Perguntas E Resposta Norma Juridica

A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. Com esta base podemos resumir que a filosofia do Direito é encontrar respostas as mais diversas perguntas, do meio jurídico. A Filosofia Eclesiástica trata da religião e de pensamentos de um Deus nesse caso da igreja católica. É…

que: Resposta Resposta Selecionada: d. As alternativas a, b e c estão corretas. Resposta Correta: d. As alternativas a, b e c estão corretas. Feedback da resposta: Resposta correta: alternativa D. Comentário: Desde 1991, a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) administra no Brasil o Prêmio Nacional da Qualidade® (PNQ). A missão da FNQ é “disseminar os fundamentos da excelência em gestão para o aumento da competitividade das organizações e do Brasil”. • Pergunta…

correspondentes a história da civilização entre 600.000 anos aC a 5.000 ou 4.000 anos aC. 1- Resposta⇒ 1º Período: Paleolítico, 2º Período: Neolítico, 3º Período: Idade dos Metais. 002-Como foi dividido (quais as fases) o período paleolítico. 2- Resposta⇒ Paleolítico inferior de 600.000 a 30.000 a.C. e Paleolítico superior de 30.000 a 10.000 a.C. 003-Como ficou conhecido o período neolítico. 3- Resposta⇒ O período neolítico de 10.000 a 5.000 anos a.C ficou conhecido como nova…

Pergunta 1 0 em 0 pontos A respeito dos empréstimos compulsórios, é correto dizer: Resposta Selecionada: e. Exige lei complementar para sua instituição. Resposta Correta: e. Exige lei complementar para sua instituição. Pergunta 2 0 em 0 pontos Assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: c. A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal. Resposta Correta: c. A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal

Seminário I 1 Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Resposta - Norma juridica é o entendimento que se tem ao analisar uma norma, cojugada com outros dipositivos, normas, leis, etc. ou separadamente. Segundo Paulo de Barros, “...norma jurídica é a significação obtida a partir da leitura conjugada ou dissociada dos textos do direito positivo. Trata-se daquilo que é produzido em nossa mente como resultado da percepção do mundo

Zetética Jurídica A Teoria zetética do Direito pode ser entendida pela oposição à Teoria dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. Em oposição, a zetética coloca o questionamento como posição fundamental, isso significa que qualquer paradigma pode ser investigado e indagado. Qualquer premissa tida como certa pela dogmática pode ser reavaliada, alterada e até desconstituída pelo ponto de vista zetético. A palavra

3 A norma fundamental e o Direito como sistema dinâmico Estabelecido o método e o objeto da ciência do Direito, faz-se necessário maior aprofundamento nas condições de identificação da norma jurídica no universo das demais normais. As normas jurídicas afiguram-se, pois, como aquelas portadoras de um sentido objetivo de dever-ser, o qual é apurado em relação às demais normas, dotadas de um sentido subjetivo de dever-ser. Isso porque a sanção revela-se insuficiente para caracterizar a…

aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma da ABNT a ser inserida no item "Referências". As questões abaixo são discursivas, o que requer uma resposta na forma de redação. O arquivo deverá ser anexado no ambiente do webaula no prazo estipulado. Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica? "Os…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário V SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA Questões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho1 acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio…

Há duas possibilidades de proceder a uma investigação científica (resolução de um problema): ou acentuando o aspecto pergunta ou o aspecto resposta. Acentuando-se o aspecto pergunta, estamos dando ao problema um enfoque zetético, cujas características são: 1)Premissas, os princípios, os…