Periclitação Da Vida E Da Saúde

institucionais, são criadas normas ou regras visando ao estabelecimento de limites, de direitos e deveres para todos os setores da instituição. Essas normas ou regras servem de parâmetros para que haja respeito mútuo de ambas as partes e possa garantir a vida institucional. Para que haja garantia desse respeito, no contexto das instituições, são criadas as figuras revestidas de poder, sendo estas denominadas de autoridades. Estas têm como papel, conforme Machado Moura…

etapa de subdesenvolvimento um acelerado processo de industrialização em curto prazo. Embora este processo de industrialização traga inegáveis benefícios econômicos, traduzidos em progressivos aumentos da renda per capita e daí, melhores níveis de vida para a população desses países, é necessário se considerar conjuntamente com esses positivos benefícios econômicos, a agressão constante a que está exposto o homem em seus meios de trabalho e sua comunidade. De outra forma, deve…

transferência e alta da UPA descritos abaixo garantem o atendimento e a continuidade do processo durante a permanência do paciente. objeTivo: Garantir o atendimento dos pacientes em tempo hábil, de acordo com a gravidade, sem colocar em risco a vida das pessoas. indicação: Todos os pacientes atendidos na UPA. insTrUções específicas: 1. Especialidades Médicas Médicos Plantonistas 24 horas: 2 clínicos gerais, 2 pediatras, 1 ortopedista, 1 cirurgião geral, 1 cardiologista e 1…

precisamente, a defesa dos bens jurídicos fundamentais ( vida, integridade física e mental, honra, liberdade, patrimônio, costumes, paz pública, etc) (Júlio Fabbrini Mirabete). Características do Direito Penal É ramo do Direito Público (regula relações entre os indivíduos e a sociedade). O direito de punir (jus puniendi) é exclusivo do Estado, mesmo que a proposta de ação seja de um particular. Tutela os bens jurídicos mais importantes (vida, liberdade, patrimônio, dignidade…

tornar um diferencial em sua empresa e em sua vida. Queremos preparar o aluno não apenas para a prova, mas principalmente, provê-lo com as ferramentas (objetivo do curso) que o habilite a identificar as características as legislações e normas do nosso ordenamento jurídico, não só com a abrangência que a matéria requer, mas também com a profundidade necessária de um bom enfoque acadêmico e prático, para que, com isso, ele possa ter um diferencial na sua vida profissional. 1.3…

APOSTILA 1 DOS CRIMES CONTRA A PESSOA a) Dos crimes contra a vida; b) Das lesões corporais c) Da periclitação da vida e da saúde; d) Da rixa; e) Dos crimes contra a honra; f) Dos crimes contra a liberdade individual Obs: Código Criminal do Império do Brasil de 1830 e Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Obs: a vida é um direito absoluto? – art 5º, XLVII, a, CF/88 DOS CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – ART. 121 CP 1 – HOMICÍDIO - conceito - divisão:

que para o Direito Penal se enquadrariam nos conceitos de "furto famélico" e "crime de bagatela", impedindo qualquer sanção a adultos. Apenas 8,46% (OITO VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) das infrações praticadas por adolescentes atentam contra a vida (perfazendo cerca de 1,09 - UM VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO do total de infrações violentas registradas no País), sendo que, historicamente, crianças e adolescentes são muito mais VÍTIMAS que autores de homicídios (na proporção de 01…

em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Extraterritorialidade Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: I - os crimes: a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder

Assédio Moral caracteriza-se pela insistente atitude em período prolongado e ataques repetitivos, onde submetem as vítimas a situações de humilhação, rejeição, vexatórias, discriminatórias desestabilizando o emocional e o psíquico refletindo na saúde física e mental do ser. A Constituição Federal elenca os princípios e direitos fundamentais garantindo a dignidade da pessoa humana e tão somente o seu direito à sua integridade preservada. Através destes princípios, o Código Civil vem garantir

nada, agradeço a ele pelo conhecimento, força de vontade, sabedoria e disposição para a cada dia conseguir enriquecer a cada dia de conhecimentos este estudo em que me propus a fazer. Ao longo de toda a graduação muitas pessoas passaram por minha vida, deixando marcas e lições, proporcionando-me alegrias, conhecimento e crescimento pessoal. Neste momento gostaria de agradecê-las, pois, de alguma forma, contribuíram para a conclusão desta etapa. Ao meu orientador e grande amigo…