Período Regencial E Das Reformas Institucionais

Academia da Marinha. Coimbra, depois do domínio jesuíta, passou a dar ênfase também nas ciências naturais, para permitir melhor exploração dos recursos das colônias portuguesas, porém, com a viradeira, voltou seu foco à carreira jurídica. Foi no período que sucedeu a essa reação que se formou a maioria dos políticos do Império. Portanto, tivemos duas gerações de elite: a primeira formada em Coimbra, que dominou a cena política até 1840, sumindo em 1853, e a segunda, formada no Recife ou…

Podemos dizer que sim, pois, As Cartas de Doação e os forais como parte do aparato judicial montado pela metrópole visando à exploração da colônia e a distribuição do poder foram os primeiros institutos jurídicos do período. As Cartas de doação eram documentos concedidos pelo rei no período do Brasil-Colônia aos donatários, representantes do rei de Portugal na Colônia, quando o território nacional foi dividido em capitanias hereditárias e cada donatário possuía, poderes assemelhados aos…

de pano de fundo para contextualizar as políticas educacionais e a organização escolar no Brasil. Capítulo 1 Apesar da dificuldade em encontrar documentos autênticos e fontes, foi possível fazer uma ‘reconstituição’ do cenário educacional do período compreendido entre 1549 e 1822 , que representa as primeiras iniciativas de educação. As autoras fazem uma breve abordagem sobre a ocupação e exploração das terras e os povos nativos no processo de colonização (resistência indígena,…

O ideal parlamentarista alimentou-se das lutas acesas que se travaram entre a Câmara dos Deputados e o governo absolutista de D. Pedro I, desde a constituinte de 1823. Passado alguns anos, ocorrido os adventos da abdicação de D. Pedro I e o período regencial e com D. Pedro II no poder o próprio deu o primeiro passo direto no sentido de instaurar o sistema parlamentar, ao encarregar o senador Honório Hermeto de Carneiro Leão, um dos mais lúcidos estadistas do Império, de organizar um novo…

Aragão Resumo: O presente artigo tem o objetivo de apresentar as principais mudanças no Tribunal do Júri, advindas da Reforma Processual Penal da Lei 11.689/08. Vem tecer comentários acerca dos principais dispositivos relativos ao Tribunal do Júri, mais precisamente sobre a nova Lei em comento, de 09 de junho de 2008. [1]* Palavras-chave: Tribunal do Júri; Reforma Processual Penal; Lei 11.689/08. Sumário: 1 Introdução. 2 Historicidade. 3 Princípios reitores do Tribunal do Júri.…

Igualdade e Liberdade; O futuro da Democracia.” 2.3 Immanuel Kant: Foi um filósofo prussiano, geralmente considerado como último grande filósofo dos princípios da era moderna. Nascido de uma modesta família de artesãos, depois de um longo período como professor secundário de geografia. Kant veio a estudar filosofia, física e matemática na Universidade de Königsberg e em 1755 começou a lecionar ensinando Ciências Naturais. E suas principais obras são: Pensamentos sobre o…

normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e aos direitos e deveres dos cidadãos. O Brasil tem na sua história sete constituições, uma no período monárquico e seis no período republicano. As mudanças constitucionais, em geral, ocorrem no contexto de importantes modificações sociais e políticas do país. Abaixo vocês podem conferir um resumo das sete constituições: CONSTITUIÇÃO DE 1824…

PERÍODO JESUÍTICO A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de discípulos, na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função da Reforma Protestante e a expansão do luteranismo na Europa. Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em março de 1549 juntamente com o primeiro governador geral, Tome de Souza. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar…

brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 170620 que se referia inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.21 História Ver artigo principal: História do Brasil Ver também: Periodização da história do Brasil Período pré-colonial Ver artigo principal: História pré-cabralina do Brasil Ver também: Povos indígenas do Brasil Cerâmica produzida por antigas sociedades complexas que viviam na região de Santarém, no Pará. Museu de Arqueologia e…

sobre o período do Brasil Império que teve início em 1822, com a proclamação da Independência, e durou até 1889, quando foi instaurada a República. O latifúndio de forte base escravagista caracterizou o Brasil colônia. A grande atividade de fato se dava no meio rural. No primeiro Reinado, o Brasil foi elevado à condição de Reino (1815), Na transição para o governo representativo, que começa com a Revolução do Porto (1820), tentou-se impor ao Brasil a reintrodução do quadro institucional anterior