal, quanto a petição de fl.434/453. Publique-se e cumpra-se. Porto Velho, 8 de abril de 2013. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade Número do Processo :0002826-59.2013.8.22.0000 Requerente: Ministério Público

Souza. (Advogadas: Dra. Alessandra de Almeida OAM2.810/AM, Cinthya Feitosa de Souza OAM6.978/ AM). Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo o teor final é o seguinte, “...Não obstante isso, como a demanda é delimitada na petição inicial e na contestação de acordo com a causa de pedir e o pedido deduzidos, tem-se não ser possível considerar uma outra causa de pedir para o eventual acolhimento do pedido de tutela possessória porque isso importaria julgamento extra…

com:  artigo a  vogal a inicial de aquele(s), aquela(s), aquilo  vogal inicial de a qual, as quais Para indicar essa fusão, usa-se o acento grave (`) sobre o a (à). Crase 1) Fusão da preposição a com o a inicial dos pronomes demonstrativos aquele(s), aquela(s), aquilo. Ex.: Fomos àquele parque de diversões. Ontem se entregou o prêmio àquelas atrizes. O acidente deve-se àquilo que estava no meio da estrada. 2) Fusão da preposição a com o a inicial dos pronomes…

artigo a • vogal a inicial de aquele(s), aquela(s), aquilo • vogal inicial de a qual, as quais Para indicar essa fusão, usa-se o acento grave (`) sobre o a (à). Crase 1) Fusão da preposição a com o a inicial dos pronomes demonstrativos aquele(s), aquela(s), aquilo. Ex.: Fomos àquele parque de diversões. Ontem se entregou o prêmio àquelas atrizes. O acidente deve-se àquilo que estava no meio da estrada. 46 Português Instrumental 2) Fusão da preposição a com o a inicial…

artigo a • vogal a inicial de aquele(s), aquela(s), aquilo • vogal inicial de a qual, as quais Para indicar essa fusão, usa-se o acento grave (`) sobre o a (à). Crase 1) Fusão da preposição a com o a inicial dos pronomes demonstrativos aquele(s), aquela(s), aquilo. Ex.: Fomos àquele parque de diversões. Ontem se entregou o prêmio àquelas atrizes. O acidente deve-se àquilo que estava no meio da estrada. 46 Português Instrumental 2) Fusão da preposição a com o a inicial…

653/103). Os parentes em geral, em qualquer grau e até por afinidade, mesma forma, podem ajuizar a destituição de pátrio poder, desde que comprovem interesse. Obviamente, nesse caso, devem provar o parentesco, seja por documento ou até mencionando-o na inicial, fins prova futura. Os filhos, como aventamos, representados pela mãe ou pelo pai, mesma forma, podem ajuizar a ação (TJSP-Ap. 31.197-0/ 0, rel. Cunha Bueno36). O terceiro que esteja com a guarda do filho (o guardião) tem legítimo…

Contudo, o presente writ foi impetrado somente em 21/03/2012, ou seja, muito além dos 120 (cento e vinte) dias previstos no dispositivo legal, tornando-se imperativo o reconhecimento da decadência do direito à impetração. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, extingo o processo sem resolução de mérito. Transitado em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 25 de junho de 2013. Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior…

jurídico Parte 2: A ementa do parecer: explicação e exercícios Parte 3: Elementos da narrativa forense Parte 4: Peças processuais para análise Parte 5: A fundamentação do parecer jurídico Parte 6: Casos e exercícios para parecer Parte 7: Petições iniciais para análise PARECER JURÍDICO É a expressão de um juízo, um opinamento. É o nome da peça escrita na qual o sujeito argumentador deverá fundamentar a sua tese = ponto de…

ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS, COM PEDIDO DE PERÍCIA, SE FOR O CASO (ART. 278, CPC). FICA O REQUERIDO ADVERTIDO QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE À AUDIÊNCIA APRAZADA, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 277, § 2º, C/C O ART. 319. NÃO OBTIDA A CON CILIAÇÃO, E INOCORRENDOAS HIÓTESES DOS ARTS. 329 E 330, I E II, DO CPC, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 278, § 2º, CPC). I. ALEXÂNIA-GO, 14 DE MAIO DE…