Período Regencial E Das Reformas Institucionais

combinação de presidencialismo, sistema multipartidário, indisciplina partidária e federalismo gera um excesso de pontos de veto no processo decisório, elevando exponencialmente os custos de aprovação de reformas no Congresso. Os impasses entre o Executivo e o Legislativo, derivados dessa engenharia institucional, seriam a principal ameaça à estabilidade democrática no Brasil.” O Brasil é um país que tem como marca a diversidade. É constituído de uma nação formada por povos distintos e…

diferentes concepções sobre a maneira de organizar a vida econômica da nação. b) a vitória dos exaltados sobre os moderados acabou com as lutas das várias facções políticas existentes. c) o governo de D. Pedro I não passou de um período de transição em que a reação portuguesa, apoiada no absolutismo do imperador, se conservou no poder. d) as rebeliões ocorridas antes da abdicação tinham caráter reivindicatório de classe. e) na Assembléia Constituinte…

filhos, ou de membros mais antigos da tribo para membros mais novos, sendo estes os primeiros professores, caracterizando assim a educação informal. No Período Oriental foi caracterizado pela transição de sociedade primitiva para civilização e um dos fatores que contribui para este evento foi o grande desenvolvimento da educação, pois nesse período, ocorreu às primeiras manifestações de escrita, na qual se caracterizava por um conjunto de 22 consoantes (sem as vogais), a chamada escrita…

PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500 – 1530) TENTATIVAS DE EXPLORAÇÃO Portugal não se importa inicialmente com a Colônia, pois essa ainda não era produtiva comercialmente e pelo fato de não haver aqui de inicio metais preciosos.  Portugal dava mais importância para as Índias Orientais, pois dava mais lucro;  O rei português envia expedições de reconhecimento, essas perceberam que o litoral era grande e que povos estrangeiros, principalmente os franceses, estavam tomando as terras…

cuidavam da solução das contendas jurídicas nas vilas. Como, no entanto, as funções judiciais eram, nesses primórdios, confundidas com as funções administrativas e policiais, temos também exercendo atividades jurisdicionais nas comarcas, durante o período colonial, os chanceleres, contadores e vereadores que compunham os Conselhos ou Câmaras Municipais. As figuras dos corregedores, provedores, juízes ordinários e juízes de fora, próprias da Justiça Portuguesa, começaram a aparecer…

da história presente na Geistesgeschichte, o dicionário procura relacionar a história conceitual à história política e social, tendo por fim fornecer análises contextualizadas dos conceitos, além da história de sua utilização, compreendendo um período que, embora remonte à antiguidade, realça a inflexão semântica dos conceitos entre 1750 e 1850. Para tanto, os organizadores empreenderam uma crítica à polaridade estabelecida na análise conceitual entre as perspectivas materialista e…

Primeiro reinado [editar] Ver artigo principal: Primeiro Reinado Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado dePrimeiro Reinado, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade. Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo…

questão da condição das crianças e adolescentes em situação de risco sempre esteve presente na sociedade brasileira. Desde a colonização aos dias de hoje, é de fácil percepção as transformações que ocorreram no modo de olhar para esse problema. No período da colonização começou–se a perceber um grande número de crianças abandonadas. Essas crianças, geralmente fruto de uma relação fora do casamento, eram deixadas na rua. A colônia não contava com nenhum tipo de lei, dessa forma, não…

(eleitores de paróquia / eleitores de província) *Modelo externo – monarquias européias restauradas (após o Congresso de Viena) *Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos) Obs.: foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais autonomia para as províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840. * Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos…

desenvolvimento da colônia militar de Jataí na província do Paraná, a partir do ano de 1851 até a sua extinção em 1890. As colônias militares fizeram parte de um projeto que abrangeu todo o território brasileiro a partir de 1850. Pretende-se estudar o período entre 1850 e 1890, que compreendeu o momento de criação das primeiras colônias e extinção de boa parte delas. Entre 1850 e 1860 foi uma ideia que encontrou adesão imediata de diversos setores da sociedade, visando a manutenção da…