Perspectiva Da Common Law E Do Sistema Romanístico

Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios 235 5. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol” 240 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos 248 7.Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais 251 8.Conclusão 258 9.Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SULProfessor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e…

controle de constitucionalidade. 3.4 Alterações no controle de constitucionalidade das leis. 3.5 O controle de constitucionalidade como fato político stricto sensu. 3.6 A influência do sistema common law. Conclusão. Bibliografia. PARTE I: Lei e legalidade 1.1 Introdução É fato notório a importância da lei em nosso sistema romano-germânico, referência jurídica e fonte precípua do direito. Quando se fala em direito uma das primeiras imagens que se formam na mente é de um conjunto de…

outros centros de determinação jurídica: as igrejas, as associações, etc. Disciplinador: é quem rege os comportamentos humanos e sabe impor ou inspirar uma forma de conduta aos indivíduos. Disciplina: é um sistema de princípios e de regras a que os homens se devem ater em sua conduta; é um sistema de enlaces, destinados a banalizar o comportamento dos indivíduos de qualquer idade ou classe social, bem como as atividades dos entes coletivos e do próprio Estado. Há em cada…

Legal.................................................................................................... 19 3.1.4. Divulgação da Informação ................................................................................... 22 3.2. Comparação dos sistemas de governo das sociedades ................................................. 23 3.3. As boas práticas segundo a OCDE .............................................................................. 26 3.4. Estrutura institucional do…

um “momento” político-sacro-normativo Resumo A maioria dos juristas não possuirá cultura histórica para além da respectiva história nacional das fontes e eventualmente das instituições – o que constitui, especialmente no tempo que passa, uma perspectiva bastante redutora. Mesmo os que tiveram a oportunidade de estudar a história jurídica de outra cultura ficam em regra limitados ao Direito Romano, e aí submersos em casos práticos (em certa medida redundantes com os de hoje no que…

políticas ou sociais, mas o confronto natural da nova religião, associado à necessidade de organização da sociedade cristã e da Igreja, acabaram por influenciar profundamente não só o Estado como o Direito. O advento do cristianismo abre novas perspectivas à indagação jusfilosófica, e acarreta total mudança no mundo filosófico. A liberdade e a igualdade entre os homens, a dignificação da mulher, o tratamento humano dos escravos, a apologia da união familiar têm repercussões no campo das relações

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Sumários desenvolvidos Introdução A proposta deste curso é a de confrontar os alunos (num momento inicial da sua formação jurídica) com a pluralidade de perspectivas de compreensão do direito que hoje nos interpelam. 1. Podemos dizer que se trata de partir da circunstância presente de um pensamento jurídico que — sendo discurso e prática (acervo de discursos e de práticas) — perdeu (superou) o seu paradigma (sem o ter…

sabedoria e à virtude da alma, sendo a injustiça associada à ignorância e ao vício”. A verdadeira justiça, em suma, refere-se do cumprimento do papel de cada cidadão dado pela sociedade. Aristóteles, por sua vez, rompeu com o idealismo e usou um sistema metafísico. “Tanto sua ética quanto sua filosofia político-jurídica são atravessadas pela ideia da natureza política do homem e da prática virtuosa da vida integrada no âmbito da cidade ou da polis. Assim, os seres humanos não possuem…

.................................................... 1.3.3.3. Razões jurídicas ............................................................................ 9 9 16 18 25 25 38 54 54 56 56 58 68 Capítulo 2 | O domínio público no sistema internacional 2.1. Breve histórico .............................................................................................. 2.2. Convenções Internacionais: Berna e TRIPS .................................................. 2.3. O…

direitos como algo dinâmico que é construído junto das mudanças sociais. Na verdade, defende-se uma visão sociológica do direito que, por nascer na e se dirigir à sociedade, não pode ter seus princípios e tutelas dela desvinculados. Com essa perspectiva é possível identificar o relativismo dos direitos humanos desde sua origem, * 50 Monografia final do curso Ordem Jurídica e Ministério Público da FESMPDFT, Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco. Rev. Fund. Esc. Super.…