Período Regencial E Das Reformas Institucionais

(legislativo, executivo e judiciário). Também instituiu o regime de padroado, subjugando o poder da igreja católica ao poder do imperador.Com ela pode-se abrir caminho para a instituição do governo parlamentar no Brasil. Sofreu uma grande reforma em 1834, durante o período regencial, através das emendas aprovadas no Ato Adicional. Pontos principais: * O governo era uma monarquia unitária e hereditária; * A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o…

dias para os ferroviários das estradas de ferro do Brasil, acrescida logo em seguida a aposentadoria. A República e a constituição de 1891 Praticamente um ano após a lei áurea foi proclamada a republica, colocando fim ao período monarquista. Marechal Teodoro da Fonseca em 15 de novembro de 1889 proclamou a Republica dos Estados Unidos do Brasil. Fundando também uma nova constituição de 1891. Influenciados novamente por Montesquieu, o estado…

independente como um império, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razão de um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), embora uma legislatura bicameral, agora chamada de Congresso Nacional, já existisse desde a ratificação da primeira Constituição, em 1824.14 Desde o início do período republicano, a governança democrática foi interrompida por longos períodos de regimes…

Francesa (que foi devolvida à França em 1817)[50] e em 1816, a Faixa Oriental, que foi posteriormente rebatizada para Cisplatina.[51] Independência e império Ver artigos principais: Independência do Brasil e Império do Brasil Ver também: Período regencial e Golpe da Maioridade Declaração da Independência do Brasil pelo Imperador Pedro I em 7 de setembro de 1822. D. João VI retornou à Europa em 26 de abril de 1821, deixando seu filho mais velho, D. Pedro de Alcântara de Bragança,…

ordenações reais são as compilações de leis e costumes que primeiro nortearam a sociedade portuguesa. O “Corpus Júris Civilis” que tem por significado de corpo do direito Civil, teve muita importância, pois influenciou juridicamente o Brasil no período colonial. E deu origem a varias obras que utilizamos atualmente. Ordenações Afonsinas – 1446 São uma coletânea de leis promulgadas como primeira compilação oficial do século XV, durante o reinado de D. Afonso V. Sofreram…

as principais características da administração pública brasileira, herdadas do Estado patrimonial e estamental português. n Destacar aspectos do quadro administrativo dos seguintes períodos da história brasileira: colônia portuguesa, sede do império lusitano aqui aportado, durante o movimento da independência, período imperial brasileiro e República Velha. n Identificar as principais características da administração pública brasileira na era Vargas. n Caracterizar a dependência, o…

dessas terras e tomar posse das mesmas para o rei de Portugal. II- O Período Pré-Colonial Entre 1500 e 1530 Portugal não tomou nenhuma atitude concreta para garantir a posse do novo território; Motivo: A atração comercial da época ainda era o Oriente e suas lucrativas especiarias; Durante esse período o Brasil serviu de ponto de escala para as frotas que iam para o Oriente, como um entreposto comercial. III- O Período Colonial Depois de 30 anos Portugal muda de atitude; O…

paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras,46 47 tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias.48 Desse período destacam-se os conflitos que: rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e expulsaram os holandeses do nordeste (ver Nova Holanda), após o fim da União Ibérica.49 Sendo o conflito com os…

pós-descobrimento, e trata a vida e os costumes dos primeiros habitantes do Brasil do período pré-cabralino, os indígenas, com irrelevância. Diferente da historiografia mundial (que é dividida em Pré-História, Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea), a história do Brasil é dividida em Colônia, Império e República. O período Colonial abrange do Descobrimento até a chegada da Família Real ao Brasil, período em que a colônia foi preparada para receber a monarquia e…

na época do segundo reinado que foi de 1840 a 1889. Estes dois partidos juntamente com o Partido Republicano Paulista foram os partidos políticos de mais longa duração existentes no Brasil até os dias de hoje. Na República Velha, acontecida no período de 1889 até 1930, os partidos políticos eram compostos por organizações regionais, onde existia apenas um Partido Republicano em cada estado e cada um tendo os seus próprios estatutos e as suas próprias direções. Em 1966, por conta do…