Pensamentos Kant Kelsen

científico, sem filosofia. A Filosofia do Direito, portanto, indaga o direito sob os aspectos ontológicos (conceito de direito), epistemológicos (conhecimento do direito e lógica jurídica) e axiológicos (teoria da justiça). A Filosofia é uma forma de pensamento. Não se trata de um conjunto de conhecimento. Assim, a Filosofia do Direito, que nasce no bojo da Filosofia Pura, é uma forma de pensar o Direito. É uma forma de indagar o Direito, como regra geral, essencialmente público. Essas…

teoria pretenderia a promoção do reencontro da ética com o Direito, por meio de um conjunto de ideias difusas, inovando sua aplicação sem substitui-la, combatendo, entretanto, o poder discricionário pregado por autores como o normativista Kelsen e também por Kant, sem, contudo, voltar ao legalismo mercanticista da escola de Exegese do século XIX, bem como fazer uso dos metafísicos preceitos da escola jusnaturalista. Suas principais marcas são a ascensão dos valores e o reconhecimento…

FILOSOFIA DO DIREITO EM KANT Assim, a doutrina do Direito encontra-se inserta na obra kantiana na efetivação da razão prática, que proporciona os princípios básicos de sustentação a uma metafísica dos costumes. Ao justificar esta metafísica Kant assevera: "se um sistema de conhecimento ´a priori´ por puros conceitos se chama metafísica, uma filosofia prática, que não tem por objeto a natureza, mas a liberdade do arbítrio, pressuporá e requererá uma metafísica dos costumes" (6) Vista…

proporcionasse uma definição satisfatória de Estado. Deu continuidade aos pensamentos pessimistas e amargas de Friedrich Hegel. Quando o filósofo máximo do idealismo alemão confessou que entre a natureza e seus mistérios e a sociedade humana e seus problemas, não havia que hesitar quanto ao conhecimento mais fácil da natureza. O mesmo pessimismo estava impressa nas palavras de Kelsen, quando adverte que as copiosas acepções emprestadas à expressão Estado…

das Escolas e Desenvolvimento da Sociologia jurídica. Escola Moralista (Jusnaturalismo e Escola Medieval) Escola do direito natural racional (Hugo Orotius; Gottfried Wilhclm Leibniz; Ilurninismo jurídico; Imnianuel Kant) Escolas Positivistas do Direito (Hobbes;Rousseau;Kelsen) Escolas positivistas de caráter sociológico (Montesquieu; Escola histórica do direito; Marx; Durkheim) Escolas Marxistas(karl Marx e Friedrich Engels) ESCOLAS MORALISTAS DO DIREITO De…

reconhecimento internacional. Sua principal obra foi “Ideologia e Direito”, onde Cossio define o direito não apenas como norma, mas que depende do aspecto da conduta humana, e critica Kelsen por usar uma lógica ontológica, ao mesmo tempo que sugere uma abordagem deontológica. A teoria de Cossio se baseava no pensamento de Kant, Husserl e de Heidegger, e elaborava uma filosofia da Ciência Jurídica que golpeava igualmente o jusnaturalismo de origem tomista e o positivismo jurídico…

desrespeito a norma positiva? Justifique O direito, no seu todo, tem até o século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. O direito foi conceituado de acordo com os pensamentos dos filósofos, sociólogos e juristas. Cada um de acordo com os pensamentos de sua época e escolas pertencentes. A primeira escola a surgiu foi a escola Jurisnaturalista, fundada por Protágoras, Aristóteles, Sócrates, Platão... Então surge a escola Teológica,…

alemão quanto é o de razoável no inglês não dependem, contudo, tão somente da freqüência com que aparecem. A questão é se um ou mais desses termos assinala uma característica mais profunda, estrutural, do pensamento legal alemão. O argumento a seguir é que o conceito de justo (Recht) molda o pensamento jurídico alemão assim como o de razoabilidade no common law. Para desenvolver esse argumento, primeiramente preciso introduzir e tornar clara a distinção entre dois tipos de discurso…

sujeitos dessa mesma relação. Kant considera ser a norma jurídica um juízo hipotético. No Kantismo encontramos a origem da distinção de imperativo categórico do hipotético. O primeiro impõe dever sem qualquer condição (norma moral), enquanto o hipotético é condicional. O categórico ordena por ser necessário, enquanto no hipotético a conduta imposta é meio para uma finalidade. Assim, o imperativo hipotético estabelece condição para a produção de determinado efeito. Kelsen retomou essa…

privacidade, de seu nomee imagem, bem como, no piano coletivo, o direito de autodeterminagdo reconhecido a cada povo". Esses valores ideais, quando disseminados na sociedade, ganham o mesmo foro e patarnar normativo que no passado sustentaram os pensamentos jusnatu- ralistas. Contudo, ainda que valores ideais, de per si nao podem sobreviver fora do contexto de implicaqao e polaridade com o faco social e a norma. A proposito do direito natural, acrescenta Miguel Reale (2001:49) que,…