Li es de Direito Processual Civil Vol II Alexandre Camara 2013

LIÇOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V O L U M E 2 Por refletir uma visão global do processo, esta obra, eminentemente didática, objetiva servir de instru­ mento para facilitar o acesso do estudante de Direito ao Direito Processual Civil, especificamente dos cursos de graduação, que trava seu primeiro contato com este ramo do conhecimento jurídico de fun­ damental importância teórica e prática. Mesmo sendo destinada ao estudante dos cursos de graduação, a obra passa a ser instrumento po­ deroso e fonte de consulta obrigatória para todos os profissionais do Direito (advogado, magistrado, promotor de justiça ou qualquer outro profissional do Direito), tendo em vista a aplicação prática de cada uma das questões suscitadas. Constitui-se também em relevante interesse para os candidatos aos concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas, como a Magistratura, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Por esse motivo, o autor fez questão de apresentar, ao longo dos textos, não só sua opinião sobre os temas versados, mas também a posição dos mais importantes juristas que trataram de cada um dos assuntos, analisando as mais relevantes polêmicas doutrinárias. O autor optou, ainda, por inserir as informações de Direito Comparado e de evolução histórica dos institutos ao longo dos capítulos a eles destinados, sem que se apresentassem tais informações em capítulos separados. A obra é dividida em três tomos. No volume 1, são analisados a Teoria Geral do Direito…

pelo Direito das Famílias e quem me instigou à pesquisa e me ensinou sobre a aplicação da Teoria da Aparência nas ações de alimentos. Às professoras, Marta Batalini e Aline Maia que, com toda competência, atenção e paciência, tanto me ajudaram na confecção e conclusão deste trabalho . Muito obrigada nunca será suficiente para demonstrar a grandeza do que recebi de vocês. Peço a Deus que os recompense à altura. E é a Ele que dirijo minha maior gratidão. Deus, mais do que me criar, …

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente,…

sabe.” Aldous Huxley. Dedico esse presente trabalho ao apoio familiar e profissional dos nossos professores e amigos, que nos motivaram e nos incentivaram mesmo nas dificuldades que fomos aptos a enfrentar. AGRADECIMENTOS A Deus, que nos conhece e ilumina nossas mentes. Ao Professor Carlos Corrá, por sua competência e dedicação como orientador. À professora Teresa que nos auxiliou durante um semestre com o projeto de conclusão de curso. Aos professores que nos…

doutorado. Professor colaborador cio curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto lberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste ele Professores de Processo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado e consultor jurídico. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Faculdade ele Direito ela Universidade Federal ela Bahia. Professora…

os alimentos gravídicos é que estes são devidos no período de gestação. O valor pago a título de alimentos gravídicos deve cobrir os gastos provenientes da gravidez. O magistrado julga procedente os pedidos do autor segundo indícios de paternidade, só que esses indícios acabam infringindo princípios constitucionais. A Lei 11.804 teve seis de seus doze artigos vetados, inclusive o artigo que responsabilizava objetivamente a gestante, sobrando apenas a responsabilização subjetiva com base…

Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares Júnior José Carlos Patriota Malta Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Palácio da Justiça -…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES – UMC FLAVIO DE GODOI ANÁLISE SOBRE AS FUNÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL E A UTILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL E DE INDICADORES DE GESTÃO PARA A TOMADA DE DECISÃO, NO PERÍODO DE 2007 A 2008. Mogi das Cruzes, SP. 2008 2 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES – UMC FLAVIO DE GODOI ANÁLISE SOBRE AS FUNÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…

esgotamento da colheita precedente da nova colheita, durante o qual os camponeses devem comprar o alimento. [Traduzimos période de soldure por entressafra. (N.T.)] 2 Tijolos fabricados com uma mistura de terra argilosa, laterito arenoso, palha picada e excrementos de vaca. 3 Madre Teresa de Calcutá (Agnes Gonxha Bojaxhiu, 1910-­1997), missionária católica nascida na Macedônia e…

Brasileira de Ocupações – CBO, versão 2002, para uso em todo o território nacional. Art. 2o Determinar que os títulos e códigos constantes na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO/2002, sejam adotados; I – nas atividades de registro, inscrição, colocação e outras desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE); II – na Relação anual de Informações Sociais – (RAIS); III – nas relações dos empregados admitidos e desligados – CAGED, de que trata a Lei no 4.923, de 23 de…