Pensamentos Kant Kelsen

da Lei, para dessa forma entender a efetiva aplicabilidade do instituto. Por fim, o trabalho visa questionar a Constitucionalidade da Delação Premiada face a Constituição Federal de 1988, partindo do ponto de vista do positivismo jurídico de Hans Kelsen, bem como a análise dos princípios que permeiam e validam a Carta Magna. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6 1.1 – Histórico 6 1.2 - Legislação Italiana 7 1.3 - Legislação Americana 11 1.4 - Outras Legislações 13 1.5 -…

era puramente teórico e carente, portanto, de observações práticas pela concepção de ciência no mundo moderno que pelo contrário, foi caracterizada pela proeminência da experimentação e da técnica fez com que se desenvolvesse no mundo ocidental um pensamento essencialmente empírico que permeia nossa cultura até os dias de hoje. Nesse contexto, detecta-se a partir do século XIX o desenvolvimento do positivismo jurídico, corrente jusfilosófica que goza de grande prestígio na atualidade. …

deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplos paradigmáticos disso são o Positivismo Jurídico, do austríaco Hans Kelsen, e o Positivismo Lógico (ou Círculo de Viena), de Rudolph Carnap, Otto Neurath e seus associados. Para Comte, o Positivismo é uma doutrina filosófica, sociológica e política. Surgiu como desenvolvimento sociológico do Iluminismo, das…

o primeiro é visto não mais como simples direito comum, mas como norma fundada na própria vontade de Deus, e, por este participada à razão humana. Desta visão do direito natural como direito de inspiração cristã derivou a tendência permanente no pensamento jusnaturalista de considerar tal direito como superior ao positivo. Esta distinção de grau não implicava uma diversidade de qualificação, ambos eram considerados como direito na mesma acepção do termo. Passando à análise de seus…

Jurídicos - Filosofia Jurídica Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga Capitulo 1 – Filosofia Jurídica A palavra filosofia quer dizer “amigo da sabedoria”. Podemos destacar grandes pensadores filosóficos, entre eles, Platão, Descartes, Kant, Marx, Merleau Ponty e Espinosa. A filosofia serve para despertar a reflexão que visa constantemente à verdade, possui grande importância para o curso de Direito, pois são na filosofia que encontramos o ponto de encontro reflexivo…

III - ÉTICA E DIREITO FILOSOFIA MODERNA.....................................................................25 1 - HUME E A DESCONSTRUÇÃO DO BEM EM SI..............................................................................................27 2 - KANT E O RETORNO AO BEM EM SI.............................................................................................................30 3 - O SILENCIAMENTO DO NATURALISMO…

que o direito natural é um conjunto de normas justas e corretas e que devem fazem parte do direito positivo. Jusnaturalismo Grego Apesar de a Grécia antiga aportar um grande número de filósofos jurídicos que se dedicaram ao desenvolvimento do pensamento filosófico e político, não se pode dizer o mesmo quanto ao desenvolvimento e estudo do direito escrito, que tinha sua existência ligada à prática política e sua aplicabilidade não generalizada à sociedade grega. Então, por não se…

lei, pregando o culto aos Códigos. Sendo assim era impossível receber críticas, pois se tratava do modelo do Código de Napoleão, publicado em 1804 que unificava o direito francês. 5 A Jurisprudência dos Conceitos consistiu em uma corrente de pensamento jus-filosófico que apresentou a ideia de Direito como um sistema conceitual em forma de pirâmide. Desenvolveu-se entre o jusnaturalismo, com quem tentou romper, e o positivismo, em quem encontrou a sua gênese. Surgiu no século XIX…

profissional qualquer, como bem expressa no seu Projeto de Constituição para Córsega: Que seu trabalho lhe proporcione o necessário para subsistir ele e a sua família. Se é verdade que o pensamento naturalista de Rousseau representa uma vanguarda, também é verdade que seu pensamento econômico vai representar aquilo que seja dos mais ortodoxos e conservadores para a sociedade do século XVIII que pedia abertura do capital. Um exemplo disso é que O seu Discurso sobre…

lei (rule of law), essa marca definidora do modelo de organização social do ocidente contemporâneo. No estabelecimento desse modelo (e na critica ao modelo anterior), uma série de filósofos teve papel fundamental. Hobbes, Descartes, Hume, Rousseau e Kant são referencias obrigatórias para a compreensão do projeto social iluminista. Porém, uma vez que iluminismo alcançou hegemonia, os filósofos perderam seu espaço, pois esse novo tempo era daqueles capazes de concretizar o projeto, e não…