Personalidade Deficientemente Integrada

saúde ........................................................................................ 1312-05 Diretor de unidade hospitalar ...................................................................................... 1312-05 Diretor de unidade integrada de pré-escola privada .................................................... 1313-05 Diretor de vendas ......................................................................................................... 1233-05 Diretor do…

3º a 5º . Réus Presos ............................................................ art. 244, § 6º Capítulo XX - Da Precatória............................................................................ arts. 248 a 272 Sistema de Distribuição Integrada de Mandados-SISDIM...........................arts.254A a 254G Seção I - Réus Presos em Decorrência de Carta Precatória.................... art. 272a Capítulo XXI - Da Precatória do Juizado…

[...] o Estado também pode ser solidariamente responsabilizado pelos danos ambientais provocados por terceiros, já que é seu dever fiscalizar e impedir que tais danos aconteçam" [...] Assim, afastando-se da imposição legal de agir, ou agindo deficientemente, deve o Estado responder por sua incúria, negligência ou deficiência, que traduzem um ilícito ensejador do dano não evitado que, por direito, deveria sê-lo36. De outro lado, com base na interpretação dos artigos 225, § 3o, e 37, §…

Jurídicos Indeterminados” (Revista Forense, no 359, 2002, e Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, no 54, 2001). 31) “A responsabilidade fiscal por despesas com pessoal” (Revista do Ministério Público do RJ, no 14, 2001). 32) “Personalidade Judiciária de Órgãos Públicos” (Revista da EMERJ – Escola da Magistratura do RJ, no 19, set./2002). 33) “Autorização de uso de bem público de natureza urbanística” (“Revista Ibero-Americana de Direito Público”, no VII, 2002).…

É o chamado factor rho (ρ), que actua ligando-se ao RNA neo-sintetizado, de estrutura em cadeia simples e que, utilizando a energia libertada pela hidrólise do ATP, extrai a molécula do RNA nascente do complexo de transcrição em que se encontra integrada. A energia libertada é suficiente para romper o híbrido DNA molde-RNA nascente numa extensão de cerca de 80 nucleótidos. A terminação Rho-independente baseia-se na existência de uma sequência rica em C e G, que precede uma…

jurídico a atuação do espólio em juízo, ativa e passivamente, muito embora não lhe reconheça o caráter de pessoa jurídica. Dá-se, portanto, com o espólio, um caso de representação anômala, "uma vez que a lei designa o representante, posto não atribua personalidade ao representado. Não obstante esta ausência de personificação legal, o tratamento dado à herança na qualidade de massa necessária é o de uma pessoa jurídica, ao menos aparente".(3) Representado, normalmente, pelo inventariante,…

a agdo e a interact& de grupos particulares de homens, de lideres e massas determinados - bem como a sua coagulaceio em micleos corn poder de constrangimento e iniciativa; a hist6ria ocorrida, pois, nao 6 mais que a intervencao das grandes personalidades quer de entes abstratos (19" partido, "a" classe, "as" massas). Aqui, a jd centenciria idecia de que os homens concretos, organizados de alguma maneira, fazem a sua hisOkla, sem poder, poram, escolher as circunstancias em que a…

suma, a ordem estatal revela-se, doravante, como um projecto racional de humanidade em volta do próprio destino terreno (2). In — Como tem sido observado, no mundo antigo, os Estados dividiam-se em duas categorias: os impérios — grandes, mas deficientemente integrados; e unidades pequenas, mas com elevado grau de coesão — as Cidades-Estados. Os Estados europeus combinariam, em certa medida, as virtudes dos impérios e das Cidades-Estados. Seriam suficientemente vastos, mas…

Maracaiaguaçu e a colaboração de sua gente – Pedro Palácios, o São Francisco de Assis do Brasil – França Antártica – Mem de Sá volta a falar do Espírito Santo – Belchior de Azeredo é feito capitão – Opinam os jesuítas – Morte do fundador – Traços de sua personalidade – Providências do governador geral quanto à direção da capitania – Os franceses atacam – Notícias sobre os primeiros artesãos CAPÍTULO VII Araribóia, Cavendish e…

à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. (...) Duas inovações podem ser, de início, apontadas como consequências da visão constitucionalizada do processo civil: a) a regulamentação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica, que, atualmente, à falta de sistematização legal, nem sempre tem se processado com a necessária submissão aos ditames do contraditório e ampla defesa (CF, art. 5o, LV); b) a instituição de um incidente para superar a…