Projeto Atual Maria Do Carmo Corrugido

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO O TRABALHO ESCRAVO DOS HAITIANOS NO BRASIL: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NATAL/RN 2015 DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO O TRABALHO ESCRAVO DOS HAITIANOS NO BRASIL: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para inscrição no Curso de Mestrado em Direito, com Área de Concentração em Constituição e Garantia de Direitos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. NATAL/RN 2015 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO 4 3 OBJETIVOS 4 3.1 OBJETIVO GERAL 4 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 4 JUSTIFICATIVA 5 5 REFERENCIAL TEÓRICO 6 6 METODOLOGIA 9 7 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1 Introdução O Trabalho Escravo consiste em temática relevante na seara nacional e internacional, sendo conceituado como toda forma de trabalho forçado ou obrigatório, sendo assim embasado na Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 1930). Quando se fala em trabalho desse tipo tem-se a prática de um crime, que cerceia a liberdade dos trabalhadores, violando os direitos humanos. Para caracterização do trabalho escravo têm-se as seguintes condicionantes: servidão por dívida, retenção de documentos, isolamento físico, vigilância ostensiva, ou ainda por condições degradantes como: alojamento, susceptibilidade a doenças, condições de saneamento, alimentação, remuneração…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA NA PESQUISA A PARTIR DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL Maria Lucia Silva Barroco Professora de Ética Profi ssional Breve histórico da Bioética Como todas as conquistas da humanidade, a trajetória de defesa da ética na pesquisa - ora tratada como uma conquista no campo dos direitos humanos - é percorrida por inúmeras situações de desrespeito e violação dos direitos dos sujeitos envolvidos na pesquisa. Seu debate - no espaço não somente…

Aula tema 3: A evolução dos Direitos Fundamentais: Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Passo 1: Leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para as características comuns e peculiares de cada geração de Direitos humanos fundamentais. Passo 2: (Pesquisa) Direitos Humanos Individual: Não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código de Defesa do Consumidor, o que abre espaço para que deles se cuide. Neste…

GENOMA HUMANO INTRODUÇÃO O corpo humano é formando por células. No núcleo de cada célula humana existem 46 cromossomos. Os cromossomos são formados por fibras de cromatina. As fibras de cromatina são constituídas de um conjunto de HISTONAS E DNA. As Histonas são proteínas nas quais o DNA esta enrolado. O DNA é composto de bases nitrogenadas que são as letras co código genético A – Adenina T –…

Considerações sobre a ética na pesquisa a partir do Código de Ética Profissional do Assistente Social 1 Maria Lucia Silva Barroco 2 Breve histórico da Bioética Como todas as conquistas da humanidade, a trajetória de defesa da ética na pesquisa - aqui tratada como uma conquista no campo dos direitos humanos - é percorrida por inúmeras situações de desrespeito e violação dos direitos dos sujeitos envolvidos na pesquisa. Seu debate - não somente no espaço das ciências humanas - mas da…

321-3525 • Fax: (55 61) 322-4261 E - m a i l : g ru p o e di t o r i al @ u n e s c o . o r g UNESCO A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos Prefácio Acredito que um leitor, ao deparar-se com a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, adotada pela Conferência Geral da UNESCO em sua 29° sessão (1997), será impactado por dois aspectos. Primeiramente, pela abrangência do texto que, num contexto científico e político marcado por questões…

Lembrando solenemente sua ligação com princípios universais dos direitos humanos, particularmente aqueles estabelecidos na Declaração Universal do Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948 e nos dois Pactos Internacionais das Nações Unidas, respectivamente, sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e sobre os Direitos Civis e Políticos de 16 de dezembro de 1966, na Convenção das Nações Unidas sobre a Prevenção e Punição dos Crimes de Genocídio de 9 de dezembro de 1948, a Convenção…

fiocruz.br] ISSN 1981-6278 SUPLEMENTO – ÉTICA EM PESQUISA Resenhas O que é ética em pesquisa Dirce Guilhem e Debora Diniz DOI: 10.3395/reciis.v2.Sup1.215pt Cristiano Guedes de Souza Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil cguedes@unb.br O tema da ética em pesquisa tem sido alvo de discussões entre pesquisadores ao redor do mundo e ocupado atenção crescente de cientistas brasileiros (Guilhem et al., 2006, 2007a,…

BERTIOGA – FABE IRLANNE MILENO DE ALMEIDA LEITE ANTROPOLOGIA BERTIOGA - SP 2014 IRLANNE MILENO DE ALMEIDA LEITE CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA . Orientador(a): Rosemary Oliveira BERTIOGA - SP 2014 “Aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa, nunca tem medo, e nunca se arrepende.” (Leonardo da Vinci) O…

ROSINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA YONAKA O MEIO AMBIENTE EXTERNO: ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE – MS 2010 ROSINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA YONAKA O MEIO AMBIENTE EXTERNO: ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito,…