Perguntas Sucessão

falece em virtude de grave acidente. Guilherme lhe procura para que providencie a partilha dos bens da companheira, mas lhe procura para que providencie a partilha dos bens da companheira, mas lhe faz uma série de perguntas. Elabore um parecer explicativo a Guilherme, respondendo a suas perguntas: 1- O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? A união Estável é reconhecida como entidade familiar de convivência duradoura, pública e contínua e com o objetivo de constituir…

dívidas tributárias anteriores à aquisição. Pergunta-se: a) Pode o Fisco, após a indigitada operação de compra e venda, exigir os tributos, cujos fatos geradores foram realizados por “B” antes de sua aquisição, diretamente de “A”? Há relevância se houver no contrato cláusula de responsabilidade de “B” quanto aos débitos anteriores à operação? O Fisco pode exigir diretamente de “A” os tributos devidos anteriormente à aquisição, tendo em vista a sucessão ocorrida. Não há relevância…

ATIVIDADE 2 • Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos A Constituição Federal traz em seu conteúdo princípios que garantem que pessoas interessadas em trabalhar em ramos de atividades já existentes no mercado possam concorrer livremente, sem que seja considerado uma ameaça por ilegalidade. Por isso, a previsão do Direito Civil quanto duas ou mais pessoas querem se compor como pessoa jurídica para desempenhar uma ramo de atividade econômica é exigível das pessoas físicas que passarão a…

GIACOLI @brunnogiancoli TEMAS MAIS COBRADOS 1º PARTE GERAL - PESSOAS Pergunta clássica; sobre PERSONALIDADE AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE; aquisição de pessoa natural, que se dá formalmente pelo nascimento com vida. NASCITURO; não é tratado como pessoa mas já tem proteção ESPECIAL, já TITULARIZA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ( direito a vida, a herança, etc) CUIDADO; diferença entre nascituro x concepturo (PROLE EVENTUAL, sucessão testamentaria) EXTINÇAO DA PESSOA NATURAL; se dá…

TÍTULO Temas relacionados à figura do empregador. Grupo econômico. Sucessão. RESUMO AULA 3  Grupo econômico. Regra da solidariedade das empresas pertencentes ao grupo econômico. Sucessão de empregadores. Sucessão na concessão de serviço público. Na liquidação extra judicial de instituição financeira. Na falência e na recuperação judicial. Na privatização.  AULA 04 TÍTULO Prosseguimento do tema da sucessão. Terceirização. ***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM…

número 2. Conclusão de Força Esse Teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Expandir Estado de Conclusão da Pergunta: 1Pergunta Concluída 2Pergunta Concluída 3Pergunta Concluída 4Pergunta Não Concluída 5Pergunta Não Concluída 6Pergunta Não Concluída 7Pergunta Não Concluída 8Pergunta Não Concluída 9Pergunta Não Concluída 10Pergunta Não Concluída Pergunta 1 Um dos aspectos fundamentais do processo de leitura é a hipótese. Por meio do título, por exemplo, o…

o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Sugestão de gabarito: José foi adotado antes da vigência da Constituição Federal de 1988 que igualou filhos naturais e adotivos (art. 227, §6o., CF). A esta época a adoção era considerada restrita e como ela foi feita quando João já possuía filhas consanguíneas, José não terá direito à sucessão (porque aberta dias antes da vigência da…

Reforma Protestante no início de séc.16 A Igreja Católica Romana reindicou os seus direitos da sucessão apostólica e alegaram para si a singular autoridade através da sucessão apostólica, rastreando as raízes de sua igreja até os dias dos primeiros apóstolos. É por causa desta sucessão apostólica que a Igreja Católica Romana alega ter a singular autoridade para interpretar as Escrituras e estabelecer doutrinas. O papa é um supremo líder, o infalível (livre de erro),e no exercício

Pergunta 1 0,8 em 0,8 pontos Texto 1: O povo brasileiro surgiu do encontro entre culturas, mas também do entrechoque entre o português invasor, índios silvícolas e negros africanos, isto é, um novo modelo de sociedade passava a ser edificado. Texto 2 O caldo de cultura constituinte da nação brasileira, proveniente de tão diversificados ingredientes, é responsável pela construção de uma miríade de signos e simbologias, constituídos ao longo desses (mais de) quinhentos anos em que o…

queimados...). Espécies pioneiras são capazes de sobreviver nestes locais inóspitos. Com o passar do tempo, essas espécies vão modificando as condições do ambiente, possibilitando assim a chegada de outras espécies e estabelecendo um quadro de Sucessão Ecológica. Comunidade Pioneira (ECESE) Se instala em primeiro lugar em uma área despovoada. Seres dotados de grande tolerância a condições adversas do ambiente. Autótrofos. Grande capacidade de…