Pesquisa De Jurisprudência Sobre Os Temas Das Aulas Desta

Outubro de 2011 ISBN 978-85-8084-055-1 O ESTUDO DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA COMO ESSÊNCIA DE TODA PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO Giselly Campelo Rodrigues1 RESUMO: O presente estudo visa demonstrar que antes de se iniciar qualquer pesquisa jurídica é necessário que o cientista do direito faça uma breve incursão sobre a teoria da norma e sua repercussão no objetivo específico de sua pesquisa. Antes de se estudar objetivamente o direito civil, ou qualquer outro ramo do direito, faz-se…

Curriculares Nacionais descritas a seguir.
Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.
Interpretação e aplicação do Direito.
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida…

propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a seguir: Utilização de raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica. Pesquisa e utilização de legislação, jurisprudência, doutrina e outras fontes do Direito. Adequada atuação técnico-jurídica em diferentes instâncias, administrativas ou judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. Leitura, compreensão e…

administrativos. Após uma análise histórica e sistêmica acerca desta garantia fundamental inserida no texto constitucional, é estudada a possibilidade de uma responsabilização do Estado para com a pessoa que tem esse direito fundamental desrespeitado, ou seja, aquele indivíduo que pleiteia há anos na Justiça um direito seu, mas a prestação jurisdicional que o mesmo tem direito não lhe é prestada. Por fim, são expostas as idéias e conclusões sobre o aludido estudo, indicando se o mesmo…

judiciário mais célere, eficaz e seguro, o legislador constituinte derivado acresceu ao texto constitucional a possibilidade da adoção das súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal. Esse instituto irá estabelecer o entendimento da Corte Superior sobre matérias constitucionais, tornando a exegese fixada de observância obrigatória por todos os órgãos e entes derivados dos poderes Judiciário e Executivo, os quais deverão limitar-se a análise fática, como forma de reduzir o lapso…

— esta iniciativa pode ajudar a compreender algumas das muitas e várias dificuldades que estão atrás da temática e, com isto, lançar novos “sons” para compreensão de um problema que, queiramos ou não, acompanha todo aquele que se propõe a falar sobre o direito. Afinal, onde está o direito? No Diário Oficial, nos “códigos impressos” ou na mente daquele que o interpreta? São várias as formas de abordar o fenômeno que inter-relaciona o “Direito” e a “Música”. Uma delas foi a que…

Jundiaí 2013 ETAPA Nº 3 ✓ Aula-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes); Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa. Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa. Embargos do Executado. Exceção de executividade. Embargos de Terceiro. Esta atividade é importante para que você aprofunde o conhecimento histórico, teórico e prático sobre os temas das aulas desta etapa,…

AULA 1 Procuração. Instrumento do mandato Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • reconhecer que a procuração é o instrumento do mandato; • identificar a espécie de procuração; • elaborar a procuração; • apontar os outorgantes e o outorgado na elaboração da procuração; • qualificar as partes. Conteúdos: TEMA PROCURAÇÃO 1. Contrato de Mandato. 2. Mandato Judicial e Extrajudicial. 3. Instrumento do Mandato – Procuração. 4. Elementos…

GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA NOME DO ALUNO Ilsi Isoldi Muller Contte TÍTULO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO Educando para a diversidade Cidade, MT 2015 TÍTULO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO Educando para a diversidade Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós Graduação em Gênero e Diversidade na escola no eixo temático: Gênero, sexualidades, direitos humanos e educação. Orientador: Tutor: Cidade, MT 2015 SUMÁRIO…

conhecer e o objeto a ser conhecido ou que se dá a conhecer. Conhecer é incorporar um conceito novo, ou original, sobre um fato ou fenômeno qualquer. O conhecimento não nasce do vazio e sim das experiências que acumulamos em nossa vida cotidiana, através de experiências, dos relacionamentos interpessoais, das leituras de livros e artigos diversos. A construção do conhecimento fundado sobre o uso crítico da razão, vinculado a princípios éticos e a raízes sociais é tarefa que precisa…