Periodo Humanitario

crianças atendidas. Segundo Ferrari (1994,p.18). Família é aquela que propicia aportes afetivos e o bem-estar de seus componentes; ela desempenha papel decisivo na educação formal e informal; é em seu espaço que são absorvidos os valores éticos e humanitários onde se aprofunda laços de solidariedade; é também em seu interior que se constroem as marcas entre as gerações e são observadas os valores culturais. E é na família que infelizmente acontecem as violências domésticas. A…

história dividida em períodos. Durante todo período histórico a pena foi tratada como um fenômeno constante e vem sofrendo vários processos de evolução com as novas civilizações que surgem. Na fase primitiva existiram dois períodos: o de Reparação que caracterizava-se com vingança privada, divina e publica, o outro em Direito Penal Comum, que foi resultado da combinação do Direito Grego, Romano, Germânico e Canônico, que tinha como ênfase a expiação e intimidação. Posterior período…

com trânsito em julgado, à pena de 04 anos de reclusão pela pratica do crime descrito no artigo 157, "caput", CP. Ricardo era primário e com bons antecedentes, e tinha 71 anos de idade motivo pelo qual recebeu "sursis". Durante o cumprimento do período de prova, fixada em 4 anos, veio praticar outro roubo. Neste caso o julgador deverá revogar o "sursis"concedido? Explique e dê o fundamento legal. O julgador não poderá revogar de imediato o “sursis”. No caso, analisando a…

1) Período Humanitário – Beccaria – Séc XVIII 2) Período Científico – Carrara – Séc XIX Escola Positiva: – Ferri; – Lombroso Aplicação da Lei Penal art. 1º a 12 do CP Art. 1º Princípio da Legalidade Art. 2º Princ. da Retroatividade benéfica (CF, 5º, XL) • Conflito de Lei Penal no tempo (Direito Intertemporal). Pressuposto básico, é a entrada em vigor de lei nova. • vaccacio legis (período de…

demonstrou incapaz de reduzir a criminalidade. No Brasil os povos indígenas adotavam valores culturais de punição condizentes à vingança de sangue, devido a isto as práticas punitivas desses indígenas nada influenciaram na legislação penal brasileira. No período imperial, em 1824, foi outorgada a primeira Constituição brasileira, a qual previa a criação de um Código Criminal. Neste momento a prisão como pena substitui as penas corporais e mostra indícios de sua futura supremacia sobre as…

Graduada pela Universidade Cândido Mendes. Advogada. Resumo: Com o crescimento da criminalidade em nosso país, mostra-se imperativo o estudo da Execução Penal e suas repercussões. Assim, a possibilidade de concessão de indulto, em especial o humanitário a condenados que cumprem pena por prática de crime hediondo, traz importante discussão, não apenas no que tange às repercussões legais da medida mas também no que diz respeito aos rumos sociais do direito penal e por consequência,…

Africa, porque muitas das quais são controladas por insurgentes islâmicos em conflito com o governo. Na Somália a fome mata 13 crianças por hora Segundo informaçoes das autoridades mostra que 29 mil crianças com menos de cinco anos já morreram no período de 90 dias devido a este gra Crianças são as maiores vítimas da fome que assola a África oriental Tony Karumba/ AFP D A"Milhares de somalis já morreram e centenas de milhares sofrem de inanição com consequências para toda a…

políticas, como o Acordo de Livre Comércio Norte Americano e a reforma do bem-estar, têm sido atribuídos a um terceira via centrista de filosofia de governação, enquanto em outras questões a sua posição foi de esquerda de centro.4 5 6 Clinton presidiu o período mais longo de expansão econômica em tempos de paz da história americana.7 8 9 O Escritório de Orçamento do Congresso informou um superávit orçamentário entre os anos de 1998 e 2000,10 durante os últimos três anos da presidência de…

polvilho azedo em um pote grande. Frite quatro colheres de óleo e coloque lentamente sobre o polvilho. Espere esfriar e coloque dois ovos, sal e um copo de fubá. Misture e coloque leite, bem devagar. Faça as bolinhas e coloque-as no forno. Após vinte períodos de sessenta segundos, retire e deguste o sabor histórico da região de Minas Gerais. Entretanto, muitos estados cultuam uma visão, se não ultrapassada, conservadora sobre seus povos. Sobe a qual, sociedades inescrupulosas obrigam…

proteger a vida dos dependentes químicos!? Será que no Brasil, precisamente no Estado de São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro, existem clínicas suficientes para tratar, adequadamente, esses dependentes químicos para que os mesmos sejam, após o período da internação compulsória, reinseridos na sociedade, e não voltem mais a consumir drogas!?’’ Se tivéssemos estruturas adequadas, bem como aplicação de políticas públicas que acolhessem esses dependentes químicos quando os mesmos…