Personalidade Deficientemente Integrada

Anistia, isso não significa contra os ataques do Estado como dos que o Parlamento brasileiro poderia ter ataques dos demais cidadãos. No direito aprovado qualquer tipo de lei que protegesse constitucional do segundo pós-guerra deficientemente ou insuficientemente os denominamos isso de Schutzpflicht. No direitos humanos das vítimas do regime caso, a Lei da Anistia, se interpretada no militar. Os limites já estavam lá, conforme sentido de que poderia…

tal modo que a situação fática em análise está integralmente amoldada ao citado paradigma da Lei Maior. O artigo 129, III, da Constituição atribuiu ao Ministério Público a defesa de interesses difusos e coletivos, porém, tal disposição deve ser integrada ao disposto no inciso IX, do mesmo dispositivo, que atribui à lei a capacidade de investir a instituição de outras atribuições, desde que compatíveis com a sua natureza. A ação em causa visa defender, repita-se, direitos da infância,…

substantivamente e em profundidade. O processo da ciência pode parecer confuso e desordenado. De certo modo, ele é. Se a ciência é examinada em seu aspecto cotidiano, é claro que se descobre que os cientistas experimentam toda a gama da emoção, personalidade e caráter humanos. Mas há uma faceta realmente extraordinária para quem está de fora: o grau de crítica considerado aceitável ou até desejável. Os cientistas iniciantes recebem um estímulo caloroso e inspirado de seus mentores. Mas,…

Nucci aponta como casos: alínea “a” - arts. 121, 122 e 146 a 154 do CP e arts. 28 e 29 da Lei 7170/83 (Lei de Segurança Nacional); alínea “b” – arts. 155 a 180 e 289 a 311 do CP; e alínea “c” – arts. 312 a 326 c/c 327 do CP. c) nacionalidade ou personalidade: aplica-se a lei brasileira aos crimes praticados no estrangeiro contra vítima brasileira (passiva) ou por autor brasileiro (ativa) (art. 7º, inc. II, b e §3º do CP). Visa a evitar a impunidade de delitos perpetrados em país…

substantivamente e em profundidade. O processo da ciência pode parecer confuso e desordenado. De certo modo, ele é. Se a ciência é examinada em seu aspecto cotidiano, é claro que se descobre que os cientistas experimentam toda a gama da emoção, personalidade e caráter humanos. Mas há uma faceta realmente extraordinária para quem está de fora: o grau de crítica considerado aceitável ou até desejável. Os cientistas iniciantes recebem um estímulo caloroso e inspirado de seus…

conforme tive ocasião de expor na minha obra Análise do Caráter, depósitos, com funcionamento próprio, do desenvolvimento social. No nível superficial da sua personalidade, o homem médio é comedido, atencioso, compassivo, responsável, consciencioso. Não haveria nenhuma tragédia social do animal humano se este nível superficial da personalidade estivesse em contato direto com o cerne natural profundo. Mas, infelizmente, não é esse o caso: o nível superficial da cooperação social não…

propia realización profesional y humana de los trabajadores de enfermería y de la salud. PALABRAS CLAVE: violencia - enfermería, urgencia y emergencia - violencia en el sitio de trabajo. 15 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AIS Ações Integradas de Saúde ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária CEPAL Comisión Económica para América Latina y el Caribe de las Naciones Unidas CIE Conselho Internacional de Enfermeiros COREn/MT Conselho Regional…

Público, quando no desempenho de função administrativa.§ 2o – Para os fins desta lei, consideram-se:I – órgão – a unidade de atuação integrante das estruturas das Administrações direta e indireta;II – entidade – a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;III – autoridade – o servidor ou agente público dotado de poder de decisão.Art. 2o – A Administração pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade,…

por muito fantástico que isto possa parecer, o século XIX oficial demonstrou que a hipnose não existia. O paciente tem tendência para mentir, para simular a fim de agradar ao hipnotizador. É exato. Mas, desde Freud e Morton Price, sabe-se que a personalidade pode ser dividida. A partir de críticas exatas, esse século conseguiu Criar uma mitologia negativa, eliminando o menor traço de incógnita no homem, rejeitando qualquer suspeita de mistério. A biologia também estava completa. O Sr.…

importante sector de actividade, o novo diploma legal, numa linha de continuidade, vai aprimorar o anterior regime, por via da consagração de soluções inovadoras, vai colmatar algumas lacunas anteriormente existentes, regular alguns aspectos deficientemente regulados no anterior regime, harmonizar os conceitos e acima de tudo modernizar o sector. Assim, no domínio da supervisão e regulação do sector segurador manteve-se a mesma estrutura dualista anteriormente existente,…