Perguntas Sobre Seguridade Social

conforme despacho exarado na folha 47, vem à presença de Vossa Excelência apresentar proposta de honorários para a execução dos trabalhos periciais, consistente em examinar os valores apurados da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e verificar a pertinência do seu recolhimento junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Para elaboração desta proposta, conforme detalhamento no Apêndice “A” em anexo, foram considerados: a relevância, o vulto, o risco e a…

duas leis anteriores. CONSTITUIÇÃO DE 1988 Em 1988, Com a CR/88 iniciou-se o conceito de seguridade Social. 1 – Seguridade Social 1.1 Saúde (NÃO CONTRIBUTIVO) E DEFENDIDO PELO PROFESSOR – A Constituição da Republica tratou da saúde como espécie da seguridade social. Dispõe o Art. 196 da Constituição: A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso…

cumpram a terceira parte do ciclo da vida, a reprodução. Em cada país, estado ou cidade esse ciclo ocorre com uma intensidade diferente, dependendo de alguns indicadores - as taxas de fecundidade, natalidade, migração e mortalidade - e da influência, sobre esses indicadores, da economia, das variações climáticas e das mudanças culturais. A demografia - ciência que estuda as modificações que ocorrem nesses indicadores - definiu "transição demográfica" como as mudanças dessas taxas no…

Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural, logo ao nascer. Diante destes fatos, nota-se que o Direito Previdenciário está ligado diretamente ao Estado Democrático de Direito, haja vista tentar sanar as desigualdades, alcançando a justiça social, dando mais condições à sociedade e diminuindo as…

Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural, logo ao nascer. Diante destes fatos, nota-se que o Direito Previdenciário está ligado diretamente ao Estado Democrático de Direito, haja vista tentar sanar as desigualdades, alcançando a justiça social, dando mais condições à sociedade e diminuindo as…

Orçamento Programa Vídeo Sistema orçamentário brasileiro ( leis orçamentárias ): PPA, LDO e LOA I. ‐ O Plano Plurianual (PPA) II. ‐A Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) III. ‐A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2 PPA – Plano Plurianual Perguntas Vídeo Orçamento Público ‐ PPA Plano Plurianual Estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. Possui 1 ano de defasagem e tem vigência de 4 anos. Prazo de envio ao Legislativo para sua…

Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural, logo ao nascer. Diante destes fatos, nota-se que o Direito Previdenciário está ligado diretamente ao Estado Democrático de Direito, haja vista tentar sanar as desigualdades, alcançando a justiça social, dando mais condições à sociedade e diminuindo as…

ASSISTENTE SOCIAL E A ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 2.2 - A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLITICAS SOCIAIS 5 3 CONCLUSÃO 8 4 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO As políticas sociais de um modo geral deveram observar as contradições da sociedade capitalista. Pois assim surgi as contradições na questão social e as políticas sociais no Brasil. Sendo questão social entendida como conjunto de expressões das desigualdades…

............................................................................. 9 capítulo 1 Hierarquia das leis................................................................................................................ 13 capítulo 2 Seguridade social................................................................................................................. 17 capítulo 3 Legislação trabalhista..........................................................................................

anotar; que quando preenchia os empregados estavam perto conferiam e assinavam; que quando acontecia de terminarem o serviço mais cedo(4 vezes por semana) já tinha ônibus para levá-los; que quando terminavam mais cedo terminavam entre 13h30/14h; PERGUNTAS DO RECLAMANTE: que o ônibus de Joviânia sai às 6h; que os empregados todos os dias assinavam os cartões de ponto; que os empregados saiam às 15h20 e começavam às 7h; que quando chegavam antes das 7h não começavam a trabalhar de…