Perguntas E Resposta Norma Juridica

SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Resposta: A norma jurídica é o resultado que obtemos da análise do direito positivo, primeiramente analisando os enunciados dados, interpretando-os e isolando as manifestações normativas, formando, portanto, um juízo. É importante ressaltar que há diferenças entre texto de lei, enunciado prescritivo e norma jurídica. O texto de lei é…

qualificação de empregado: Resposta a. Pessoa jurídica. b. Microempresa. c. Pessoa física. d. Estado. e. Cooperativa. 0,25 pontos Pergunta 2 De acordo com o art. 29 da CLT, na Carteira de Trabalho e Previdência Social são imprescindíveis as seguintes anotações, excetuando: Resposta a. Data de admissão. b. Data da demissão. c. Se paga pensão alimentícia. d. Valor da remuneração. e. Aumentos salariais. 0,25 pontos Pergunta…

METODOLOGIA I Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Considere as afirmativas e assinale a alternativa correta. I. O mundo medieval é um mundo teocêntrico. II. A instituição que se encarregou de fazer perdurar durante séculos essa concepção foi a Igreja. III. A Igreja restringiu sua influência ao domínio religioso. Resposta Selecionada: a. As afirmativas I e II estão corretas. Respostas: a. As afirmativas I e II estão corretas. b. As afirmativas I e III estão corretas.

Parte I – Assinale a única alternativa correta. (Valor de cada item 0,3 Valor total: 3,0 pontos) 1. Quando o direito civil omitir sobre determinada situação e o juiz se valer de outra norma que se aplica àquela situação similar para dizer o direito na solução do caso concreto estaremos diante de qual fonte do direito? A) Princípio Geral do Direito B) Costumes C) Jurisprudência D) Analogia 2. Pela atual Constituição (CRFB/88) a quem compete privativamente exercer o…

geral do Código Civil, bem como as classificações e conceitos pertinentes, com análise de casos concretos, a fim de demonstrar o direito na teoria e na prática. EMENTA: Primeiros estudos do Direito Civil, iniciando-se com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, passando por pessoas, personalidade e bens. METODOLOGIA GERAL: Aulas expositivas de conceitos, interagindo com os alunos em suas vivências particulares, seguidas de dinâmica de grupo, estudos de caso e outras…

SEMINÁRIO V – VALIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS 1. Sobre o tema validade, responda: a) Que significa afirmar que a norma “N” é válida? A norma, tendo sido formulada sob às regras do processo legislativo, pode ser considerada válida, desprezando neste ponto o caráter constitucional ou não comando legal. Caso a norma valida através do processo legislativo, incorra em ilegalidade, seja da ordem formal ou material, e seja

pretações e igualmente possíveis, porém, apenas, com duas dimensões: a norma e o fato. Essas diversas interpretações podem ser denominadas como ferramentas investigativas, podendo acentuar a pergunta ou a resposta. Acentuando a pergunta, os conceitos básicos, as premissas e os princípios ficam abertos à dúvida, ampliando o horizonte da discussão, pois trazem a problemacidade pra dentro deles mesmos. Já acentuando a resposta, determinados elementos são postos fora de questionamento,…

concluídas/enviadas); possui um prazo limite para envio (acompanhe seu calendário acadêmico) – após essa data não será possível o acesso ao conteúdo, então sugerimos o armazenamento e/ou impressão do mesmo para futuros estudos; a NÃO realização prevê nota 0 (zero). Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Acerca da proteção contratual, analise a veracidade das afirmativas a seguir: I. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor. II. O consumidor pode…

As normas jurídicas são estudadas pela Ciência do Direito; as normas morais são objeto de estudo da Ética como ciência .As normas morais não estão codificadas (escritas), ao contrário do que acontece nas normas jurídicas que se apresentam sobre a forma de códigos eu sou eu '-' Embora sejam usadas muitas vezes como sinônimos, que significados específicos possuem as palavras moral e ética ?* pera ai essa é a rpmiera p primeira pergunta vai no world e coloca la e a resposta vo manda agora

Dogmática e Zetética Dos mesmos dispositivos constitucionais há diversas interpretações e igualmente possíveis, porém, apenas, com duas dimensões: a norma e o fato. Essas diversas interpretações podem ser denominadas como ferramentas investigativas, podendo acentuar a pergunta ou a resposta. Acentuando a pergunta, os conceitos básicos, as premissas e os princípios ficam abertos à dúvida, ampliando o horizonte da discussão, pois trazem a Zetética vem de zetein e significa perquirir