Período Regencial E Das Reformas Institucionais

Régime (Antigo Regime), baseada na desigualdade jurídica para uma sociedade democrática. O Ancien Régime prevaleceu como prática desde a Idade Média (até o século XIV) e percorreu o Absolutismo Monárquico (XVIII). As principais características deste período se basearam nas desigualdades sociais e econômicas, na escravidão, na ausência de leis; o Rei mandava e desmandava, era o poder supremo e absoluto, o governo não tinha um Estado racional. Com o advento da Revolução Francesa no ano…

poderes (legislativo executivo e judiciário). Também instituiu o regime de padroado, subjugando o poder da igreja católica ao poder do imperador. Abriu caminho para a instituição do governo parlamentar no Brasil. Sofreu uma grande reforma em 1834, durante o período regencial, através das emendas aprovadas no Ato Adicional. 1891 Decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve por principais fontes de…

Legislativa, em 12 de novembro de 1823. De fato, nesse período a elite brasileira era bastante influenciada pela cultura europeia. As famílias mais abastadas patrocinavam os estudos dos seus filhos na Europa, sobretudo na França, de onde vieram ideais liberais (trazidas com a revolução) que influenciariam decisivamente o futuro do Brasil. Igualmente, esta foi a época imediatamente posterior à Revolução Francesa e ao período napoleônico, período em que os pressupostos de liberdade,…

independente como um império, período no qual foi uma monarquia constitucionalparlamentarista, o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razão de um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), embora uma legislatura bicameral, agora chamada de Congresso Nacional, já existisse desde a ratificação da primeira Constituição, em 1824.14 Desde o início do período republicano, a governançademocrática foi interrompida por longos períodos de regimes…

políticos denominados exaltados ou farroupilhas. Não constituía, porém, partido organizado, o que somente no período regencial se tornaria mais nítido. Neste período tornaram-se mais claros os nossos organismos partidários iniciais, deixando de haver apenas governo e oposição, como no 1° Reinado (1822-31). Com a abdicação de D. Pedro I, em 1831, o país passou a ser governado através de regênciais: a Regência Trina Provisória (1831-1832), a Regência Trina Permanente (1832-1835), a…

BRASIL COLÔNIA: • Tratados: -Bula Intercoetera: dividia o mundo entre PORT e ESP; Portugal fica sem a América -Tordesilhas: Portugal fica com um pedaço da América • Período Pré-Colonial: -desinteresse português -Pau-Brasil = escambo + feitorias -pirataria francesa -expedição colonizadora de Martins Afonso Pena • Capitanias Hereditárias: descentralização -sistema obteve sucesso na África -“terceirização” dos custos de colonização -Carta de Doação: garantia a posse -Carta Foral:…

ter lançado o modelo definitivo de autobiografia política... Um Estadista do Império é por muitos considerada a melhor história jamais escrita do segundo Reinado. Para além da biografia do pai, ao abordar temas como cidadania, soberania, reforma social e institucional e, sobretudo, a construção da nação de acordo com a proposta liberal e monarquista do pensamento inglês de fins do século XIX, Joaquim nabuco logrou propor a remoção do principal entrave à penetração capitalista no país – a…

Direitos Civis e Políticos, idealizado nos princípios do liberalismo, protegendo a liberdade, a segurança individual e a propriedade (art. 179). Como já vimos anteriormente, a Constituição declarava matéria constitucional, sujeita ao processo de reforma, o que se referisse aos limites e atribuições dos Poderes Políticos, aos Direitos Políticos e Individuais, tudo o mais poderia ser alterado pela legislatura ordinária. Na sua longa vigência, que completou sessenta e cinco anos, a…

Sentido da colonização(Caio Prado) Todo povo tem na sua evolução vista a distância um certo “Sentido’’. Conjunto de fatores e acontecimentos essências que constituem largo período do tempo.  Nosso passado ainda nós cerca por todos os lados.  Refleti sobre o sentido da evolução do Brasil, nos permite pensar questões como desigualdade sociais que estão presentes, questões politicas suas relações econômicas.  A ideia e analisar como apesar das ropturo quais são os traços que…

TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS: 1 Teoria, evolução e perspectivas do setor de transportes aquaviários. 1.1 Aspectos físicos, operacionais, econômicos, institucionais e tecnológicos do setor. 2 Movimentação, transporte e armazenagem de cargas e infra-estrutura portuária. 3 Legislação pertinente à atividade portuária, operações e infra-estrutura portuária. 4 Tecnologias básicas e as novas tendências em infra-estrutura e gestão portuária. 5 Terminologia…